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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 13 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026

a) Contrato nº 015/2026, firmado em 12/02/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS E FESTAS LTDA CNPJ 27.141.623/0001-30; b) Objeto: Contratação da Empresa F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 27.141.623/0001-30, para apresentação artística no dia 13 de fevereiro do ano em curso, da atração – Banda Rafinha, com duração de 1:30h (uma hora e trinta minutos), durante as festividades alusivas ao Carnaval 2026 deste Município de Coronel Ezequiel/RN; c) Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e vincula-se a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026; d) Vigência: 04 (quatro) meses; e) Valor Global: R$ 60.000,00 f) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, FERNANDO IVO DE MACEDO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3730, em 13 de fevereiro de 2026. Código identificador F70334F5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.