CORONELPREV · 16 de novembro de 2026
TERMO ADITIVO Nº. 005/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021
CORONELPREV - TERMO ADITIVO Nº. 005/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021
Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA – CORONELPREV, CNPJ-MF nº 14.839.024/0001-43, com sede administrativa localizada à Rua João Rufino, 285, Centro, Coronel João Pessoa/RN, neste ato representado pela Sra. Angra de Almeida Gama Saturno, portadora do RG nº *** – SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 053.XXX.XX4-95 , denominado daqui por diante de CONTRATANTE, e do outro lado COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE-CAERN, CNPJ/CPF nº 08.334.385/0001-35, com sede na avenida Salgado Filho, nº 1555, Tirol, Natal – RN, doravante denominado CONTRATADA(O), têm justo e contratado o seguinte:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
1.1 O prazo de vigência da Inexigibilidade nº 002/2021, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado a contar de 03 de novembro de 2026 até 03 de novembro de 2027.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1 A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.
3 CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Coronel João Pessoa – RN, em 31 de outubro de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA
CNPJ: 14.839.024/0001-43
CONTRATANTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE- CAERN.
CNPJ: 08.334.385/0001-35
CONTRATADO(A)
SINÁRIA ALVES DUARTE
FISCAL DE CONTRATOS
Portaria/GP nº 001/2021
Testemunhas:
1.________________________________
CPF:
2.________________________________
CPF: