GABINETE DO PREFEITO · 26 de fevereiro de 2021
LEI MUNICIPAL N.º 2.018 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - ANEXO DA LOA 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 2.018 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - ANEXO DA LOA 2021
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1
Receitas Correntes
160.623.842
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
21.651.440
1.1.1
Impostos
19.676.440
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
6.121.440
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
6.121.440
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
6.121.440
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
6.121.440
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
4.006.440
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Seguridade Social
2.000.000
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Fiscal
115.000
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
13.555.000
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
5.055.000
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
4.500.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
2.500.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Seguridade Social
2.000.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
555.000
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
500.000
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Fiscal
25.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
Fiscal
30.000
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
8.500.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
8.500.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
8.200.000
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
Fiscal
100.000
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Fiscal
100.000
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
100.000
1.1.3
Contribuição de Melhoria
1.975.000
1.1.3.8
Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios
1.975.000
1.1.3.8.02
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
1.975.000
1.1.3.8.02.1
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
1.975.000
1.1.3.8.02.1.1
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
Fiscal
1.975.000
1.2
Contribuições
6.650.000
1.2.1
Contribuições Sociais
6.650.000
1.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
6.650.000
1.2.1.8.01
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
6.500.000
1.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
6.350.000
1.2.1.8.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
6.350.000
1.2.1.8.01.1.1.01
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
Seguridade Social
800.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.2.1.8.01.1.1.02
CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
Seguridade Social
1.000.000
1.2.1.8.01.1.1.03
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
Seguridade Social
800.000
1.2.1.8.01.1.1.04
CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
Seguridade Social
800.000
1.2.1.8.01.1.1.05
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
Seguridade Social
1.000.000
1.2.1.8.01.1.1.06
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
Seguridade Social
800.000
1.2.1.8.01.1.1.07
CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
Seguridade Social
200.000
1.2.1.8.01.1.1.08
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAAE
Seguridade Social
200.000
1.2.1.8.01.1.1.09
CPSSS do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO
Seguridade Social
600.000
1.2.1.8.01.1.1.10
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS
Seguridade Social
150.000
1.2.1.8.01.5
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo
150.000
1.2.1.8.01.5.1 CPSSS
Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal
Seguridade Social
150.000
1.2.1.8.02
CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
150.000
1.2.1.8.02.1
CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo
150.000
1.2.1.8.02.1.1
CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Principal
150.000
1.2.1.8.02.1.1.01
CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - União
Seguridade Social
150.000
1.3
Receita Patrimonial
3.430.000
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
790.000
1.3.1.0.99
Outras Receitas Imobiliárias
790.000
1.3.1.0.99.1
Outras Receitas Imobiliárias
790.000
1.3.1.0.99.1.1
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Fiscal
200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.1.0.99.1.2
Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras
Fiscal
50.000
1.3.1.0.99.1.3
Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa
Fiscal
540.000
1.3.2
Valores Mobiliários
2.640.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
2.640.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
640.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
640.000
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
50.000
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
100.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
Fiscal
60.000
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade Social
150.000
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade Social
20.000
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
12.000
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
20.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
150.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Seguridade Social
25.000
1.3.2.1.00.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
Seguridade Social
30.000
1.3.2.1.00.1.1.14
Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO
Seguridade Social
15.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
8.000
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
2.000.000
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
2.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.00.4.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda
Seguridade Social
2.000.000
Fixa
1.6
Receita de Serviços
15.359.240
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.099.000
1.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.099.000
1.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.099.000
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
15.099.000
1.6.1.0.01.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Fiscal
15.099.000
1.6.9
Outros Serviços
260.240
1.6.9.0.99
Outros Serviços
260.240
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
260.240
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
Fiscal
260.240
1.7
Transferências Correntes
109.808.162
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
54.243.062
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
54.243.062
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
22.845.762
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
22.825.762
1.7.1.8.01.2.1 Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
22.825.762
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
30.532.202
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-7.706.440
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
20.000
