GABINETE DO PREFEITO · 6 de julho de 2026
PORTARIA Nº 66/2026-NOMEAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 66/2026-NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 66/2026 - GP
Dispõe sobre nomeação de Representante Suplente, para substituição de Titulares no período de Férias/2026 no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando a concessão de Férias Anuais-2026 dos membros titulares do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Coronel Ezequiel/RN;
Considerando que há apenas um suplente para substituição dos Conselheiros Tutelares, formalizada, após convocação;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora PATRÍCIA ÉRICA DA SILVA, portadora do CPF 016.***.***-00, Suplente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coronel Ezequiel/RN, eleita nas eleições realizadas em outubro de 2023, para substituir membros titulares do Conselho Tutetar que entrarão de férias, a partir de 01 de julho de 2026, sequencialmente até 30 de novembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se
Coronel Ezequiel/RN, em 01 de julho de 2026.
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Prefeito Municipal