Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 27 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

NÚMERO DE CONTRATO: Nº 010020302/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021

TERMO ADITIVO Nº: Primeiro

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

CONTRATADO: THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 010020302/2025, para 31 de dezembro de 2026, com base na cláusula 7ª do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 03 de fevereiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3739, em 27 de fevereiro de 2026. Código identificador D434689F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.