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
20.000
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
25.000
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-5.000
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
510.000
1.7.1.8.02.2
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
20.000
1.7.1.8.02.2.1
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Fiscal
20.000
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89
150.000
1.7.1.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal
Fiscal
150.000
1.7.1.8.02.5
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
20.000
1.7.1.8.02.5.1
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
Fiscal
20.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
320.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
320.000
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
22.730.000
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
12.945.000
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
12.945.000
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
12.945.000
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
8.495.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
8.495.000
1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
7.545.000
1.7.1.8.03.2.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
Seguridade Social
950.000
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
450.000
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
450.000
1.7.1.8.03.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
450.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
440.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
440.000
1.7.1.8.03.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
440.000
1.7.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
400.000
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
400.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
3.947.000
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
1.350.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
1.350.000
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.385.000
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE - Principal
1.385.000
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
255.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
635.000
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
Fiscal
55.000
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
Fiscal
30.000
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
Fiscal
55.000
1.7.1.8.05.3.1.07
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE QUILOMBOLA
Fiscal
105.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
690.000
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
690.000
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
50.000
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
500.000
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
Fiscal
140.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
522.000
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
522.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
16.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
16.000
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
16.000
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Fiscal
17.000
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Seguridade Social
3.000
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-4.000
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.170.300
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
50.000
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
50.000
1.7.1.8.10.3
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
100.000
1.7.1.8.10.3.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social- Principal
Seguridade Social
100.000
1.7.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
1.020.300
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
1.020.300
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
2.324.000
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
2.324.000
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
2.324.000
1.7.1.8.12.1.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
Seguridade Social
150.000
1.7.1.8.12.1.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
Seguridade Social
345.000
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
Seguridade Social
380.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.12.1.1.05
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial
Seguridade Social
554.000
1.7.1.8.12.1.1.09
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Seguridade Social
345.000
1.7.1.8.12.1.1.10
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade Social
200.000
1.7.1.8.12.1.1.15
Transf. Rec. FNAS - COVID-19 SUAS
Seguridade Social
50.000
1.7.1.8.12.1.1.16
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial COVID-19
Seguridade Social
150.000
1.7.1.8.12.1.1.17
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
Seguridade Social
150.000
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
700.000
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
700.000
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
Fiscal
700.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
13.172.100
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
13.172.100
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
9.219.400
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
7.425.000
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
7.425.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Fiscal
8.000.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Seguridade Social
1.725.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-2.300.000
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
1.220.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
1.220.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Fiscal
1.365.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Seguridade Social
160.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-305.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
14.400
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
14.400
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
15.000
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Seguridade Social
3.000
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-3.600
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
60.000
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
60.000
1.7.2.8.01.5
Outras Participações na Receita dos Estados
500.000
1.7.2.8.01.5.1
Outras Participações na Receita dos Estados - Principal
Fiscal
500.000
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
300.000
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
300.000
1.7.2.8.03.1.2
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19
Seguridade Social
300.000
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
2.152.700
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.850.000
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
1.850.000
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
302.700
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Fiscal
