GABINETE DO PREFEITO · 21 de fevereiro de 2025
LEI MUNICIPAL 2.307 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 2.307 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL 2.307 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO BEIRA RIO, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que lhe confere o art. 5º, inciso I, §1º da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Beira Rio, situado em Massaranduba, em nosso Município.
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Art. 2º. As ruas existentes no Loteamento Beira Rio serão denominadas conforme segue:
I – Rua Projetada “I” passará a denominar-se “Luiz Antônio do Nascimento”;
II – Rua Projetada “II” passará a denominar-se “Raul de Lima Martins”;
III – Rua Projetada “III” passará a denominar-se “João Tenório”;
IV - Rua Projetada “IV” passará a denominar-se “Francisco Canindé da Silva (Canindé Vigário)”;
V – Rua Projetada “V” passará a denominar-se “Aluízio Lourenço”;
VI – Rua Projetada “VI” passará a denominar-se “Gizenilda Ribeiro Martins”;
VII – Rua Projetada “VII” passará a denominar-se “Francisco Diassis Borja Martins”;
VIII – Rua Projetada “VIII” passará a denominar-se “Iolanda Severo das Flores”;
IX – Rua Projetada “IX” passará a denominar-se “José Edmilson Fagundes da Silva”;
X – Rua Projetada “X” passará a denominar-se “Dionísio Eduardo do Nascimento”;
XI – Rua Projetada “XI” passará a denominar-se “José Gonçalo de Lima”;
XII – Rua Projetada “XII” passará a denominar-se “Manoel Ferreira da Silva”;
XIII – Rua Projetada “XIII” passará a denominar-se “João Marcos Severo das Flores”;
XIV – Rua Projetada “XIV” passará a denominar-se “Muricí Gabriel Campos”;
XV – Rua Projetada “XV” passará a denominar-se “João Ferreira Cabral”;
XVI – Rua Projetada “XVI” passará a denominar-se “José Zacarias de Lima”;
XVII - Rua Projetada “XVII” passará a denominar-se “Raimundo Monteiro da Silva”;
XVIII – Rua Projetada “XVIII” passará a denominar-se “Osmar Francisco de Souza”;
XIX – Rua Projetada “XIX” passará a denominar-se “Manoel Augustinho Pereira”;
XX – Rua Projetada “XX” passará a denominar-se “Francisco de Assis de Brito”;
XXI – Rua Projetada “XXI” passará a denominar-se “Jurandir Juvêncio Câmara”;
XXII – Rua Projetada “XXII” passará a denominar-se “Maria Carvalho”;
XXIII – Rua Projetada “XXXIII” passará a denominar-se “João Carvalho da Silva”;
XXIV – Rua Projetada “XXIV” passará a denominar-se “Francisco Canindé de Oliveira (Acaba Tudo)”;
XXV – Rua Projetada “XXV” passará a denominar-se “Kerginaldo Batista da Silva”.
Art. 3º. É parte integrante desta Lei, na forma de anexo, a Planta de Localização do Loteamento.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 20 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito Municipal