Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - Contabilidade · 4 de novembro de 2021
ANEXO II DA LEI 2086 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONTABILIDADE
ANEXO II DA LEI 2086 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Ações a serem Priorizadas
Lei Municipal n° 2.086 de 18 de outubro de 2021.
Código Sistema
AÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
1035
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
1047
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1116
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA INTINERANTE
1117
CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
2076
MANUTENÇÃO DE VERBA INDENIZATORIA
2077
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES
2110
PROJETO CÂMARA CIDADÃ
2111
CONSTRUÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO E DOS GABINETES DOS PARLAMENTARES
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
2072
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2073
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA C/ DEFICIENCIA
1136
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
1106
ESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
2127
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
2038
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Código Sistema
AÇÃO - GABINETE DO VICE PREFEITURA
2004
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERESSES JURÍDICOS
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
2079
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
1014
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1081
PROMOVER ENCONTROS E SEMINARIOS
Código Sistema
AÇÃO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1108
PROGRAMA DE DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL
2006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
1016
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
1003
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
1109
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS FUNDADAS
2008
CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO DO PASEP
2009
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
1137
APOIO A GOVERNANÇA METROPOLITANA
1138
IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO PARA RESULTADOS
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1002
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1110
ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
2007
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1139
BUSCAR SOLUÇÕES COM A IMPLANTAÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
1140
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
1147
VALORIZAÇÃO, INCENTIVOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
1148
PROMOVER ENCONTROS E SEMINARIOS PARA OS SERVIDORES
2130
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO MUNICIPIO
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA
1004
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1005
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1007
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
1008
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDS ESPORTIVAS - ENSINO FUNDAMENTAL
1045
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDS ESPORTIVAS - ENSINO INFANTIL
1060
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO
1062
APOIO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
1063
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS E PLATAFORMA DIGITAL
1066
APOIO A RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR
2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
1124
FOMENTO À CULTURA POR MEIO DE PARCERIAS COM ENTIDADES EDUCACIONAIS
1131
APOIO A EVENTOS CULTURAIS
1133
PARCERIAS COM ENTIDADES EDUCACIONAIS
2011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
2013
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - FUNDAMENTAL
2014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- FUNDAMENTAL
2015
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- INFANTIL
2016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
2019
INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ENSINO SUPERIOR
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
2023
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
2024
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2064
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE
2065
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA
2066
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA
2067
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE
2068
PROGRAMA NAC. DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
2069
PROGRAMA NAC. DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFANTIL
2083
PROGRAMA NAC. DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE MÉDIO
2092
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
2100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - QUILOMBOLA
2116
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
1006
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DA MERENDA ESCOLAR
1044
REVITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA LITERÁRIA
1061
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESPORTO ESCOLAR
1064
APOIO AO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA
1065
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
1130
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA COORDENADORIA DA CULTURA
2032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
1141
AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR
1142
QUALIFICAÇÕES DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1009
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
1010
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNID. DE SAÚDE - APS
1011
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
2087
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
2082
APOIO AO SERVIÇO DE SAÚDE PRISIONAL
2015
MANUTENÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PNAN)
2027
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2028
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL - SB
2030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2035
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ODONTOLOGIA - CEO
2036
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS
2037
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
2039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2085
AQUISIÇÃO DE VEICULO - MAC
2086
AQUISIÇÃO DE VEICULOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
2088
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
2118
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO SESAP/MUNICÍPIOS 3ª REGIÃO/HMPAO
2119
ENFRENTAMENTO A PANDEMIA
1043
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - MAC
1118
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - APS
1127
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - MAC
1013
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD
1128
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
1111
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
1113
APRIMORAMENTO TECNICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS
1025
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
1026
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
1039
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1040
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
1051
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
1053
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1076
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1077
CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
1078
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
1123
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
2042
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS
1027
IMPLANTAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
1079
REVISÃO DO PLANO DIRETOR
Código Sistema
AÇÃO- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1012
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
1057
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
2043
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
1054
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇO SÓCIO-ASSISTENCIAIS
2047
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2050
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2053
APOIO A ENTIDADES SOCIAIS
2054
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
2078
APOIO AO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2090
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS
2093
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO SUAS - IGDSUAS
2098
CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
2099
APOIO AO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
2101
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS
2114
APOIO AO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA
2120
APOIO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA
1049
APOIO E ACOLHIMENTO PARA CRINÇAS E ADOLECENTE SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO
1121
APOIO À ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, CONTROLE SOCIAL E VIGILÊNCIA SOCIASSISTENCIAL NO SUAS