302.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
1.500.000
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
1.500.000
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
Fiscal
1.500.000
1.7.3
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.500.000
1.7.3.8
Transferências dos Municípios -Específicas de Estados, DF e Municípios
1.500.000
1.7.3.8.10
Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
1.500.000
1.7.3.8.10.1
Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.500.000
1.7.3.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
1.500.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
40.893.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
40.893.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
40.893.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
40.893.000
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
40.893.000
1.9
Outras Receitas Correntes
3.725.000
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.125.000
1.9.1.0.01
Multas Previstas em Legislação Específica
1.125.000
1.9.1.0.01.1
Multas Previstas em Legislação Específica
1.125.000
1.9.1.0.01.1.1
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Fiscal
70.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.1.0.01.1.2
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora
Fiscal
260.000
1.9.1.0.01.1.3
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
Fiscal
200.000
1.9.1.0.01.1.3
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
Seguridade Social
395.000
1.9.1.0.01.1.4
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros da Dívida Ativa
Fiscal
200.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.300.000
1.9.2.1
Indenizações
250.000
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
250.000
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
250.000
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
Fiscal
250.000
1.9.2.2
Restituições
1.050.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
1.050.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
1.050.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Fiscal
1.050.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
1.300.000
1.9.9.0.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
200.000
1.9.9.0.01.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
200.000
1.9.9.0.01.1.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
Seguridade Social
200.000
1.9.9.0.03
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
700.000
1.9.9.0.03.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
700.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.9.0.03.1.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
Seguridade Social
700.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
400.000
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
400.000
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Seguridade Social
200.000
1.9.9.0.99.2.2
Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros
Seguridade Social
200.000
2
Receitas de Capital
6.196.158
2.1
Operações de Crédito
100.000
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000
2.1.1.9 Outras
Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000
2.1.1.9.00.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000
2.1.1.9.00.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Fiscal
100.000
2.2
Alienação de Bens
200.000
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
100.000
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Fiscal
100.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
100.000
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
100.000
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4
Transferências de Capital
5.396.158
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.691.158
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.691.158
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500.000
2.4.1.8.03.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
500.000
2.4.1.8.03.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
Seguridade Social
500.000
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
451.158
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Especializada
451.158
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
451.158
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
650.000
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
100.000
2.4.1.8.10.2
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
50.000
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
50.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
500.000
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
500.000
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
90.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
90.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Seguridade Social
90.000
2.4.1.8.99
Outras Transferências da União
1.000.000
2.4.1.8.99.1
Outras Transferências da União
1.000.000
2.4.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
Fiscal
1.000.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.705.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.705.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.705.000
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
350.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
350.000
2.4.2.8.10.2
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
5.000
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
5.000
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.350.000
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Fiscal
1.350.000
2.4.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
1.000.000
2.4.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
1.000.000
2.4.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
Fiscal
1.000.000
2.9
Outras Receitas de Capital
500.000
2.9.9
Demais Receitas de Capital
500.000
2.9.9.0.00.1
Demais Receitas de Capital
500.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
Fiscal
500.000
7
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
7.180.000
7.2
Contribuições
6.650.000
7.2.1
Contribuições Sociais
6.650.000
7.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
6.650.000
7.2.1.8.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
6.650.000
7.2.1.8.03.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
6.650.000
7.2.1.8.03.1.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
6.650.000
7.2.1.8.03.1.1.01
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
Seguridade Social
500.000
7.2.1.8.03.1.1.02
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
Seguridade Social
1.200.000
7.2.1.8.03.1.1.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE
Seguridade Social
800.000
7.2.1.8.03.1.1.04
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
Seguridade Social
500.000
7.2.1.8.03.1.1.05
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
Seguridade Social
1.500.000
7.2.1.8.03.1.1.06
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
Seguridade Social
1.000.000
7.2.1.8.03.1.1.07
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
Seguridade Social
200.000
7.2.1.8.03.1.1.08
