GABINETE DO PREFEITO · 21 de julho de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.062 DE 13 DE JULHO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.062 DE 13 DE JULHO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.062 DE 13 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO BARÇA PARQUE EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do município, que a Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Esta Lei dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Barça Parque, situado a margem da BR-406, SN, Massaranduba, em nosso Município.
. Art.- 2º - As ruas existentes no Loteamento Barça Parque serão denominadas conforme segue:
I – Rua Projetada “I” passará a denominar-se “Sebastiana Severina dos Santos”;
II – Rua Projetada “II” passará a denominar-se “Ana Severina dos Santos”;
III – Rua Projetada “III” passará a denominar-se “Angelina Severina dos Santos”;
IV - Rua Projetada “IV” passará a denominar-se “Josefa Severina dos Santos”;
V – Rua Projetada “V” passará a denominar-se “Nalva Felipe Justino”;
VI – Rua Projetada “VI” passará a denominar-se “Luiz Martins do Nascimento”;
VII – Rua Projetada “VII” passará a denominar-se “Benedito Martins do Nascimento”;
VIII – Rua Projetada “VIII” passará a denominar-se “José Antônio Souza da Costa”;
IX – Rua Projetada “IX” passará a denominar-se “Benedito Pontes Justino”;
X – Rua Projetada “X” passará a denominar-se “Manoel Felipe das Neves”;
XI – Rua Projetada “XI” passará a denominar-se “José Pontes Justino”;
XII – Rua Projetada “XII” passará a denominar-se “Sebastião Mendes de Lima”;
XIII – Rua Projetada “XIII” passará a denominar-se “Welligton Araújo Bento Júnior”;
XIV – Rua Projetada “XIV” passará a denominar-se “Cícero Severino dos Santos”;
XV – Rua Projetada “XV” passará a denominar-se “Cícero Vitorino Borges”;
XVI – Rua Projetada “XVI” passará a denominar-se “Vivaldo Pereira “Grandão””
Art.- 3º - É parte integrante desta Lei, na forma de anexo, a Planta de Localização do Loteamento.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal, em Ceará-Mirim/RN em 13 de julho de 2021
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal