GABINETE DO PREFEITO · 24 de dezembro de 2025
EXTRATO CONTRATO Nº 40/00105-9
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO Nº 40/00105-9
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO
MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00105-9, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL
FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A
FINANCIADO: MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL
OBJETO: Contratação de Financiamento pelo Financiado com único Financiador, por meio do contrato de financiamento mediante abertura de crédito N.º 40/000105-9, com crédito fixo no valor de até R$ 1.850.000,00 (Um milhão e oitocentos e cinquenta mil Reais), a ser provido com recursos próprios do FINANCIADOR, tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos exercícios subsequentes, do Município de Coronel Ezequiel (RN), nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, ficando os recursos do referido contrato destinados, única e exclusivamente, à aplicação na forma autorizada pela Lei Municipal nº 639/2025, de 18/09/2025
Valor do contrato: R$ 1.850.000,00 (Um milhão e oitocentos e cinquenta mil Reais)
Assinatura do Contrato: 22 de dezembro de 2025.
Validade do Contrato: 10/01/2036
Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, 23 de dezembro de 2025.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
Prefeito Municipal