GABINETE DO PREFEITO · 30 de dezembro de 2025
TERMO DE ADESÃO Nº. 017/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADESÃO Nº. 017/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025
Pelo presente, a Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.158.669/0001-18, sediada à Rua João Antunes Sobrinho, nº. 165, Centro, Coronel Ezequiel/RN, CEP 59220-000, neste ato, representada pelo Prefeito o Senhor THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO, brasileiro, maior, inscrito no CPF sob o nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta Cidade de Coronel Ezequiel/RN, Adere à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº. 010/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN, na data de 23 de setembro de 2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, inscrita no CNPJ sob o N°. 08.167.306/0001-49, com sede na Rua Prefeito Américo de Oliveira, 23, Centro, Nísia Floresta/RN, com a Empresa STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 02.365.912/0001-92, sediada na Av. Pil. Pereira Tim (BR 101) Nº 5000 Sala D /Nova Parnamirim /Parnamirim-RN, neste ato representado pelo Sr Carlos André Cosme França, brasileiro, maior, inscrito no CPF sob o nº. ***.***.***-**, na qualidade de representante legal, que se regerá pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto Municipal regulamentador do registro de preços, atendidas as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: (do Objeto): constitui objeto do presente Termo, ADESÃO PARCIAL em até 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025, realizado pelo Município de Nísia Floresta/RN, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos zero quilômetro (0 km) para uso na administração municipal, sendo aquisição de um veículo tipo van e de uma ambulância tipo A zero quilômetro para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Ezequiel/RN, com validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ocorrida no dia 25 de julho de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA: (da Adesão): A Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, ADERE à todas as clausulas e condições da Ata de Registro de Preços supramencionada, oriunda da Licitação acima mencionada, realizada pelo Município de Nísia Floresta/RN, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO DE ADESÃO, nos itens e quantidades abaixo discriminados:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT
MARCA / MODELO
V. UNIT
V. TOTAL
03
Veículo tipo VAN modelo 2024-2025, original de fábrica, para no mínimo 15 (quinze) passageiros + 01 motorista, combustível diesel. Dados técnicos: Motor 04 cilindros, turbo cooler, potência mínima 170cv a 3800rpm; cilindrada 2.0 cm³; volante com ajuste de altura e profundidade, cambio mínimo de 06 marchas a frente e 01 a ré. Freios A disco nas 4 rodas, inclusive ABS, ASR, BAS, EBV e ABA; Peso aproximado 3300kg. Itens obrigatórios em conformidade com CONTRAN: Velocímetro; Hodômetro; Pisca Pisca alerta; luz baixa; luz alta; luz de freio; alarme sonoro de ré; cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN; encosto de cabeça, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN; dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruido, segundo normas estabelecidas pelo Contran; equipamento suplementar de retenção air bag frontal para condutor e o passageiro do banco dianteiro (Lei 11.910 de 2009). Equipamento de série: direção elétrica, ar-condicionado na frente e atrás original de fábrica com controle de temperatura; desembaçador traseiro; imobilizador eletrônico; bancos individuais e reclináveis originais de fábrica; travamento das portas elétrico centralizado com controle remoto; vidro elétrico; faróis de neblina; parabrisa degrade; tacógrafo. Garantia de fábrica de 1 ano sem limite de km. O veículo deverá ser novo "ZERO QUILOMETRO", antes do seu registro e licenciamento vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio Fabricante, nos termos da deliberação CONTRAN Nº 64/ de 30 de maio de 2008. O veículo deve ser entregue em até 10 (dez) dias após recebido a ordem de compra e devidamente licenciado, com o primeiro emplacamento em nome da Prefeitura.
UND
01
MERCEDES BENZ SPRINTER VAN 15+1 LUGARES
R$ 391.000,00
R$ 391.000,00
07
Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Veículo furgoneta original de fábrica, 0 km, adaptado para AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO. A estrutura da cabine e da carroceria será original, construída em aço ou monobloco. Chassi: Comprimento total de, no mínimo, 5.140 mm; distância entre os eixos de no mínimo, 3.200 mm; Altura Interna mínima do salão de atendimento de 1.300 mm, capacidade volumétrica de 10,5m³, tração traseira. Motorização: Dianteiro; 4 cilindros, combustível diesel, potência mínima de 114 cv; tanque de combustível com capacidade mínima de 69 litros. Sistema de freio com Sistema ABS nas quatro rodas; Air-Bag para os ocupantes da cabine. Direção assistida hidráulica e/ou elétrica. Equipado com todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN. Adaptação: Altura interna do veículo deve ser original de fábrica. O pneu estepe não deve ser acondicionado no salão de atendimento. Sistema Elétrico deve ser original do veículo, com montagem de bateria de no mínimo 60 Ah do tipo sem manutenção, mínimo 12 volts. O Sistema elétrico.
UND
01
MERCEDES BENZ SPRINTER FURGÃO
R$ 375.000,00
R$ 375.000,00
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses, contados a partir da data de assinatura ocorrida em 25 de julho de 2025.
Vigência para o órgão aderente: 23 de dezembro de 2025 a 25 de julho de 2026.
Promitente Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ n°. 08.158.669/0001-18.
Promitente Contratada: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n°. 02.365.912/0001-92.
Coronel Ezequiel/RN, 23 de dezembro de 2025.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
Prefeito de Coronel Ezequiel/RN
CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA
Pela Empresa - STA Caminhões RN Veículos E Serviços LTDA