SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 8 de junho de 2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORONEL EZEQUIEL/RN
Lei Municipal nº 630/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026.
Dispõe sobre a aprovação de atualização do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN, reunido extraordinariamente, no dia 25 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 630/2025.
Considerando o Art. 30 da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS; Considerando o Capítulo III da Resolução CNAS nº 33/2012, que trata sobre a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a atualização do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026/2029.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
CORONEL EZEQUIEL/RN, 25 de fevereiro de 2026.
MARIA NÁDJA DA COSTA
Presidente do CMAS