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAAE
Seguridade Social
200.000
7.2.1.8.03.1.1.09
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO
Seguridade Social
500.000
7.2.1.8.03.1.1.10
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS
Seguridade Social
250.000
7.6
Receita de Serviços
530.000
7.6.1 Serviços
Administrativos e Comerciais Gerais
530.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
7.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
530.000
7.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
530.000
7.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
530.000
7.6.1.0.01.1.1.02
Serviços de Fornecimento de Água
Fiscal
530.000
Total Geral:
174.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
02.005
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
I - Receita
112.927.842
1
Receitas Correntes
108.222.842
1.1
Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria
21.651.440
1.1.1
Impostos
19.676.440
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
6.121.440
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
6.121.440
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
6.121.440
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
6.121.440
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
6.006.440
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
115.000
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
13.555.000
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
5.055.000
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
4.500.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
4.500.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
555.000
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
500.000
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
25.000
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
30.000
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
8.500.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
8.500.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
8.200.000
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
100.000
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
100.000
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
100.000
1.1.3
Contribuição de Melhoria
1.975.000
1.1.3.8
Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios
1.975.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.3.8.02
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
1.975.000
1.1.3.8.02.1
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
1.975.000
1.1.3.8.02.1.1
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
1.975.000
1.3
Receita Patrimonial
1.192.000
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
790.000
1.3.1.0.99
Outras Receitas Imobiliárias
790.000
1.3.1.0.99.1
Outras Receitas Imobiliárias
790.000
1.3.1.0.99.1.1
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
200.000
1.3.1.0.99.1.2
Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras
50.000
1.3.1.0.99.1.3
Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa
540.000
1.3.2
Valores Mobiliários
402.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
402.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
402.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
402.000
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
50.000
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
100.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
60.000
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
12.000
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
20.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
155.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
5.000
1.6
Receita de Serviços
260.240
1.6.9
Outros Serviços
260.240
1.6.9.0.99
Outros Serviços
260.240
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
260.240
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
260.240
1.7
Transferências Correntes
82.854.162
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
29.089.062
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
29.089.062
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
22.845.762
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
22.825.762
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
22.825.762
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
30.532.202
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-7.706.440
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
20.000
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
20.000
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
25.000
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-5.000
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
510.000
1.7.1.8.02.2
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
20.000
1.7.1.8.02.2.1
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
20.000
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
150.000
1.7.1.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal
150.000
1.7.1.8.02.5
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
20.000
1.7.1.8.02.5.1
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
20.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
320.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
320.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
3.947.000
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
1.350.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.350.000
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.385.000
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
1.385.000
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
250.000
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
255.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
635.000
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
55.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
30.000
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
55.000
1.7.1.8.05.3.1.07
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE QUILOMBOLA
105.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
690.000
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
690.000
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
50.000
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
500.000
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
140.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
522.000
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
522.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
16.000
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
16.000
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
16.000
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
20.000
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-4.000
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.070.300
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
50.000
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
50.000
1.7.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
1.020.300
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.020.300
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
700.000
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
