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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 13 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026

a) Contrato nº 014/2026, firmado em 11/02/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e N10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ 53.309.584/0001-48; b) Objeto: Contratação da Empresa N10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 53.309.584/0001-48, para apresentação artística no dia 14 de fevereiro do ano em curso, da atração – MC N10, com duração de 1:30h (uma hora e trinta minutos), durante as festividades alusivas ao Carnaval 2026 deste Município de Coronel Ezequiel/RN; c) Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e vincula-se a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026; d) Vigência: 04 (quatro) meses; e) Valor Global: R$ 20.000,00 f) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, JUVENAL JUSTINO PEREIRA NETO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3730, em 13 de fevereiro de 2026. Código identificador 6D8CBBA1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.