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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 15 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026

a)Processo: 038/2026; b) Contrato nº 042/2026, firmado em 05/05/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e 56.904.482 FRANCISCO FRANCIELSON DA COSTA NASCIMENTO, CNPJ nº 56.904.482/0001-69; c) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, do tipo panificação e confeitaria, compreendendo bolos confeitados e recheados (diversos tamanhos), pães para cachorro-quente e salgados diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Coronel Ezequiel/RN, por ocasião de eventos institucionais, reuniões, ações administrativas e demais atividades públicas.; d) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e vincula-se a Dispensa de Licitação nº 029/2026; e) Vigência: até 31 de dezembro de 2026; f) Valor Global: R$ 52.975,00 g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, FRANCISCO FRANCIELSON DA COSTA NASCIMENTO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3791, em 15 de maio de 2026. Código identificador DB0ED981: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.