700.000
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
700.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
12.872.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
12.872.100
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
9.219.400
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
7.425.000
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
7.425.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
9.725.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-2.300.000
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
1.220.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
1.220.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
1.525.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-305.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
14.400
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
14.400
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
18.000
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-3.600
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
60.000
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
60.000
1.7.2.8.01.5
Outras Participações na Receita dos Estados
500.000
1.7.2.8.01.5.1
Outras Participações na Receita dos Estados - Principal
500.000
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
2.152.700
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.850.000
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
1.850.000
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
302.700
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
302.700
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
1.500.000
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
1.500.000
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.500.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
40.893.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
40.893.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
40.893.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
40.893.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
40.893.000
1.9
Outras Receitas Correntes
2.265.000
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.065.000
1.9.1.0.01
Multas Previstas em Legislação Específica
1.065.000
1.9.1.0.01.1
Multas Previstas em Legislação Específica
1.065.000
1.9.1.0.01.1.1
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
70.000
1.9.1.0.01.1.2
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora
200.000
1.9.1.0.01.1.3
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
595.000
1.9.1.0.01.1.4
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros da Dívida Ativa
200.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.200.000
1.9.2.1
Indenizações
200.000
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
200.000
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
200.000
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
200.000
1.9.2.2
Restituições
1.000.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
1.000.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
1.000.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
1.000.000
2
Receitas de Capital
4.705.000
2.1
Operações de Crédito
100.000
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000
2.1.1.9.00.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000
2.1.1.9.00.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
100.000
2.2
Alienação de Bens
200.000
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
100.000
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
100.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
100.000
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
100.000
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4
Transferências de Capital
3.905.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.550.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.550.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
550.000
2.4.1.8.10.2
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
50.000
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
50.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
500.000
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
500.000
2.4.1.8.99
Outras Transferências da União
1.000.000
2.4.1.8.99.1
Outras Transferências da União
1.000.000
2.4.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
1.000.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.355.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.355.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.355.000
2.4.2.8.10.2
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
5.000
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
5.000
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.350.000
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.350.000
2.4.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
1.000.000
2.4.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
1.000.000
2.4.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.000.000
2.9
Outras Receitas de Capital
500.000
2.9.9
Demais Receitas de Capital
500.000
2.9.9.0.00.1
Demais Receitas de Capital
500.000
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
500.000
Total
112.927.842
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
02.008
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - Receita
26.126.158
1
Receitas Correntes
24.725.000
1.3
Receita Patrimonial
195.000
1.3.2
Valores Mobiliários
195.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
195.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
195.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
195.000
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
150.000
1.3.2.1.00.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
30.000
1.3.2.1.00.1.1.14
Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO
15.000
1.7
Transferências Correntes
24.530.000
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
22.730.000
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
22.730.000
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
22.730.000
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
12.945.000
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
12.945.000
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
12.945.000
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
8.495.000
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
8.495.000
1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
7.545.000
1.7.1.8.03.2.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19
950.000
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
450.000
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
450.000
1.7.1.8.03.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
450.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
440.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
440.000
1.7.1.8.03.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
440.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
400.000
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
400.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
300.000
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
