GABINETE DO PREFEITO · 13 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026
a) Contrato nº 014/2026, firmado em 11/02/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e N10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ 53.309.584/0001-48; b) Objeto: Contratação da Empresa N10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 53.309.584/0001-48, para apresentação artística no dia 14 de fevereiro do ano em curso, da atração – MC N10, com duração de 1:30h (uma hora e trinta minutos), durante as festividades alusivas ao Carnaval 2026 deste Município de Coronel Ezequiel/RN; c) Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e vincula-se a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026; d) Vigência: 04 (quatro) meses; e) Valor Global: R$ 20.000,00 f) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, JUVENAL JUSTINO PEREIRA NETO