GABINETE DO PREFEITO · 14 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026
a)Processo: 074/2026; b) Contrato nº 094/2026, firmado em 10/09/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e R. F. DA SILVA, CNPJ nº 24.505.516/0001-56; c) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, para elaboração, implantação, coordenação e execução de programas, planos, documentos, treinamentos e assessoria técnica destinados às unidades de saúde do Município de Coronel Ezequiel/RN, visando à adequação das condições de trabalho às Normas Regulamentadoras aplicáveis e das requisições formuladas pelo Ministério Público do Trabalho. A contratação será realizada por item, conforme quantitativos, especificações e unidades definidos no Termo de Referência; d) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e vincula-se a Dispensa de Licitação nº 044/2026; e) Vigência: até 31 de dezembro de 2026; f) Valor Global: R$ 33.700,00 g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, RAFAEL FAGNE DA SILVA.