300.000
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
300.000
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
300.000
1.7.2.8.03.1.2
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19
300.000
1.7.3
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.500.000
1.7.3.8
Transferências dos Municípios -Específicas de Estados, DF e Municípios
1.500.000
1.7.3.8.10
Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
1.500.000
1.7.3.8.10.1
Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.500.000
1.7.3.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.500.000
2
Receitas de Capital
1.401.158
2.4
Transferências de Capital
1.401.158
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.051.158
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.051.158
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500.000
2.4.1.8.03.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
500.000
2.4.1.8.03.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
500.000
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
451.158
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Especializada
451.158
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
451.158
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
100.000
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
350.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
350.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
350.000
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
350.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
350.000
Total
26.126.158
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
02.010
SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
I - Receita
2.554.000
1
Receitas Correntes
2.464.000
1.3
Receita Patrimonial
40.000
1.3.2
Valores Mobiliários
40.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
40.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
40.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
40.000
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
20.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
20.000
1.7
Transferências Correntes
2.424.000
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.424.000
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.424.000
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
100.000
1.7.1.8.10.3
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
100.000
1.7.1.8.10.3.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
100.000
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
2.324.000
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
2.324.000
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
2.324.000
1.7.1.8.12.1.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
150.000
1.7.1.8.12.1.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
345.000
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
380.000
1.7.1.8.12.1.1.05
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial
554.000
1.7.1.8.12.1.1.09
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
345.000
1.7.1.8.12.1.1.10
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
200.000
1.7.1.8.12.1.1.15
Transf. Rec. FNAS - COVID-19 SUAS
50.000
1.7.1.8.12.1.1.16
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial COVID-19
150.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.12.1.1.17
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19
150.000
2
Receitas de Capital
90.000
2.4
Transferências de Capital
90.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
90.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
90.000
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
90.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
90.000
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
90.000
Total
2.554.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
02.016
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
I - Receita
15.792.000
1
Receitas Correntes
15.262.000
1.3
Receita Patrimonial
3.000
1.3.2
Valores Mobiliários
3.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
3.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
3.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
3.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
3.000
1.6
Receita de Serviços
15.099.000
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.099.000
1.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.099.000
1.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.099.000
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
15.099.000
1.6.1.0.01.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.099.000
1.9
Outras Receitas Correntes
160.000
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
60.000
1.9.1.0.01
Multas Previstas em Legislação Específica
60.000
1.9.1.0.01.1
Multas Previstas em Legislação Específica
60.000
1.9.1.0.01.1.2
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora
60.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
100.000
1.9.2.1
Indenizações
50.000
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
50.000
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
50.000
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
50.000
1.9.2.2
Restituições
50.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
50.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
50.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
50.000
7
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
530.000
7.6
Receita de Serviços
530.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
7.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
530.000
7.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
530.000
7.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
530.000
7.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
530.000
7.6.1.0.01.1.1.02
Serviços de Fornecimento de Água
530.000
Total
15.792.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
02.021
INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL - CEARA MIRIM PREVI
I - Receita
16.600.000
1
Receitas Correntes
9.950.000
1.2
Contribuições
6.650.000
1.2.1
Contribuições Sociais
6.650.000
1.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
6.650.000
1.2.1.8.01
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
6.500.000
1.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
6.350.000
1.2.1.8.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
6.350.000
1.2.1.8.01.1.1.01
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
800.000
1.2.1.8.01.1.1.02
CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
1.000.000
1.2.1.8.01.1.1.03
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
800.000
1.2.1.8.01.1.1.04
CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
800.000
1.2.1.8.01.1.1.05
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
1.000.000
1.2.1.8.01.1.1.06
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
800.000
1.2.1.8.01.1.1.07
CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
200.000
1.2.1.8.01.1.1.08
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAAE
200.000
1.2.1.8.01.1.1.09
CPSSS do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO
600.000
