Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - Contabilidade · 13 de agosto de 2021
ANEXO DA LEI N° 2071 EM 02 DE AGOSTO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONTABILIDADE
ANEXO DA LEI N° 2071 EM 02 DE AGOSTO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1035 - Ampliação e Reforma da Sede do Poder Legislativo
0,00
2022
12.987,00
2023
14.431,00
2024
15.955,00
2025
17.685,00
Total PPA
61.058,00
1047 - Aquisição de Imóveis
0,00
2022
6.013,00
2023
6.682,00
2024
7.388,00
2025
8.189,00
Total PPA
28.272,00
1116 - Manutenção das Atividades da Câmara Itinerante
0,00
2022
15.873,00
2023
17.638,00
2024
19.501,00
2025
21.615,00
Total PPA
74.627,00
1117 - Criação da Escola Legislativa
0,00
2022
8.658,00
2023
9.621,00
2024
10.637,00
2025
11.790,00
Total PPA
40.706,00
2001 - Manutenção das Atividades da Câmara 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
0,00
2022
4.799.949,00
2023
5.333.811,00
2024
5.896.976,00
2025
6.533.198,00
Total PPA
22.563.934,00
2076 - Manutenção de Verba Indenizatória
0,00
2022
656.565,00
2023
729.575,00
2024
806.618,00
2025
894.055,00
Total PPA
3.086.813,00
2077 - Capacitação de Servidores e Vereadores
0,00
2022
9.380,00
2023
10.423,00
2024
11.524,00
2025
12.773,00
Total PPA
44.100,00
2110 - Projeto Câmara Cidadã
0,00
2022
13.228,00
2023
14.699,00
2024
16.251,00
2025
18.013,00
Total PPA
62.191,00
2111 - Construção do Anexo Administrativo e dos Gabinetes dos Parlamentares
0,00
2022
10.221,00
2023
11.358,00
2024
12.557,00
2025
13.918,00
Total PPA
48.054,00
0,00
2022
5.532.874,00
2023
6.148.238,00
2024
6.797.407,00
2025
7.531.236,00
Total Unidade
26.009.755,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
0,00
2022
1.016.113,00
2023
1.129.105,00
2024
1.248.338,00
2025
1.383.658,00
Total PPA
4.777.214,00
2127 - Contribuições a Entidades
0,00
2022
216.462,00
2023
240.563,00
2024
265.942,00
2025
294.776,00
Total PPA
1.017.743,00
PROGRAMA: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1106 - Estruturação da Ouvidoria Municipal
0,00
2022
36.075,00
2023
40.087,00
2024
44.320,00
2025
49.124,00
Total PPA
169.606,00
PROGRAMA: 0009 - CEARÁ MIRIM CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2003 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
0,00
2022
145.863,00
2023
162.083,00
2024
179.199,00
2025
198.624,00
Total PPA
685.769,00
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO
2038 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência - FIA
0,00
2022
70.948,00
2023
78.837,00
2024
87.162,00
2025
96.610,00
Total PPA
333.557,00
2072 - Manutenção do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
0,00
2022
36.676,00
2023
40.754,00
2024
45.058,00
2025
49.942,00
Total PPA
172.430,00
2073 - Manutenção do Conselho do Idoso, da Mulher e da Pessoa com Deficiência
0,00
2022
42.088,00
2023
46.768,00
2024
51.707,00
2025
57.312,00
Total PPA
197.875,00
0,00
2022
1.564.225,00
2023
1.738.197,00
2024
1.921.726,00
2025
2.130.046,00
Total Unidade
7.354.194,00
02.002 - VICE PREFEITURA
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2004 - Manutenção das Atividades da Vice Prefeitura
0,00
2022
159.331,00
2023
177.049,00
2024
195.745,00
2025
216.964,00
Total PPA
749.089,00
PROGRAMA: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1136 - Qualificação e Capacitação dos Servidores
0,00
2022
22.077,00
2023
24.535,00
2024
27.123,00
2025
30.063,00
Total PPA
103.798,00
0,00
2022
181.408,00
2023
201.584,00
2024
222.868,00
2025
247.027,00
Total Unidade
852.887,00
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERESSES JURÍDICOS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2005 - Manutenção das Atividades dos Interesses Jurídicos
0,00
2022
2.801.723,00
2023
3.102.211,00
2024
3.419.199,00
2025
3.779.010,00
Total PPA
13.102.143,00
PROGRAMA: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
0,00
2022
68.350,00
2023
87.071,00
2024
106.826,00
2025
129.246,00
Total PPA
391.493,00
2079 - Qualificação e Capacitação dos Servidores
0,00
2022
24.050,00
2023
26.724,00
2024
29.546,00
2025
32.749,00
Total PPA
113.069,00
PROGRAMA: 0016 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1081 - Promover Encontros e Seminários
0,00
2022
7.215,00
2023
8.017,00
2024
8.864,00
2025
9.825,00
Total PPA
33.921,00
0,00
2022
2.901.338,00
2023
3.224.023,00
2024
3.564.435,00
2025
3.950.830,00
Total Unidade
13.640.626,00
02.004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2006 - Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal
0,00
2022
259.868,00
2023
288.882,00
2024
319.545,00
2025
354.485,00
Total PPA
1.222.780,00
PROGRAMA: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1016 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0,00
2022
10.000,00
2023
11.000,00
2024
12.000,00
2025
13.000,00
Total PPA
46.000,00
PROGRAMA: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1108 - Programa de Defesa e Controle Municipal
0,00
2022
1.804,00
2023
2.005,00
2024
2.217,00
2025
2.457,00
Total PPA
8.483,00
0,00
2022
271.672,00
2023
301.887,00
2024
333.762,00
2025
369.942,00
Total Unidade
1.277.263,00
02.005 - SECRETARIA MUNINICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1003 - Juros e Encargos da Dívida Interna
0,00
2022
130.063,00
2023
133.406,00
2024
136.934,00
2025
140.938,00
Total PPA
541.341,00
1109 - Amortização de Dívidas Fundadas
0,00
2022
6.149.553,00
2023
6.844.517,00
2024
7.577.643,00
2025
8.410.058,00
Total PPA
28.981.771,00
2008 - Contribuição à Formação do PASEP
0,00
2022
1.262.625,00
2023
1.403.029,00
2024
1.551.189,00
2025
1.719.338,00
Total PPA
5.936.181,00
2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Finanças
0,00
2022
1.619.768,00
2023
1.799.886,00
2024
1.989.954,00
2025
2.205.665,00
Total PPA
7.615.273,00
PROGRAMA: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1137 - Apoio a Governança Metropolitana
0,00
2022
6.000,00
2023
7.000,00
02.005 - SECRETARIA MUNINICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2024
8.000,00
2025
9.000,00
Total PPA
30.000,00
1138 - Implantação do Planejamento e da Gestão para Resultados
0,00
2022
6.000,00
2023
6.500,00
2024
7.000,00
2025
7.500,00
Total PPA
27.000,00
0,00
2022
9.174.009,00
2023
10.194.338,00
