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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026

PORTARIA N.º 2384 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 2384 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA N.º 2384 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Raphaela Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Planejamento - S/LEI 2.302, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em XX de novembro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3912, em 5 de novembro de 2026. Código identificador F4FB81AF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.