GABINETE DO PREFEITO · 10 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.094 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.094 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.094 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO MARIA ILKA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Art.1º. Esta Lei dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Maria Ilka, situado no Povoado de Massaranduba, em nosso Município.
Art. 2º. As ruas existentes no Loteamento Maria Ilka serão denominadas conforme segue:
I – Rua Projetada “I” passará a denominar-se “Joana Gabriel”;
II – Rua Projetada “II” passará a denominar-se “Francisco Justino da Silva”;
III – Rua “Princesa Carlota Joaquina” passará a denominar-se “Bento Silvestre da Rocha”;
IV - Rua Projetada “IV” passará a denominar-se “Severino Agostinho da Silva”;
V – Rua “Princesa do Vale” passará a denominar-se “Luiz Carvalho da Silva”;
VI – Rua Projetada “VI” passará a denominar-se “Semião Paulino do Nascimento”;
VII – Rua Projetada “VII” passará a denominar-se “Helena Lucas da Silva”;
VIII – Rua da Paz passará a denominar-se “Francisca Rodrigues da Silva”;
IX – Rua Projetada “IX” passará a denominar-se “Lindalva Maria Freire”;
X – Rua Projetada “X” passará a denominar-se “Saulo Miguel da Silva Brito”;
XI – Rua Projetada “XI” passará a denominar-se “Jacira Gabriel Campos”;
XII – Rua Princesa Ane passará a denominar-se “Genésio Teixeira de Moura”;
XIII – Rua Projetada “XIII” passará a denominar-se “Severino Pedro da Silva”;
XIV – Rua Princesa Mariana Vitória passará a denominar-se “Manoel Ribeiro da Silva”;
XV – Rua Princesa Isabel passará a denominar-se “Luzia Barbosa da Silva”;
XVI – Rua Princesa Leopoldina de Bragança passará a denominar-se “Manoel Luiz dos Santos”;
XVII – Rua Princesa do Agreste passará a denominar-se “Francisco Ivan Borja Martins”;
XVIII – Rua Princesa Maria Bárbara passará a denominar-se “Justino Pereira Martins”;
XIX – Rua Princesa Maria Francisca passará a denominar-se “Otacília Borja Martins”.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de dezembro de 2021.
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal