GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 001/2026 - SME ERRO FORMAL
GABINETE DO PREFEITO - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 001/2026 - SME ERRO FORMAL
PORTARIA Nº 001/2026 - SME
Dispõe sobre quais Escolas Municipais participarão do processo de escolha de seus respectivos Diretores e/ou Vice – Diretores, para o triênio 2027-2029, no município de Cerro Corá/RN.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CERRO CORÁ/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente no que lhe confere a Lei Municipal Nº 994/2023.
Resolve:
Art. 1º. Definir as Escolas Municipais abaixo para proceder a escolha de seus respectivos Diretores e/ou Vice - Diretores, por meio de eleições democráticas, a realizar-se no dia 04 de dezembro do corrente ano:
Escola Municipal Belmira Viana – Diretor e Vice - Diretor;
Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga – Diretor e Vice - Diretor;
Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos – Diretor e Vice - Diretor;
Centro Municipal de Ensino Rural Julita Constância de Assis – Diretor e Vice – Diretor;
Centro Municipal de Educação Infantil Jarniele Alves da Silva – Diretor e Vice – Diretor.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Cerro Corá/RN, 05 de novembro de 2026.
MARIA CLAUDIANA GUEDES CÂNDIDO
Secretária Municipal de Educação