GABINETE DO PREFEITO · 9 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 28/2025-ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PELAS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSA CIDADE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 28/2025-ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PELAS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSA CIDADE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 28/2025.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de dezembro de 2025, em face da celebração das festividades alusivas aos 72 anos de Emancipação Política da cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;
CONSIDERANDO as festividades alusivas aos 72 anos de Emancipação Política da Cidade;
CONSIDERANDO que o dia 11 de dezembro de 2025 (quinta-feira), é Feriado Municipal;
CONSIDERANDO que inexistirão prejuízos aos munícipes, vez que os serviços públicos essenciais não sofrerão qualquer tipo de solução de continuidade;
DECRETA:
Art 1º - Fica estabelecido como Ponto Facultativo o dia 12 de Dezembro de 2025 (sexta-feira), para os servidores da Administração Pública do Município.
Art. 2º - Caberão aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigência na data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Coronel Ezequiel/RN, 08 de dezembro de 2025.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
Prefeito de Coronel Ezequiel/RN