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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 25 de agosto de 2026

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

NÚMERO DE CONTRATO: Nº 011/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I alínea b e Art. 125 da Lei nº 14.133/21

TERMO ADITIVO Nº: Primeiro

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

CONTRATADO: LEONEIDE OLIVEIRA DA COSTA

ADITIVO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do item 1 do Contrato nº 011/2026, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 124, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/21, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O valor global do contrato sofre um acréscimo de R$ 4.875,00, correspondente a 25%, passando em decorrência do acréscimo no contrato a ser de R$ 64.355,00.

DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3863, em 25 de agosto de 2026. Código identificador E1A27C55: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.