2024
11.270.720,00
2025
12.492.499,00
Total Unidade
43.131.566,00
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
0,00
2022
1.947.761,00
2023
2.175.970,00
2024
2.419.373,00
2025
2.696.006,00
Total PPA
9.239.110,00
PROGRAMA: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1002 - Aquisição de Veículos
0,00
2022
52.025,00
2023
53.362,00
2024
54.773,00
2025
56.374,00
Total PPA
216.534,00
1139 - Implantação de Vídeo Monitoramento dos Prédios Públicos
0,00
2022
20.000,00
2023
21.000,00
2024
22.000,00
2025
23.000,00
Total PPA
86.000,00
1140 - Implantação de Sistema Eletrônico de Tramitação Processual
0,00
2022
12.000,00
2023
15.000,00
2024
16.000,00
2025
18.000,00
Total PPA
61.000,00
PROGRAMA: 0016 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1110 - Estruturação e Implantação do Arquivo Municipal
0,00
2022
24.050,00
2023
26.724,00
2024
29.546,00
2025
32.749,00
Total PPA
113.069,00
1147 - Valorização, Incentivo e Capacitação dos Servidores do Município
0,00
2022
10.000,00
2023
11.000,00
2024
12.000,00
2025
14.000,00
Total PPA
47.000,00
1148 - Promover Encontros e Seminários para os Servidores
0,00
2022
10.000,00
2023
12.000,00
2024
16.000,00
2025
20.000,00
Total PPA
58.000,00
2130 - Manutenção do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Município
0,00
2022
120.000,00
2023
125.000,00
2024
128.000,00
2025
130.000,00
Total PPA
503.000,00
0,00
2022
2.195.836,00
2023
2.440.056,00
2024
2.697.692,00
2025
2.990.129,00
Total Unidade
10.323.713,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
0,00
2022
903.679,00
2023
1.004.168,00
2024
1.110.208,00
2025
1.230.555,00
Total PPA
4.248.610,00
PROGRAMA: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1005 - Aquisição de Veículos
0,00
2022
79.112,00
2023
132.389,00
2024
188.609,00
2025
152.414,00
Total PPA
552.524,00
PROGRAMA: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1004 - Construção, Ampliação, Reforma de Unidades do Ensino Fundamental
0,00
2022
691.438,00
2023
768.326,00
2024
849.461,00
2025
941.543,00
Total PPA
3.250.768,00
1006 - Aquisição de Equipamentos para Armazenamento da Merenda Escolar
0,00
2022
372.775,00
2023
414.228,00
2024
457.970,00
2025
507.614,00
Total PPA
1.752.587,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA
1007 - Construção, Ampliação E Reforma de Unidades de Ensino Infantil
0,00
2022
320.443,00
2023
322.716,00
2024
325.115,00
2025
327.837,00
Total PPA
1.296.111,00
1008 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas - Ensino Fundamental
0,00
2022
326.719,00
2023
318.650,00
2024
315.659,00
2025
325.756,00
Total PPA
1.286.784,00
1044 - Revitalização e Criação de Espaços de Leitura Literária
0,00
2022
128.668,00
2023
142.976,00
2024
158.074,00
2025
175.209,00
Total PPA
604.927,00
1045 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas - Ensino Infantil
0,00
2022
371.380,00
2023
323.797,00
2024
379.110,00
2025
341.886,00
Total PPA
1.416.173,00
1061 - Aquisição de Equipamentos para o Desporto Escolar
0,00
2022
96.200,00
2023
106.897,00
2024
118.185,00
2025
130.996,00
Total PPA
452.278,00
1062 - Apoio a Escola de Tempo Integral
0,00
2022
36.075,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA
2023
40.087,00
2024
44.320,00
2025
49.124,00
Total PPA
169.606,00
1063 - Aquisição de Equipamentos Tecnológicos e Plataforma Digital
0,00
2022
167.965,00
2023
108.883,00
2024
152.061,00
2025
101.064,00
Total PPA
529.973,00
1064 - Apoio ao Programa Brasil na Escola
0,00
2022
126.263,00
2023
140.303,00
2024
155.119,00
2025
171.934,00
Total PPA
593.619,00
1065 - Aquisição de Ônibus Escolar
0,00
2022
270.563,00
2023
300.650,00
2024
332.399,00
2025
368.431,00
Total PPA
1.272.043,00
1066 - Apoio a Ronda de Proteção Escolar
0,00
2022
84.175,00
2023
93.535,00
2024
103.412,00
2025
114.622,00
Total PPA
395.744,00
1133 - Parcerias com Entidades Educacionais
0,00
2022
228.475,00
2023
253.881,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA
2024
280.691,00
2025
311.118,00
Total PPA
1.074.165,00
1141 - Aquisição de Uniforme Escolar
0,00
2022
100.000,00
2023
120.000,00
2024
125.000,00
2025
130.000,00
Total PPA
475.000,00
1142 - Qualificação dos Condutores do Transporte Escolar
0,00
2022
50.000,00
2023
60.000,00
2024
65.000,00
2025
70.000,00
Total PPA
245.000,00
2012 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental
0,00
2022
6.421.482,00
2023
7.345.658,00
2024
7.650.315,00
2025
9.195.996,00
Total PPA
30.613.451,00
2013 - Manutenção do Programa Nac. da Alimentação Escolar - PNAE - Fundamental
0,00
2022
1.023.328,00
2023
1.137.122,00
2024
1.257.202,00
2025
1.393.483,00
Total PPA
4.811.135,00
2014 - Manutenção das Atividades do Salário Educação- Fundamental
0,00
2022
1.599.325,00
2023
1.777.170,00
2024
1.964.839,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA
2025
2.177.828,00
Total PPA
7.519.162,00
2015 - Manutenção das Atividades do Salário Educação- Infantil
0,00
2022
248.100,00
2023
253.449,00
2024
259.093,00
2025
265.499,00
Total PPA
1.026.141,00
2016 - Manutenção das Atividades do Fundeb - Fundamental
0,00
2022
24.325.373,00
2023
27.030.354,00
2024
30.358.230,00
2025
33.124.267,00
Total PPA
114.838.224,00
2017 - Manutenção das Atividades do Fundeb - Creche
0,00
2022
16.320.330,00
2023
18.135.151,00
2024
20.050.223,00
2025
22.223.667,00
Total PPA
76.729.371,00
2019 - Incentivo as Atividades de Ensino Superior
0,00
2022
30.063,00
2023
33.406,00
2024
36.934,00
2025
40.938,00
Total PPA
141.341,00
2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
0,00
2022
212.864,00
2023
236.534,00
2024
261.512,00
2025
289.860,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA
Total PPA
1.000.770,00
2021 - Manutenção das Atividades do Fundeb - Pré Escola
0,00
2022
5.580.803,00
2023
6.201.388,00
2024
6.856.255,00
2025
7.599.473,00
Total PPA
26.237.919,00
2022 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar - PETERN
0,00
2022
1.623.375,00
2023
1.803.894,00
2024
1.994.385,00
2025
2.210.576,00
Total PPA
7.632.230,00
2023 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
0,00
2022
32.468,00
2023
36.078,00
2024
39.888,00
2025
44.212,00
Total PPA
152.646,00
2024 - Manutenção das Atividades do Fundeb - EJA
0,00
2022
