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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 24 de dezembro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011612/2025

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011612/2025

a)Processo: 119/2025; b) Contrato nº 011612/2025, firmado em 16/12/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e COOPHEALTH/RN - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE, CNPJ nº 49.221.084/0001-82; c) Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde com profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Coronel Ezequiel/RN; d) Fundamento Legal: Arts. 74, inciso IV e 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 165/2024 e vincula-se Inexigibilidade de Licitação nº 034/2025; e) Vigência: 12 (doze) meses; f) Valor Global: R$ 1.951.686,20 g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pela Contratada, BRAULIO HENRIQUE VILAÇA DE FIGUEIREDO.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3695, em 24 de dezembro de 2025. Código identificador C36BF71C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.