GABINETE DO PREFEITO · 18 de junho de 2026
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA 63/2026-NOMEIA COMISSÃO GESTORA DO PME 2026/2036
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA 63/2026-NOMEIA COMISSÃO GESTORA DO PME 2026/2036
PORTARIA Nº 63/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDOo princípio constitucional da gestão democrática do ensino público;
CONSIDERANDOa necessidade de fortalecimento das instâncias permanentes de participação social na formulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais;
CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Instrumentalizar o processo de elaboração do Plano Decenal de Educação Municipal de e pelo Plano Nacional de Educação, LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026;
CONSIDERANDO, o Decreto Municipal Nº 0014/2026, de 10 de junho de 2026, que dispõe sobre a instituição da comissão gestora e equipe técnica responsável pela coordenação e elaboração do plano municipal de educação 2026 a 2036, e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Maria Aparecida Coordenadora Geral e João Oliveira da Silva Vice Coordenador da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Coronel Ezequiel/RN, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/Coronel Ezequiel/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Coronel Ezequiel/RN– CGPME/Coronel Ezequiel/RN:
I. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN
Titular:
• Maria Aparecida de Almeida CPF: 068.***.***.- 14;
Janaina Paulo da Silva Santos CPF: 047.***.***.- 54;
• João Oliveira da Silva Júnior CPF:098 .***.***.- 22;
Suplente:
• Maria Elita da Silva CPF:489 .***.***.- 68;
• Josefa Soares da Silva CPF:565 .***.***.- 91;
• Fábio Macedo de Araújo CPF:039 .***.***.-84 ;
II. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORONEL EZEQUIEL/RN - CME/CORONEL EZEQUIEL/RN
Titular: Gildeildo Borges Medeiros CPF:086 .***.***.- 07;
Suplente: Joseane Andrade dos Santos CPF:706 .***.***.- 81;
III. FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RN
Titular: Marilice Soares da Silva CPF:082 .***.***.- 09;
Suplente: Josefa Barbosa Araújo da Silva CPF:040 .***.***.- 90;
IV – Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município
Titular: José Ailton da Silva CPF: 992.***.***-20;
Suplente: Geydson Thallyson Andrade de Azevedo CPF:705.***.***-32;
V - Representantes dos Professores do Ensino Fundamental
Titular: Denise Oliveira da Silva CPF:014 .***.***.- 69;
Suplente: Maria Ivanilda Ramos gomes CPF:554 .***.***.- 69;
V - Representantes dos Gestores Escolar
Titular: Eliene Araújo Vieira CPF:489.***.***.- 68;
Suplente: Josineide de Oliveira França CPF:053 .***.***.- 71;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Coronel Ezequiel/RN, 15 de junho de 2026.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
Prefeito Municipal