GABINETE DO PREFEITO · 15 de maio de 2026
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 010093101/2025
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 010093101/2025
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N° 010093101/2025, FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.158.669/0001-18, neste ato representado pelo Sr. THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO, Prefeito Municipal, inscrito no CPF nº 585.XXX.XXX-20, residente e domiciliado nesta cidade, adiante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado a empresa 45.283.102 LETICIA GABRIELY DA SILVA, CNPJ nº 45.283.102/0001-08, com sede na Rua Trairi, nº 49, Centro, Coronel Ezequiel/RN – CEP 59.220-000, neste ato representada pela Srª. Leticia Gabriely da Silva, CPF nº 018.XXX.XXX-23, denominado simplesmente CONTRATADO, conforme a seguir estipulado:
CLÁUSULA PRIMEIRA – RESCINDIR CONTRATO Nº. 010093101/2025, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO E GERENCIAMENTO DE REDE SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN.
CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisão se dá por comum acordo entre as partes na forma do que determina o art. 138, II, da Lei nº 14.133/21 e cláusula décima do contrato.
O presente termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma.
Coronel Ezequiel/RN, 04 de maio de 2026.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
Prefeito Municipal
LETICIA GABRIELY DA SILVA
45.283.102 Leticia Gabriely da Silva
Contratada