456.950,00
2023
507.763,00
2024
561.383,00
2025
622.237,00
Total PPA
2.148.333,00
2025 - Manutenção das Atividades da Educação Especial
0,00
2022
26.455,00
2023
29.397,00
2024
32.501,00
2025
36.024,00
Total PPA
124.377,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA
2032 - Manutenção das Atividades do Ensino Médio
0,00
2022
58.451,00
2023
64.951,00
2024
71.810,00
2025
79.594,00
Total PPA
274.806,00
2064 - Manutenção do Programa Nac. de Alimentação Escolar - Pnae - Creche
0,00
2022
363.396,00
2023
403.806,00
2024
446.448,00
2025
494.843,00
Total PPA
1.708.493,00
2065 - Manutenção do Programa Nac. De Alimentação Escolar - Pnae - EJA
0,00
2022
94.430,00
2023
104.931,00
2024
116.012,00
2025
128.588,00
Total PPA
443.961,00
2066 - Manutenção do Programa Nac. De Alimentação Escolar - Pnae - Pré-Escola
0,00
2022
321.068,00
2023
356.771,00
2024
394.446,00
2025
437.204,00
Total PPA
1.509.489,00
2067 - Manutenção das Atividades do Fundeb - Educação Especial - Aee
0,00
2022
52.910,00
2023
58.794,00
2024
65.003,00
2025
72.049,00
Total PPA
248.756,00
2068 - Programa Nac. do Transporte Escolar - Pnate Fundamental
0,00
2022
681.818,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA
2023
757.636,00
2024
837.642,00
2025
928.442,00
Total PPA
3.205.538,00
2069 - Programa Nac. do Transporte Escolar - Pnate Infantil
0,00
2022
27.658,00
2023
30.734,00
2024
33.980,00
2025
37.663,00
Total PPA
130.035,00
2083 - Programa Nac. do Transporte Escolar - Pnate Médio
0,00
2022
168.350,00
2023
187.071,00
2024
206.826,00
2025
329.246,00
Total PPA
891.493,00
2092 - Programa Brasil Alfabetizado
0,00
2022
48.100,00
2023
53.449,00
2024
59.093,00
2025
65.499,00
Total PPA
226.141,00
2100 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae - Quilombola
0,00
2022
145.614,00
2023
161.806,00
2024
178.893,00
2025
198.285,00
Total PPA
684.598,00
PROGRAMA: 0015 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA
1124 - Fomento à Cultura por Meio de Parcerias com Entidades
0,00
2022
60.125,00
2023
66.811,00
2024
73.866,00
2025
81.873,00
Total PPA
282.675,00
1130 - Reforma, Ampliação e Manutenção dos Prédios da Coordenadoria da Cultura
0,00
2022
79.606,00
2023
88.458,00
2024
97.799,00
2025
108.400,00
Total PPA
374.263,00
1131 - Apoio a Eventos Culturais
0,00
2022
48.100,00
2023
53.449,00
2024
59.093,00
2025
65.499,00
Total PPA
226.141,00
2116 - Manutenção das Atividades da Cultura
0,00
2022
72.150,00
2023
80.173,00
2024
88.639,00
2025
98.247,00
Total PPA
339.209,00
PROGRAMA: 0016 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1060 - Capacitação e Valorização dos Profissionais em Educação
0,00
2022
84.175,00
2023
93.535,00
2024
103.412,00
2025
114.622,00
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA
Total PPA
395.744,00
0,00
2022
64.560.797,00
2023
71.741.225,00
2024
79.316.115,00
2025
87.914.217,00
Total Unidade
303.532.354,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2028 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
0,00
2022
9.782.459,00
2023
10.759.068,00
2024
11.789.626,00
2025
12.959.221,00
Total PPA
45.290.374,00
PROGRAMA: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1128 - Aquisição de Veículo
0,00
2022
124.050,00
2023
126.724,00
2024
129.546,00
2025
132.749,00
Total PPA
513.069,00
PROGRAMA: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1009 - Aquisição de Veículos - Atenção Primária em Saúde
0,00
2022
258.538,00
2023
287.287,00
2024
317.625,00
2025
352.056,00
Total PPA
1.215.506,00
1010 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde - APS
0,00
2022
246.513,00
2023
273.925,00
2024
302.851,00
2025
335.680,00
Total PPA
1.158.969,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1011 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
0,00
2022
48.100,00
2023
53.449,00
2024
59.093,00
2025
65.499,00
Total PPA
226.141,00
1043 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde - MAC
0,00
2022
368.158,00
2023
497.977,00
2024
529.443,00
2025
665.155,00
Total PPA
2.060.733,00
1127 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - MAC
0,00
2022
509.884,00
2023
599.943,00
2024
594.977,00
2025
502.833,00
Total PPA
2.207.637,00
2085 - Aquisição de Ambulância - MAC
0,00
2022
419.071,00
2023
465.672,00
2024
514.847,00
2025
570.656,00
Total PPA
1.970.246,00
2086 - Aquisição de veículo – Vigilância em Saúde
0,00
2022
120.250,00
2023
133.622,00
2024
147.732,00
2025
163.746,00
Total PPA
565.350,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1013 - Implantação e Manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD
0,00
2022
62.290,00
2023
69.217,00
2024
76.526,00
2025
84.821,00
Total PPA
292.854,00
1111 - Realização de Concurso Público
0,00
2022
148.629,00
2023
165.157,00
2024
182.598,00
2025
202.392,00
Total PPA
698.776,00
1113 - Aprimoramento Técnico e Valorização dos Profissionais da Saúde
0,00
2022
228.641,00
2023
254.066,00
2024
280.895,00
2025
311.344,00
Total PPA
1.074.946,00
1118 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente -APS
0,00
2022
216.450,00
2023
240.519,00
2024
265.918,00
2025
294.744,00
Total PPA
1.017.631,00
2027 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0,00
2022
74.555,00
2023
82.846,00
2024
91.595,00
2025
101.524,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Total PPA
350.520,00
2029 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
0,00
2022
1.535.593,00
2023
1.706.351,00
2024
1.886.542,00
2025
2.091.043,00
Total PPA
7.219.529,00
2030 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
0,00
2022
8.813.365,00
2023
9.571.011,00
2024
10.370.510,00
2025
11.277.873,00
Total PPA
40.032.759,00
2031 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
0,00
2022
6.199.009,00
2023
6.777.139,00
2024
7.387.205,00
2025
8.079.578,00
Total PPA
28.442.931,00
2034 - Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade - MAC
0,00
2022
8.118.808,00
2023
9.634.210,00
2024
11.431.615,00
2025
13.445.505,00
Total PPA
42.630.138,00
2035 - Manutenção das Atividades do Centro de Odontologia - CEO
0,00
2022
516.474,00
2023
573.906,00
2024
634.510,00
2025
703.291,00
Total PPA
2.428.181,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2036 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
