SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE · 9 de novembro de 2026
PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 836/2026/SEMAG
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE
PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 836/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Francisca das Vitorias de Medeiros M. S. Pereira, CPF: ***.***.***-**, matricula nº. 0014001 – Auxiliar Enfermagem – N4E, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se desloca a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 27 de outubro de 2026, acompanhar a paciente M. A. S encaminhado (a) para realização de procedimentos (tratamento), especiais na HUAB/UFRN – Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra – Praça Tequinha Farias 13 – Santa Cruz/RN – CEP: 59200-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais), correspondente a 1/2 (Meia), diária com pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito Municipal