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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2026

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2026

a)Processo: 091/2026; b) Contrato nº 099/2026, firmado em 13/10/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ nº 28.606.961/0001-63; c) Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal gasoso destinado à Unidade Mista Nelson Solon de Farias, do Município de Coronel Ezequiel/RN, visando garantir condições adequadas de segurança, funcionamento e continuidade dos serviços públicos municipais; d) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e vincula-se a Dispensa de Licitação nº 054/2026; e) Vigência: até 31 de dezembro de 2026; f) Valor Global: R$ 53.000,00; g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pela contratada, EDIVAN BORGES DE SOUSA.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3899, em 16 de outubro de 2026. Código identificador 2AA13EC4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.