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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 29 de janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026

a)Processo: 005/2026; b) Contrato nº 005/2026, firmado em 28/01/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e JIC DE CARVALHO ME, CNPJ nº 09.439.791/0001-25; c) Objeto: Aquisição de guloseimas diversas, novas e de qualidade, destinadas à distribuição gratuita durante eventos comemorativos, festivos, culturais, educativos e sociais promovidos pela Administração Municipal de Coronel Ezequiel; d) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e vincula-se a Dispensa de Licitação nº 005/2026; e) Vigência: até 31 de dezembro de 2026; f) Valor Global: R$ 59.919,00 g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, JOSE IRAN CORTES DE CARVALHO.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3719, em 29 de janeiro de 2026. Código identificador E7F13004: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.