GABINETE DO PREFEITO · 18 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026
Espécie: Termo de Contrato Nº. 064/2026, firmado em 02 de junho de 2026; Origem: Credenciamento N°. 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ N°. 08.158.669/0001-18; Contratado: GILBERTO AGRIPINO DE FARIAS inscrita no CPF nº 086.XXX.XXX-81; Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA EVENTUAIS VIAGENS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; Dotação Orçamentária: 03.001 - Sec. Mun. de Administração, 2009 - Manut. das Ações da Sec. Municipal de Administração; 05.001 – Sec. Mun. de Agricultura e abastecimento, 2022 - Manut. das Ações da Sec. Municipal de Agricultura e Abastecimento; 06.001 – Sec. Mun. de Educação, 2028 - Manut. das Ações da Secretaria Mun. de Educação; 07.001 – Sec. Mun. de Obras E Serviços Urbano, 2053 - Manut. das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano; 08.002 – Fundo Mun. de Saúde, 2061 - Manut. das Ações do Fundo Municipal de Saúde; 09.002 – Fundo Mun. de Assistência Social, 2086 - Manut. das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social; 10.001 – Sec. Mun. de Transportes, 2095 - Manut. das Ações da Secretaria Municipal de Transportes, 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; Vigência: 12(doze) meses; Fundamento Legal: Arts. 74, inciso IV e 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 165/2024.