0,00
2022
898.653,00
2023
976.343,00
2024
1.058.325,00
2025
1.151.367,00
Total PPA
4.084.688,00
2037 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica Básica- AFB
0,00
2022
526.070,00
2023
551.209,00
2024
577.737,00
2025
607.844,00
Total PPA
2.262.860,00
2039 - Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde
0,00
2022
1.216.643,00
2023
1.229.614,00
2024
1.243.301,00
2025
1.258.835,00
Total PPA
4.948.393,00
2040 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
0,00
2022
197.690,00
2023
230.873,00
2024
271.413,00
2025
330.914,00
Total PPA
1.030.890,00
2082 - Apoio ao Serviço de Saúde Prisional
0,00
2022
324.675,00
2023
360.779,00
2024
398.877,00
2025
442.115,00
Total PPA
1.526.446,00
2087 - Consórcio Público Intermunicipal do RN
0,00
2022
120.250,00
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2023
133.622,00
2024
147.732,00
2025
163.746,00
Total PPA
565.350,00
2088 - Manutenção das Atividades da Saúde na Escola - PSE
0,00
2022
108.225,00
2023
120.260,00
2024
132.959,00
2025
147.372,00
Total PPA
508.816,00
2115 - Manutenção da Politica Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN
0,00
2022
19.240,00
2023
21.379,00
2024
23.637,00
2025
26.199,00
Total PPA
90.455,00
2118 - Manutenção do Convênio SESAP/Municípios 3ª Região/HMPAO
0,00
2022
7.774.885,00
2023
8.528.252,00
2024
9.323.235,00
2025
10.225.474,00
Total PPA
35.851.846,00
2119 - Enfrentamento a Pandemia
0,00
2022
1.491.100,00
2023
1.656.910,00
2024
1.831.880,00
2025
2.030.456,00
Total PPA
7.010.346,00
0,00
2022
50.468.268,00
2023
56.081.330,00
2024
62.002.750,00
2025
68.724.032,00
Total Unidade
237.276.380,00
02.009 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2042 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura, Urbanismo e Obras
0,00
2022
1.104.486,00
2023
1.227.316,00
2024
1.356.921,00
2025
1.504.011,00
Total PPA
5.192.734,00
PROGRAMA: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1025 - Construção e Recuperação de Estradas
0,00
2022
661.375,00
2023
734.920,00
2024
812.528,00
2025
900.606,00
Total PPA
3.109.429,00
1026 - Construção, Recuperação, Drenagem e Pavimentação
0,00
2022
637.204,00
2023
819.261,00
2024
911.375,00
2025
1.029.408,00
Total PPA
3.397.248,00
1027 - Implantação e Revisão do Plano de Mobilidade Urbana
0,00
2022
721.500,00
2023
801.731,00
2024
886.394,00
2025
982.479,00
Total PPA
3.392.104,00
1039 - Ampliação e Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário
0,00
2022
1.194.333,00
2023
1.126.996,00
02.009 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS
2024
1.350.242,00
2025
1.449.747,00
Total PPA
5.121.318,00
1040 - Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Água
0,00
2022
105.530,00
2023
172.945,00
2024
149.608,00
2025
150.106,00
Total PPA
578.189,00
1051 - Aquisição de Veículo
0,00
2022
120.875,00
2023
167.676,00
2024
117.063,00
2025
173.113,00
Total PPA
578.727,00
1053 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0,00
2022
258.538,00
2023
287.287,00
2024
317.625,00
2025
352.056,00
Total PPA
1.215.506,00
1076 - Construção, Manutenção e Ampliação dos Prédios Públicos Municipais
0,00
2022
362.554,00
2023
402.870,00
2024
445.413,00
2025
493.696,00
Total PPA
1.704.533,00
1077 - Capacitação, Aperfeiçoamento e Treinamento de Servidores
0,00
2022
18.038,00
2023
20.044,00
2024
22.161,00
02.009 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS
2025
24.563,00
Total PPA
84.806,00
1078 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura
0,00
2022
18.038,00
2023
20.044,00
2024
22.161,00
2025
24.563,00
Total PPA
84.806,00
1079 - Revisão do Plano Diretor
0,00
2022
18.038,00
2023
20.044,00
2024
22.161,00
2025
24.563,00
Total PPA
84.806,00
1123 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
0,00
2022
37.879,00
2023
42.091,00
2024
46.536,00
2025
51.581,00
Total PPA
178.087,00
2041 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
0,00
2022
72.150,00
2023
80.173,00
2024
88.639,00
2025
98.247,00
Total PPA
339.209,00
0,00
2022
5.330.538,00
2023
5.923.398,00
2024
6.548.827,00
2025
7.258.739,00
Total Unidade
25.061.502,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
0,00
2022
806.493,00
2023
818.415,00
2024
836.520,00
2025
870.559,00
Total PPA
3.331.987,00
PROGRAMA: 0009 - CEARÁ MIRIM CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1012 - Aquisição de Veículos
0,00
2022
86.263,00
2023
80.303,00
2024
85.119,00
2025
81.934,00
Total PPA
333.619,00
1049 - Apoio e Acolhimento para Criança e Adolescentes Sob Medida de Proteção
0,00
2022
36.075,00
2023
40.087,00
2024
44.320,00
2025
49.124,00
Total PPA
169.606,00
1054 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Serviço Socioassistencial
0,00
2022
148.100,00
2023
153.449,00
2024
159.093,00
2025
165.499,00
Total PPA
626.141,00
1057 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
0,00
2022
60.125,00
2023
66.811,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024
73.866,00
2025
81.873,00
Total PPA
282.675,00
1069 - Apoio ao Conselho do Idoso
0,00
2022
20.593,00
2023
20.889,00
2024
20.754,00
2025
20.085,00
Total PPA
82.321,00
1071 - Apoio ao Portador de Deficiência
0,00
2022
48.100,00
2023
53.449,00
2024
59.093,00
2025
65.499,00
Total PPA
226.141,00
1075 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0,00
2022
18.038,00
2023
20.044,00
2024
22.161,00
2025
24.563,00
Total PPA
84.806,00
1121 - Apoio à Organização, Gestão, Controle Social e Vigilância Sociassistencial no SUAS
0,00
2022
28.775,00
2023
76.455,00
2024
26.769,00
2025
83.871,00
Total PPA
215.870,00
2047 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Especial
0,00
2022
317.066,00
2023
414.263,00
2024
401.995,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2025
455.975,00
Total PPA
1.589.299,00
2050 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica
0,00
2022
551.803,00
2023
591.003,00
2024
737.893,00
2025
833.501,00
Total PPA
2.714.200,00
2053 - Apoio a Entidades Sociais
0,00
2022
162.338,00
2023
180.390,00
2024
199.439,00
2025
221.058,00
Total PPA
763.225,00
2054 - Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
0,00
2022
431.914,00
2023
502.183,00
2024
676.334,00
2025
760.489,00
Total PPA
