GABINETE DO PREFEITO · 14 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 78/2026-NOMEIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 78/2026-NOMEIA
PORTARIA Nº 78/2026 - GP
O Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Orgânica Municipal,
Considerando o que preconiza a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica Nacional – LDBEN, em seus artigos 64 e 67.
Considerando o Parecer nº 4/2021, que aprovou a Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC Diretor Escolar);
Considerando a Exoneração da senhora MAIRIS SOUZA PEREIRA FREITAS;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA COSTA, portadora do CPF 537.***.***-53, para exercer o cargo/função de Diretora da Unidade de Ensino Sebastião Constantino Dantas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e será publicada no diário da FEMURN.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, 03 de agosto de 2026.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
Prefeito Municipal