GABINETE DO PREFEITO · 24 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011612/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011612/2025
a)Processo: 119/2025; b) Contrato nº 011612/2025, firmado em 16/12/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e COOPHEALTH/RN - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE, CNPJ nº 49.221.084/0001-82; c) Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde com profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Coronel Ezequiel/RN; d) Fundamento Legal: Arts. 74, inciso IV e 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 165/2024 e vincula-se Inexigibilidade de Licitação nº 034/2025; e) Vigência: 12 (doze) meses; f) Valor Global: R$ 1.951.686,20 g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pela Contratada, BRAULIO HENRIQUE VILAÇA DE FIGUEIREDO.