GABINETE DO PREFEITO · 10 de junho de 2026
DECRETO Nº13/2026-PONTO FACULTATIVO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº13/2026-PONTO FACULTATIVO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 13/2026.
Decreta Ponto Facultativo Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;
CONSIDERANDO a realização da 14ª Caprifeira de Coronel Ezequiel/RN, que será nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026.
CONSIDERANDO o interesse público envolvido;
RESOLVE:
Art. 1º - DECRETAR PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Coronel Ezequiel/RN no dia 12 de junho de 2026 (sexta-feira), EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis.
Art. 2º Excetuam-se das medidas a que menciona o artigo anterior os servidores lotados em atividades essenciais, definidas pelos Chefes de suas respectivas Secretarias, especialmente Saúde.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, em 09 de junho de 2026.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
Prefeito de Coronel Ezequiel/RN