1069
APOIO AO CONSELHO DO IDOSO
1071
APOIO AO PORTARDO DE DEFICIENCIA
1075
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO AQUICULTURA E PESCA
1020
LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSORIAMENTO DE RIOS
1021
IMPLATAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
1022
CONSTRUÇÃO E EDIFICAÇÕES DE BARRAGENS
1036
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS - RURAIS
1037
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
1041
IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DA AQUICULTURA E PESCA
1080
FORTALECER A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA
1082
APOIO A CAMPANHA CONTRA FREBRE AFTOSA
1083
PROMOVER FEIRAS E ENCONTROS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
1084
REATIVAR E APOIAR AS CASAS DE FARINHAS
1085
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
1086
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E DA AGRICULTURA
1125
PROMOVER ENCONTROS E SEMINÁRIOS REGIONAL DE GESTÃO DE NEGÓCIOS RURAL
2056
MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA, ABAST. AQUICULT. E PESCA
2102
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PONTES NA ÁREA RURAL
2103
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
2104
FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRO ECOLOGIA
2105
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ÁREA RURAL
1091
FOMENTO AO CREDITO RURAL
1092
IMPLANTAÇÃO E APOIO DA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DESTINADO AOS PRODUTOS AGROPECUÁRIA
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
1018
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS DE DEMAIS ESPAÇOS ESPORTIVOS
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE CULTURA E LAZER
2112
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECERATIVO E LAZER
2026
APOIO E AUXILIO A EVENTOS ESPORTIVOS
Código Sistema
AÇÃO- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
1023
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
2044
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
2080
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1046
AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2033
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
2060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Código Sistema
AÇÃO - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
1029
AMPLIACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA
1031
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
1032
AMORTIZAÇÃO DOS ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
2062
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE
2063
CONTRIBUICAO AO PASEP
1058
OBRAS - ADUTORA CENTRO/CAPELA
1059
AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
1088
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - LIMPA FOSSA
1089
AQUISIÇÃO DE PLACAS SOLARES
1090
AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS (CONVÊNIO)
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
2094
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
1093
RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO
1094
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E MATERIAL PERMANENTE
1095
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO CORPO DE SERVIDORES
1087
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS
1097
INGRESSO DE AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS - CONCURSO PÚBLICO
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, TRABALHO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2045
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
2052
APOIO AO CONSELHO MUN. DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2095
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE HABITAÇÃO, TRABALHO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2070
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTENCIMENTO, COMECIALIZAÇÃO E FEIRA LEVRE
1135
CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICO E FERIRAS LIVRES
1019
REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
1030
MODERNIZAÇÃO DOS FEIRANTES FIXOS E EVENTUAIS - PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS, CAMELÓDROMOS
1033
APOIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1034
IMPLANTAÇÃO O POLO DE CONFECÇÃO MUNICIPAL
1038
IMPLANTAR O BANCO DE EMPREGO
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
1001
QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA USO DE ARMAMENTO LETAL
1028
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
1067
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
1068
AMPLIAÇÃO E REFOMA DA SEDE DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
1070
APOIO À SEGURANÇA PREVENTIVA CONTRA CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA NAS ESCOLA E COMUNIDADES
1072
FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
1073
FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADO
1074
FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
1129
INSTALAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2117
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
1042
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ
1048
CONCESSÃO DAS PROGRESSÕES DE NÍVEIS E CLASSES DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
1050
CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO SE GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Código Sistema
AÇÃO - SUB PREFEITURA DO LITORAL
2074
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA DO LITORAL
Código Sistema
AÇÃO - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL - CEARA MIRIM PREVI
1056
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
2075
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
2107
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMPREVI - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
2108
MANUTENÇÃO COM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2122
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO
1112
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO
1114
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS
1115
FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO CMPREVI
1119
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, MINORIAS E DA IGUALDADE RACIAL
2123
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DA MULHER, MINORIAS E DA IGUALDADE RACIAL
1120
AQUISIÇÃO DE VEICULO
1122
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA GERAÇÃO DE RENDA
1126
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO - PROJETO DELAS
1132
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO - PROJETO QUALIFICA MULHER
1143
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO - PATRULHA MARIA DA PENHA
1144
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO - PROJETO "A MINHA QUILOMBOLA"
1145
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1107
APOIO A COMUNICAÇÃO INTEGRADA E CIDADÃ
2124
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNINICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA E INSTITUCIONAL
2125
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1052
APOIO A GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, DANOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1017
FORTALECIMENTO NO MONITORAMENTO DAS ÁGUA E DO LITORAL
1149
IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA
1150
CRIAÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA
1151
CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1152
FORTALECIMENTO AO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO - GESTAO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1153
CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL BOCA DA MATA
1154
CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL
1155
FORTALECIMENTO AO MONITORAMENTO, RESGATE E REABILITAÇÃO DE FAUNA
2081
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2126
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Sistema
AÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
1015
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
1096
PROGRAMA DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
1098
ORDENAMENTO DA ÁREA LITORÂNEA DE CEARÁ MIRIM
1099
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
1101
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO ROTEIRO DOS ENGENHOS
1103
QUALIFICAÇÃO DE AGENTES TURÍSTICOS
1104
POLÍTICAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
1105
APARELHAMENTO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES TURÍSTICAS
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
2096
PARTICIPAÇÃO, REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS
1146
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA RELIGIOSA
Código Sistema
AÇÃO - SUB PREFEITURA DO BAIXO VALE
2128
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SUB PREFEITURA DO BAIXO VALE
Código Sistema
AÇÃO -SUB PREFEITURA RIBEIRO DE BAIXO
2129
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SUB PREFEITURA DO RIBEIRO DE BAIXO
Código Sistema
AÇÃO - FUNDAÇÃO CULTURA NILO PEREIRA
1156
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
2147
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL NILO PEREIRA
Código Sistema
AÇÃO - RESERVAS DE CONTIGÊNCIA
9001
RESERVA DE CONTIGÊNCIA