1.2.1.8.01.1.1.10
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS
150.000
1.2.1.8.01.5
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo
150.000
1.2.1.8.01.5.1
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal
150.000
1.2.1.8.02
CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
150.000
1.2.1.8.02.1
CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo
150.000
1.2.1.8.02.1.1
CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Principal
150.000
1.2.1.8.02.1.1.01
CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - União
150.000
1.3
Receita Patrimonial
2.000.000
1.3.2
Valores Mobiliários
2.000.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
2.000.000
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
2.000.000
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
2.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.2.1.00.4.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
2.000.000
1.9
Outras Receitas Correntes
1.300.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
1.300.000
1.9.9.0.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
200.000
1.9.9.0.01.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
200.000
1.9.9.0.01.1.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
200.000
1.9.9.0.03
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
700.000
1.9.9.0.03.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
700.000
1.9.9.0.03.1.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
700.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
400.000
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
400.000
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
200.000
1.9.9.0.99.2.2
Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros
200.000
7
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
6.650.000
7.2
Contribuições
6.650.000
7.2.1
Contribuições Sociais
6.650.000
7.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
6.650.000
7.2.1.8.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
6.650.000
7.2.1.8.03.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
6.650.000
7.2.1.8.03.1.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
6.650.000
7.2.1.8.03.1.1.01
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
500.000
7.2.1.8.03.1.1.02
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
1.200.000
7.2.1.8.03.1.1.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE
800.000
7.2.1.8.03.1.1.04
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
500.000
7.2.1.8.03.1.1.05
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
1.500.000
7.2.1.8.03.1.1.06
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
1.000.000
7.2.1.8.03.1.1.07
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
200.000
7.2.1.8.03.1.1.08
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAAE
200.000
7.2.1.8.03.1.1.09
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO
500.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
7.2.1.8.03.1.1.10
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS
250.000
Total
16.600.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1
Receitas Correntes
160.623.842
136.075.842
24.548.000
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
21.651.440
21.651.440
0
Fiscal
17.651.440
17.651.440
0
Seguridade Social
4.000.000
4.000.000
0
1.2
Contribuições
6.650.000
0
6.650.000
Seguridade Social
6.650.000
0
6.650.000
1.3
Receita Patrimonial
3.430.000
2.091.000
1.339.000
Fiscal
1.190.000
1.187.000
3.000
Seguridade Social
2.240.000
904.000
1.336.000
1.6
Receita de Serviços
15.359.240
260.240
15.099.000
Fiscal
15.359.240
260.240
15.099.000
1.7
Transferências Correntes
109.808.162
109.808.162
0
Fiscal
80.963.162
80.963.162
0
Seguridade Social
28.845.000
28.845.000
0
1.9
Outras Receitas Correntes
3.725.000
2.265.000
1.460.000
Fiscal
2.030.000
1.870.000
160.000
Seguridade Social
1.695.000
395.000
1.300.000
2
Receitas de Capital
6.196.158
6.196.158
0
2.1
Operações de Crédito
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
2.2
Alienação de Bens
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
2.4
Transferências de Capital
5.396.158
5.396.158
0
Fiscal
3.905.000
3.905.000
0
Seguridade Social
1.491.158
1.491.158
0
2.9
Outras Receitas de Capital
500.000
500.000
0
Fiscal
500.000
500.000
0
7
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
7.180.000
0
7.180.000
7.2
Contribuições
6.650.000
0
6.650.000
Seguridade Social
6.650.000
0
6.650.000
7.6
Receita de Serviços
530.000
0
530.000
Fiscal
530.000
0
530.000
Total
174.000.000
142.272.000
31.728.000
Fiscal
122.428.842
106.636.842
15.792.000
Seguridade Social
51.571.158
35.635.158
15.936.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
142.448.141
142.448.141
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
92.306.030
92.306.030
0
Fiscal
61.561.030
61.561.030
0
Seguridade Social
30.745.000
30.745.000
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
166.250
166.250
0
Fiscal
166.250
166.250
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.975.861
49.975.861
0
Fiscal
34.239.861
34.239.861
0
Seguridade Social
15.736.000
15.736.000
0
4 Despesas de Capital
22.086.236
22.086.236
0
4 INVESTIMENTO
15.242.586
15.242.586
0
Fiscal
12.327.928
12.327.928
0
Seguridade Social
2.914.658
2.914.658
0
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
142.400
142.400
0
Fiscal
102.400
102.400
0
Seguridade Social
40.000
40.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
6.701.250
6.701.250
0
Fiscal
6.701.250
6.701.250
0
9 Reserva de Contigência
9.465.623
9.465.623
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.465.623
9.465.623
0
Fiscal
1.629.623
1.629.623
0
Seguridade Social
7.836.000
7.836.000
0
Total
174.000.000
174.000.000
0
Fiscal:
116.728.342
116.728.342
0
Seguridade:
57.271.658
57.271.658
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
5.336.000
5.336.000
0
01.001 CÂMARA MUNICIPAL
5.336.000
5.336.000
0
Fiscal
5.336.000
5.336.000
0
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
168.664.000
168.664.000
0
02.001 GABINETE DO PREFEITO
1.061.800
1.061.800
0
Fiscal
1.061.800
1.061.800
0
02.002 GABINETE DO VICE PREFEITO
132.500
132.500
0
Fiscal
132.500
132.500
0
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERESSES JURÍDICOS
2.845.500
2.845.500
0
Fiscal
2.845.500
2.845.500
0
02.004 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
434.000
434.000
0
Fiscal
434.000
434.000
0
02.005 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
8.022.000
8.022.000
0
Fiscal
8.022.000
8.022.000
0
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.056.686
1.056.686
0
Fiscal
1.056.686
1.056.686
0
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA
54.619.947
54.619.947
0
Fiscal
54.619.947
54.619.947
0
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
35.890.158
35.890.158
0
Seguridade Social
35.890.158
35.890.158
0
02.009 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS
7.895.000
7.895.000
0
Fiscal
7.895.000
7.895.000
0
02.010 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.781.500
4.781.500
0
Seguridade Social
4.781.500
4.781.500
0
02.011 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. AQUICULT. E PESCA