2.370.920,00
2078 - Apoio ao Conselho da assistência social
0,00
2022
66.138,00
2023
73.493,00
2024
81.254,00
2025
90.062,00
Total PPA
310.947,00
2090 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direito do Idoso
0,00
2022
28.860,00
2023
32.069,00
2024
35.455,00
2025
39.298,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total PPA
135.682,00
2093 - Apoio à Organização e Gestão Suas - IGDSUAS
0,00
2022
174.363,00
2023
193.752,00
2024
214.212,00
2025
237.433,00
Total PPA
819.760,00
2098 - Concessão de Benefícios Eventuais
0,00
2022
158.129,00
2023
175.713,00
2024
194.268,00
2025
215.327,00
Total PPA
743.437,00
2099 - Apoio ao Programa BPC na Escola
0,00
2022
18.038,00
2023
20.044,00
2024
22.161,00
2025
24.563,00
Total PPA
84.806,00
2101 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância do SUAS
0,00
2022
381.794,00
2023
424.249,00
2024
469.050,00
2025
519.895,00
Total PPA
1.794.988,00
2114 - Apoio ao Serviço Família Acolhedora
0,00
2022
90.188,00
2023
100.217,00
2024
110.800,00
2025
122.811,00
Total PPA
424.016,00
02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2120 - Apoio e Enfrentamento a Pandemia
0,00
2022
144.300,00
2023
160.346,00
2024
170.279,00
2025
180.496,00
Total PPA
655.421,00
0,00
2022
3.777.493,00
2023
4.197.624,00
2024
4.640.835,00
2025
5.143.915,00
Total Unidade
17.759.867,00
02.011 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. AQUICULT. E PESCA
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2056 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
0,00
2022
850.168,00
2023
944.707,00
2024
1.044.468,00
2025
1.157.688,00
Total PPA
3.997.031,00
PROGRAMA: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1020 - Limpeza, Dragagem e Desassoreamento de Rios
0,00
2022
30.063,00
2023
33.406,00
2024
36.934,00
2025
40.938,00
Total PPA
141.341,00
PROGRAMA: 0012 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1021 - Implantação do Parque de Exposição Agropecuária
0,00
2022
18.038,00
2023
20.044,00
2024
22.161,00
2025
24.563,00
Total PPA
84.806,00
1022 - Construção e Edificações de Barragens
0,00
2022
125.072,00
2023
172.375,00
2024
222.228,00
2025
278.843,00
Total PPA
798.518,00
02.011 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. AQUICULT. E PESCA
1036 - Aquisição de Veículo, Implementos e Equipamentos -RURAIS
0,00
2022
115.440,00
2023
128.277,00
2024
141.823,00
2025
157.197,00
Total PPA
542.737,00
1037 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
0,00
2022
124.050,00
2023
126.724,00
2024
129.546,00
2025
132.749,00
Total PPA
513.069,00
1080 - Fortalecer a Execução do Programa Corte de Terra
0,00
2022
7.215,00
2023
8.017,00
2024
8.864,00
2025
9.825,00
Total PPA
33.921,00
1082 - Apoio a Campanha Contra Febre Aftosa
0,00
2022
7.215,00
2023
8.017,00
2024
8.864,00
2025
9.825,00
Total PPA
33.921,00
1083 - Promover Feiras e Encontros de Produtos Agropecuarios
0,00
2022
7.215,00
2023
8.017,00
2024
8.864,00
2025
9.825,00
Total PPA
33.921,00
1084 - Reativar e Apoiar as Casas de Farinhas
0,00
2022
12.025,00
02.011 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. AQUICULT. E PESCA
2023
13.362,00
2024
14.773,00
2025
16.374,00
Total PPA
56.534,00
1085 - Aquisição e Manutenção de Máquinas e Equipamentos
0,00
2022
106.013,00
2023
106.682,00
2024
107.388,00
2025
108.189,00
Total PPA
428.272,00
1086 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Agricultura
0,00
2022
18.038,00
2023
20.044,00
2024
22.161,00
2025
24.563,00
Total PPA
84.806,00
1091 - Fomento ao Credito Rural
0,00
2022
36.075,00
2023
40.087,00
2024
44.320,00
2025
49.124,00
Total PPA
169.606,00
1092 - Implantação e Apoio da Central de Comercialização Destinado aos produtos Agropecuária
0,00
2022
96.200,00
2023
106.897,00
2024
118.185,00
2025
130.996,00
Total PPA
452.278,00
1125 - Promover Encontros e Seminários Regional de Gestão e Negócios Rural
0,00
2022
12.025,00
2023
13.362,00
02.011 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. AQUICULT. E PESCA
2024
14.773,00
2025
16.374,00
Total PPA
56.534,00
2102 - Manutenção e Revitalização das Pontes na Área Rural
0,00
2022
121.044,00
2023
123.384,00
2024
125.853,00
2025
128.655,00
Total PPA
498.936,00
2103 - Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural
0,00
2022
37.879,00
2023
42.091,00
2024
46.536,00
2025
51.581,00
Total PPA
178.087,00
2104 - Fomento a Economia Solidária e Agro Ecologia
0,00
2022
14.430,00
2023
16.035,00
2024
17.728,00
2025
19.650,00
Total PPA
67.843,00
2105 - Recuperação de Estradas Vicinais na Área Rural
0,00
2022
30.063,00
2023
33.406,00
2024
36.934,00
2025
40.938,00
Total PPA
141.341,00
PROGRAMA: 0016 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1041 - Implantação das Atividades da Aquicultura e Pesca
0,00
2022
30.063,00
02.011 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. AQUICULT. E PESCA
2023
33.406,00
2024
36.934,00
2025
40.938,00
Total PPA
141.341,00
0,00
2022
1.798.331,00
2023
1.998.340,00
2024
2.209.337,00
2025
2.448.835,00
Total Unidade
8.454.843,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2126 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
2022
380.952,00
2023
423.314,00
2024
468.016,00
2025
518.749,00
Total PPA
1.791.031,00
PROGRAMA: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1017 - Fortalecimento no Monitoramento das Águas e do Litoral
0,00
2022
24.050,00
2023
26.724,00
2024
29.546,00
2025
32.749,00
Total PPA
113.069,00
1052 - Apoio a Gestão de Fiscalização, Educação, Danos e Licenciamento Ambiental
0,00
2022
22.338,00
2023
30.390,00
2024
49.439,00
2025
71.058,00
Total PPA
173.225,00
1149 - Implantação de Coleta Seletiva
0,00
2022
50.000,00
2023
52.000,00
2024
53.000,00
2025
54.000,00
Total PPA
209.000,00
1152 - Fortalecimento ao Plano de Saneamento Básico - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
0,00
2022
20.000,00
2023
21.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2024
25.000,00
2025
30.000,00
Total PPA
96.000,00
1153 - Criação do Parque Municipal Boca da Mata
0,00
2022
30.000,00
2023
31.000,00
2024
32.000,00
2025
33.000,00
Total PPA
126.000,00
1154 - Criação da Brigada de Incêndio Florestal
0,00
2022
10.000,00
2023
15.000,00
2024
18.000,00
