GABINETE DO PREFEITO · 18 de junho de 2026
REPULICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 44/2026-NOMEIA MEMBROS DO CAE 2026/2030
GABINETE DO PREFEITO
REPULICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 44/2026-NOMEIA MEMBROS DO CAE 2026/2030
Portaria nº 44 /2026-GP
“Dispõe sobre a Nomeação do membros que irão compor do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2026/2030”
O Prefeito Constitucional do Município O Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte a, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 557, 15 de dezembro de 2021, que institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar no âmbito desde município;
Considerando a Lei Federal nº 11.947/2009 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências; e
Considerando a Resolução FNDE nº 6/2020, que dispõe sobreo atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, quadriênio 2026 a 2030:
§ 1º Representantes do Governo Municipal:
Titular: Clerison Gomes de Souza- CPF: 708.***.***-30
Suplente: Janiely de Oliveira Silva CPF: 108.***.***4-80
§ 2º Representantes de Entidades dos Trabalhadores da Educação:
Titular: Jhediael Ferreira da Costa - CPF: 798.***.***-20
Suplente: Kleber Jean Andrade Pinheiro - CPF: 011.***.***-95
Titular: Joelma Almeida da Silva - CPF: 930.***.***-44
Suplente: Jeciane Lucas Nascimento - CPF: 700.***.***-78
§ 3º Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Alcione dos Santos Silva - CPF: 064.***.***-62
Suplente: Josicleide Andrade da Silva - CPF: 085.***.***-38
Titular: Eglineuda do Nascimento Costa - CPF: 077.***.***-056
Suplente: Angélica Daniele Rodrigues da Silva - CPF: 706.***.***-33
§ 4º Representantes das Entidades Civis Organizadas:
Titular: Jurema Gednilsa Andrade de França - CPF: 029.***.***-89
Suplente: José Erison de Souza - CPF: 062.***.***-24
Titular: Larissa Pinheiro Costa - CPF: 110.***.***-76
Suplente: Carlos Daniel Pinheiro Silva - CPF: 170.***.***-00
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito em 24 de abril de 2026.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
Prefeito Municipal