2025
20.000,00
Total PPA
63.000,00
1155 - Fortalecimento ao Monitoramento, Resgate e Reabilitação de Fauna
0,00
2022
30.000,00
2023
31.000,00
2024
32.000,00
2025
35.000,00
Total PPA
128.000,00
2081 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente
0,00
2022
39.322,00
2023
43.695,00
2024
48.309,00
2025
53.546,00
Total PPA
184.872,00
PROGRAMA: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1150 - Criação das Áreas de Proteção Ambiental - APA
0,00
2022
20.000,00
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2023
25.000,00
2024
30.000,00
2025
32.000,00
Total PPA
107.000,00
1151 - Criação de Unidades de Conservação Ambiental
0,00
2022
79.893,00
2023
78.054,00
2024
69.548,00
2025
60.201,00
Total PPA
287.696,00
0,00
2022
706.555,00
2023
777.177,00
2024
854.858,00
2025
940.303,00
Total Unidade
3.278.893,00
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
0,00
2022
782.139,00
2023
868.768,00
2024
980.674,00
2025
1.114.649,00
Total PPA
3.746.230,00
PROGRAMA: 0015 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1018 - Construção e Reforma de Quadras Campos e Demais Espaços Esportivos
0,00
2022
150.154,00
2023
150.535,00
2024
150.412,00
2025
150.622,00
Total PPA
601.723,00
2026 - Apoio a Eventos Esportivos
0,00
2022
20.154,00
2023
39.075,00
2024
39.041,00
2025
31.701,00
Total PPA
129.971,00
2112 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e Lazer
0,00
2022
24.050,00
2023
26.724,00
2024
29.546,00
2025
32.749,00
Total PPA
113.069,00
0,00
2022
976.497,00
2023
1.085.102,00
2024
1.199.673,00
2025
1.329.721,00
Total Unidade
4.590.993,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2060 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos
0,00
2022
10.570.856,00
2023
11.778.255,00
2024
13.109.253,00
2025
14.664.675,00
Total PPA
50.123.039,00
PROGRAMA: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1023 - Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos
0,00
2022
119.120,00
2023
111.246,00
2024
123.490,00
2025
126.036,00
Total PPA
479.892,00
1024 - Construção e Reforma de Cemitérios Públicos
0,00
2022
252.381,00
2023
258.206,00
2024
264.353,00
2025
271.329,00
Total PPA
1.046.269,00
1046 - Ampliação e Instalação da Ilumianção Púbçlica
0,00
2022
453.100,00
2023
725.885,00
2024
1.113.738,00
2025
1.340.427,00
Total PPA
3.633.150,00
2033 - Manutenção e Conservação das Praças Públicas
0,00
2022
240.850,00
2023
379.352,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
2024
342.043,00
2025
366.473,00
Total PPA
1.328.718,00
2044 - Manutenção e Conservação de Cemitérios Públicos
0,00
2022
377.200,00
2023
341.385,00
2024
309.115,00
2025
385.983,00
Total PPA
1.413.683,00
2080 - Manutenção da Iluminação Pública
0,00
2022
2.256.518,00
2023
2.262.803,00
2024
2.269.435,00
2025
2.276.962,00
Total PPA
9.065.718,00
0,00
2022
14.270.025,00
2023
15.857.132,00
2024
17.531.427,00
2025
19.431.885,00
Total Unidade
67.090.469,00
02.015 - FUNDAÇÃO CULTURAL NILO PEREIRA
PROGRAMA: 0015 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1156 - Conservação e Recuperação do Patrimônio Histórico e Artístico
0,00
2022
50.000,00
2023
50.000,00
2024
45.000,00
2025
50.000,00
Total PPA
195.000,00
PROGRAMA: 0016 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2147 - Manutenção das Atividades da Fundação Cultural Nilo Pereira
0,00
2022
59.995,00
2023
70.989,00
2024
88.082,00
2025
96.383,00
Total PPA
315.449,00
0,00
2022
109.995,00
2023
120.989,00
2024
133.082,00
2025
146.383,00
Total Unidade
510.449,00
02.016 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
PROGRAMA: 0017 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO SAAE
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1029 - Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento D’água
0,00
2022
4.161.122,00
2023
5.179.293,00
2024
7.198.029,00
2025
8.419.542,00
Total PPA
24.957.986,00
1031 - Ampliação e Manutenção do Sistema de Saneamento
0,00
2022
176.768,00
2023
196.425,00
2024
217.167,00
2025
240.708,00
Total PPA
831.068,00
1032 - Amortização dos Encargos da Dívida Interna
0,00
2022
521.163,00
2023
690.316,00
2024
868.813,00
2025
871.392,00
Total PPA
2.951.684,00
1058 - Obras - Adutora Centro/Capela
0,00
2022
60.125,00
2023
66.811,00
2024
73.866,00
2025
81.873,00
Total PPA
282.675,00
1059 - Aquisição de Maquina de Perfuração de Poços
0,00
2022
108.225,00
2023
120.260,00
2024
132.959,00
2025
147.372,00
02.016 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
Total PPA
508.816,00
1088 - Aquisição de Veículo Limpa Fossa
0,00
2022
39.202,00
2023
43.561,00
2024
48.161,00
2025
53.382,00
Total PPA
184.306,00
1089 - Aquisição de Placas Solares
0,00
2022
18.038,00
2023
20.044,00
2024
22.161,00
2025
24.563,00
Total PPA
84.806,00
1090 - Aquisição de Hidrômetros
0,00
2022
18.038,00
2023
20.044,00
2024
22.161,00
2025
24.563,00
Total PPA
84.806,00
2062 - Manutenção das Atividades do SAAE
0,00
2022
7.714.275,00
2023
7.905.702,00
2024
7.162.944,00
2025
7.589.807,00
Total PPA
30.372.728,00
2063 - Contribuição ao PASEP
0,00
2022
192.400,00
2023
213.795,00
2024
236.372,00
2025
261.995,00
Total PPA
904.562,00
0,00
2022
13.009.356,00
2023
14.456.251,00
2024
15.982.633,00
2025
17.715.197,00
Total Unidade
61.163.437,00
02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2094 - Manutenção das atividades da Secretaria de Tributação
0,00
2022
778.604,00
2023
855.520,00
2024
956.271,00
2025
1.068.988,00
Total PPA
3.659.383,00
PROGRAMA: 0016 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1087 - Plano de Cargos e Carreiras dos Agentes Fiscais de Tributos
0,00
2022
10.125,00
2023
16.811,00
2024
13.866,00
2025
11.873,00
Total PPA
52.675,00
1093 - Recadastramento Imobiliário
0,00
2022
10.063,00
2023
10.406,00
2024
10.934,00
2025
10.938,00
Total PPA
42.341,00
1094 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos
0,00
2022
36.075,00
2023
40.087,00
2024
44.320,00
2025
49.124,00
Total PPA
169.606,00
1095 - Treinamento e Aperfeiçoamento do Corpo de Servidores
0,00
2022
10.125,00
2023
16.811,00
02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
2024
13.866,00
2025
11.873,00
Total PPA
52.675,00
1097 - Ingresso de Agentes Fiscais de Tributos - Concurso Público
0,00
2022
6.075,00
2023
6.087,00
2024
6.320,00
2025
6.124,00
Total PPA
24.606,00
0,00
2022
851.067,00
2023
945.722,00
2024
1.045.577,00
2025
1.158.920,00
Total Unidade
4.001.286,00
02.018 - SEC. MUN. DA HABITAÇÃO, TRABALHO E REG. FUNDIÁRIA
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2095 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Habitação, Trabalho e Regularização Fundiária
0,00
2022
475.180,00
2023
516.900,00
2024
660.925,00
2025
710.889,00
Total PPA
2.363.894,00
PROGRAMA: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1135 - Construção, Reforma e Implantação de Mercados Públicos e Ferira Livre
0,00
2022
120.000,00
2023
122.000,00
2024
125.000,00
2025
128.000,00
Total PPA
495.000,00
PROGRAMA: 0011 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1019 - Construção e Reforma de Unidades Habitacionais
0,00
2022
88.504,00
2023
98.346,00
2024
108.731,00
2025
120.517,00
Total PPA
416.098,00
2045 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação e Interesses Social
0,00
2022
10.000,00
2023
12.000,00
2024
15.000,00
2025
18.000,00
Total PPA
55.000,00
02.018 - SEC. MUN. DA HABITAÇÃO, TRABALHO E REG. FUNDIÁRIA
2052 - Apoio ao Conselho Municipal dop Fundo de Habitação de Interesse Social
0,00
2022
46.657,00
2023
51.845,00
2024
57.320,00
2025
63.533,00
Total PPA
219.355,00
PROGRAMA: 0016 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1030 - Modernização dos Feirantes Fixos e Eventuais - Padronização das Barracas, Camelódromos
0,00
2022
28.000,00
2023
29.000,00
2024
30.000,00
2025
32.000,00
Total PPA
119.000,00
1033 - Apoio e Regularização Fundiária
0,00
2022
10.000,00
2023
12.000,00
2024
18.000,00
2025
20.000,00
Total PPA
60.000,00
1034 - Implantação de Polo de Confecção
0,00
2022
40.000,00
2023
42.000,00
2024
43.000,00
2025
48.000,00
Total PPA
173.000,00
1038 - Implantação o Banco de Emprego
0,00
2022
10.000,00
2023
12.000,00
2024
15.000,00
2025
18.000,00
02.018 - SEC. MUN. DA HABITAÇÃO, TRABALHO E REG. FUNDIÁRIA
Total PPA
55.000,00
2070 - Manutenção das Unidades de Abastecimento, Comercialização e Feira Livre
0,00
2022
270.572,00
2023
325.042,00
2024
277.091,00
2025
337.479,00
Total PPA
1.210.184,00
0,00
2022
1.098.913,00
2023
1.221.133,00
2024
1.350.067,00
2025
1.496.418,00
Total Unidade
5.166.531,00
02.019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2058 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa Social
0,00
2022
5.247.852,00
2023
5.871.898,00
2024
6.522.380,00
2025
7.277.220,00
Total PPA
24.919.350,00
PROGRAMA: 0016 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1001 - Qualificação Da Guarda Municipal para uso Armamento Letal
0,00
2022
43.290,00
2023
48.104,00
2024
53.184,00
2025
58.949,00
Total PPA
203.527,00
1028 - Aquisição de Veículo
0,00
2022
54.050,00
2023
52.724,00
2024
59.546,00
2025
52.749,00
Total PPA
219.069,00
1042 - Aquisição de Equipamentos da Guarda Municipal
0,00
2022
30.000,00
2023
32.000,00
2024
34.000,00
2025
36.000,00
Total PPA
132.000,00
1048 - Concessão das Progressões de Níveis e classes da Guarda
0,00
2022
18.000,00
2023
20.000,00
02.019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
2024
22.000,00
2025
24.000,00
Total PPA
84.000,00
1050 - Concurso Público para Cargo da Guarda Municipal
0,00
2022
12.000,00
2023
15.000,00
2024
18.000,00
2025
20.000,00
Total PPA
65.000,00
1067 - Construção do Centro de Ensino e Formação da Guarda Municipal de Ceará-Mirim
0,00
2022
218.038,00
2023
220.044,00
2024
222.161,00
2025
224.563,00
Total PPA
884.806,00
1068 - Ampliação da Sede do Comando da Guarda Municipal de Ceará Mirim
0,00
2022
24.050,00
2023
26.724,00
2024
29.546,00
2025
32.749,00
Total PPA
113.069,00
1070 - Apoio à Segurança preventiva Contra Criminalidade e Violência nas Escolas e Comunidades
0,00
2022
30.664,00
2023
34.074,00
2024
37.672,00
2025
41.756,00
Total PPA
144.166,00
1072 - Fortalecimento e Modernização da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte
0,00
2022
36.075,00
2023
40.087,00
2024
44.320,00
02.019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
2025
49.124,00
Total PPA
169.606,00
1073 - Fortalecimento da Segurança Pública Integrada
0,00
2022
18.038,00
2023
20.044,00
2024
22.161,00
2025
24.563,00
Total PPA
84.806,00
1074 - Fortalecimento e Modernização da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
0,00
2022
48.100,00
2023
53.449,00
2024
59.093,00
2025
65.499,00
Total PPA
226.141,00
1129 - Instalação do Fundo Municipal de Combate as Drogas
0,00
2022
48.100,00
2023
53.449,00
2024
59.093,00
2025
65.499,00
Total PPA
226.141,00
2117 - Manutenção das Atividades Atividades do Departamento de Trânsito
0,00
2022
184.175,00
2023
193.535,00
2024
203.412,00
2025
214.622,00
Total PPA
795.744,00
0,00
2022
6.012.432,00
2023
6.681.132,00
2024
7.386.568,00
2025
8.187.293,00
Total Unidade
28.267.425,00
02.020 - SUB PREFEITURA DO LITORAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2074 - Manutenção das Atividades da Sub Prefeitura do Litoral
0,00
2022
109.995,00
2023
122.228,00
2024
135.133,00
2025
149.781,00
Total PPA
517.137,00
0,00
2022
109.995,00
2023
122.228,00
2024
135.133,00
2025
149.781,00
Total Unidade
517.137,00
02.021 - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL - CEARA MIRIM PREVI
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PREVIDENCIÁRIOS
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1056 - Aquisição de Veículo
0,00
2022
60.125,00
2023
66.811,00
2024
73.866,00
2025
81.873,00
Total PPA
282.675,00
1112 - Implantação e Manutenção do Sistema Eletrônico de Informação
0,00
2022
22.460,00
2023
47.198,00
2024
73.302,00
2025
22.928,00
Total PPA
165.888,00
1114 - Implantação e Manutenção do programa Pró-Gestão RPPS
0,00
2022
72.150,00
2023
80.173,00
2024
88.639,00
2025
98.247,00
Total PPA
339.209,00
1115 - Fortalecimento dos Conselhos Administrativo e Fiscal do CMPREVI
0,00
2022
84.175,00
2023
93.535,00
2024
103.412,00
2025
114.622,00
Total PPA
395.744,00
1119 - Implantação e Manutenção do Censo Previdenciário
0,00
2022
6.000,00
2023
6.500,00
2024
7.000,00
2025
8.000,00
02.021 - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL - CEARA MIRIM PREVI
Total PPA
27.500,00
2075 - Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência
0,00
2022
7.252.266,00
2023
7.992.690,00
2024
8.784.461,00
2025
9.789.964,00
Total PPA
33.819.381,00
2107 - Manutenção das Atividades do CMPREVI – Taxa de Administração
0,00
2022
1.400.000,00
2023
1.600.000,00
2024
1.800.000,00
2025
2.000.000,00
Total PPA
6.800.000,00
2108 - Manutenção com Benefícios Previdenciários
0,00
2022
9.740.250,00
2023
10.823.366,00
2024
11.966.313,00
2025
13.263.461,00
Total PPA
45.793.390,00
2122 - Participação em eventos de Aperfeiçoamento Técnico
0,00
2022
18.038,00
2023
20.044,00
2024
22.161,00
2025
24.563,00
Total PPA
84.806,00
0,00
2022
18.655.464,00
2023
20.730.317,00
2024
22.919.154,00
2025
25.403.658,00
Total Unidade
87.708.593,00
02.022 - SEC. MUN. DA MULHER, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2123 - Manutenção da Atividades da Secretaria Municipal da Mulher, Minorias e Igualdade Racial
0,00
2022
224.988,00
2023
234.055,00
2024
245.836,00
2025
259.366,00
Total PPA
964.245,00
PROGRAMA: 0009 - CEARÁ MIRIM CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1120 - Aquisição de Veículo
0,00
2022
0,00
2023
2.000,00
2024
30.000,00
2025
5.000,00
Total PPA
37.000,00
1122 - Construção de Espaço para Geração de Renda
0,00
2022
0,00
2023
12.517,00
2024
0,00
2025
41.092,00
Total PPA
53.609,00
1126 - Implantação e Manutenção - Projeto DELAS
0,00
2022
10.000,00
2023
12.000,00
2024
13.000,00
2025
15.000,00
Total PPA
50.000,00
1132 - Implantação e Manutenção - Projeto Qualifica Mulher
0,00
2022
10.000,00
2023
11.000,00
02.022 - SEC. MUN. DA MULHER, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
2024
12.000,00
2025
14.000,00
Total PPA
47.000,00
1143 - Implantação e Manutenção - Patrulha Maria da Penha
0,00
2022
10.000,00
2023
11.000,00
2024
12.000,00
2025
13.000,00
Total PPA
46.000,00
1144 - Implantação e Manutenção - Projeto " Minha Quilombola"
0,00
2022
10.000,00
2023
11.000,00
2024
12.000,00
2025
13.000,00
Total PPA
46.000,00
1145 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
0,00
2022
10.000,00
2023
12.000,00
2024
13.000,00
2025
14.000,00
Total PPA
49.000,00
0,00
2022
274.988,00
2023
305.572,00
2024
337.836,00
2025
374.458,00
Total Unidade
1.292.854,00
02.023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2124 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação Social
0,00
2022
294.613,00
2023
327.374,00
2024
361.945,00
2025
401.180,00
Total PPA
1.385.112,00
PROGRAMA: 0009 - CEARÁ MIRIM CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1107 - Apoio Comunicação Integrada e Cidadã
0,00
2022
62.871,00
2023
69.869,00
2024
77.241,00
2025
85.615,00
Total PPA
295.596,00
0,00
2022
357.484,00
2023
397.243,00
2024
439.186,00
2025
486.795,00
Total Unidade
1.680.708,00
02.024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITÍCA
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2125 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Articulação Política e Institucional
0,00
2022
219.990,00
2023
244.457,00
2024
270.268,00
2025
299.565,00
Total PPA
1.034.280,00
0,00
2022
219.990,00
2023
244.457,00
2024
270.268,00
2025
299.565,00
Total Unidade
1.034.280,00
02.026 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2057 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
0,00
2022
244.848,00
2023
271.734,00
2024
303.152,00
2025
338.986,00
Total PPA
1.158.720,00
PROGRAMA: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1015 - Aquisição de Veículo
0,00
2022
46.138,00
2023
53.493,00
2024
61.254,00
2025
70.062,00
Total PPA
230.947,00
PROGRAMA: 0013 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
1096 - Programa de Criação do Conselho Municipal de Turismo
0,00
2022
6.075,00
2023
7.087,00
2024
8.320,00
2025
9.124,00
Total PPA
30.606,00
1098 - Ordenamento da Área Litorânea de Ceará-Mirim
0,00
2022
6.075,00
2023
7.087,00
2024
8.320,00
2025
9.124,00
Total PPA
30.606,00
02.026 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
1099 - Construção e Implantação de Equipamentos Turísticos
0,00
2022
78.163,00
2023
86.855,00
2024
96.027,00
2025
106.436,00
Total PPA
367.481,00
1101 - Programa de Revitalização do Roteiro dos Engenhos
0,00
2022
2.063,00
2023
3.406,00
2024
4.934,00
2025
5.938,00
Total PPA
16.341,00
1103 - Qualificação de Agentes Turísticos
0,00
2022
2.038,00
2023
2.044,00
2024
2.161,00
2025
2.563,00
Total PPA
8.806,00
1104 - Políticas de Apoio ao Empreendedorismo
0,00
2022
2.038,00
2023
2.044,00
2024
2.161,00
2025
2.563,00
Total PPA
8.806,00
1105 - Aparelhamento e Recuperação de Unidades Turísticas
0,00
2022
8.100,00
2023
8.449,00
2024
7.093,00
2025
5.499,00
Total PPA
29.141,00
1146- Contrição e Ampliação de Estrutura Religiosa
0,00
2022
40.0000
02.026 - SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
2023
42.000,00
2024
43.000,00
2025
44.000,00
Total PPA
169.000,00
2096 - Participação, Realização e Apoio a Eventos
0,00
2022
4.443,00
2023
4.716,00
2024
4.115,00
2025
4.837,00
Total PPA
18.111,00
0,00
2022
439.981,00
2023
488.915,00
2024
540.537,00
2025
599.132,00
Total Unidade
2.068.565,00
02.027 - SUBPREFEITURA DO BAIXO VALE
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2128 - Manutenção das Atividades da Sub Prefeitura do Baixo Vale
0,00
2022
109.995,00
2023
122.228,00
2024
135.133,00
2025
149.781,00
0,00
Total PPA
517.137,00
2022
109.995,00
2023
122.228,00
2024
135.133,00
2025
149.781,00
Total Unidade
517.137,00
02.028 - SUBPREFEITURA DO RIBEIRO DE BAIXO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
2129 - Manutenção das Atividades da Sub Prefeitura do Ribeiro de Baixo
0,00
2022
109.995,00
2023
122.228,00
2024
135.133,00
2025
149.781,00
Total PPA
517.137,00
0,00
2022
109.995,00
2023
122.228,00
2024
135.133,00
2025
149.781,00
Total Unidade
517.137,00
02.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
LOA 2022
Ano
Valores
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
2022
4.179.821,00
2023
4.644.701,00
2024
5.135.119,00
2025
5.691.785,00
Total PPA
19.651.426,00
0,00
2022
4.179.821,00
2023
4.644.701,00
2024
5.135.119,00
2025
5.691.785,00
0,00
Total Unidade
19.651.426,00
2022
209.249.342,00
2023
232.512.767,00
2024
257.057.858,00
2025
284.912.303,00
Total Geral
983.732.270,00