1.058.000
1.058.000
0
Fiscal
1.058.000
1.058.000
0
02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
1.006.000
1.006.000
0
Fiscal
1.006.000
1.006.000
0
02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
8.675.686
8.675.686
0
Fiscal
8.675.686
8.675.686
0
02.016 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
15.792.000
15.792.000
0
Fiscal
15.792.000
15.792.000
0
02.017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
1.057.600
1.057.600
0
Fiscal
1.057.600
1.057.600
0
02.018 SEC. MUN. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
464.400
464.400
0
Fiscal
464.400
464.400
0
02.019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
3.134.700
3.134.700
0
Fiscal
3.134.700
3.134.700
0
02.020 SUB PREFEITURA DO LITORAL
271.700
271.700
0
Fiscal
271.700
271.700
0
02.021 INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL - CEARA MIRIM PREVI
16.600.000
16.600.000
0
Seguridade Social
16.600.000
16.600.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
02.022
SEC. MUN. DA MULHER, MINORIAS E DA IGUALDADE RACIAL
250.000
250.000
0
Fiscal
250.000
250.000
0
02.023
SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
325.000
325.000
0
Fiscal
325.000
325.000
0
02.024
SEC. MUN. DE ARTICULAÇÃO POLITICA E INSTITUCIONAL
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
02.025
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
899.100
899.100
0
Fiscal
899.100
899.100
0
02.026
SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
631.100
631.100
0
Fiscal
631.100
631.100
0
02.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.629.623
1.629.623
0
Fiscal
1.629.623
1.629.623
0
Total
174.000.000
174.000.000
0
Fiscal:
116.728.342
116.728.342
0
Seguridade:
57.271.658
57.271.658
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
5.336.000
5.336.000
0
Fiscal
5.336.000
5.336.000
0
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
168.664.000
168.664.000
0
Fiscal
111.392.342
111.392.342
0
Seguridade Social
57.271.658
57.271.658
0
Total
174.000.000
174.000.000
0
Fiscal:
116.728.342
116.728.342
0
Seguridade:
57.271.658
57.271.658
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Total
Poder Legislativo
5.336.000
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
5.336.000
Poder Executivo
168.664.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
168.664.000
Total:
174.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
CÂMARA MUNICIPAL
5.336.000
5.336.000
0
1035
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
10.800
10.800
0
1047
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
5.000
5.000
0
1116
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA INTINERANTE
13.200
13.200
0
1117
CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA
7.200
7.200
0
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
4.726.500
4.726.500
0
2076
MANUTENÇÃO DE VERBA INDENIZATORIA
546.000
546.000
0
2077
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES
7.800
7.800
0
2110
PROJETO CÂMARA CIDADÃ
11.000
11.000
0
2111
CONSTRUÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO E DOS GABINETES DOS PARLAMENTARES
8.500
8.500
0
02.001
GABINETE DO PREFEITO
1.061.800
1.061.800
0
1106
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
30.000
30.000
0
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
845.000
845.000
0
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
121.300
121.300
0
2072
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
30.500
30.500
0
2073
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA C/ DEFICIENCIA
35.000
35.000
0
02.002
GABINETE DO VICE PREFEITO
132.500
132.500
0
2004
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
132.500
132.500
0
02.003
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERESSES JURÍDICOS
2.845.500
2.845.500
0
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
2.825.500
2.825.500
0
2079
PROGRAMA CEARÁ MIRIM LEGAL
20.000
20.000
0
02.004
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
434.000
434.000
0
1108
PROGRAMA DE DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL
1.500
1.500
0
2006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
432.500
432.500
0
02.005
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
8.022.000
8.022.000
0
1003
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.600.000
5.600.000
0
1109
PROGRAMA REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
25.000
25.000
0
2008
CONTRIBUIÇÃO FEDERAL
1.050.000
1.050.000
0
2009
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
1.347.000
1.347.000
0
02.006
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.056.686
1.056.686
0
1002
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
10.000
10.000
0
1110
ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
20.000
20.000
0
2007
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.026.686
1.026.686
0
02.007
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA
54.619.947
54.619.947
0
1004
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
575.000
575.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1005
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
398.430
398.430
0
1006
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
310.000
310.000
0
1007
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
17.000
17.000
0
1008
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDS ESPORTIVAS - ENSINO FUNDAMENTAL
687.500
687.500
0
1044
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDS DO ENSINO INFANTIL - FNDE
107.000
107.000
0
1045
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDS ESPORTIVAS - ENS. INFANTIL
392.000
392.000
0
1060
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO
70.000
70.000
0
1061
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO
80.000
80.000
0
1062
PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
30.000
30.000
0
1063
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFORMÁTICA E AQUISIÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM EDUCAÇÃO
306.000
306.000
0
1064
PROGRAMA DE MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
105.000
105.000
0
1065
PROGRAMA DE POLÍTICAS DE INCENTIVO Á LEITURA, DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO ESPORTE EDUCACIONAL
225.000
225.000
0
1066
PROGRAMA RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR
70.000
70.000
0
1121
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN MEDIO
356.570
356.570
0
1124
Termo de Fomento com Entidades
50.000
50.000
0
1131
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS CULTURAIS
40.000
40.000
0
1133
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR -
190.000
190.000
0
PETERN FUNDAMENTAL
2011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
751.500
751.500
0
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
5.178.500
5.178.500
0
2013
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEF
851.000
851.000
0
2014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- FUNDAMENTAL
1.330.000
1.330.000
0
2015
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- INFANTIL
40.000
40.000
0
2016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
20.229.000
20.229.000
0
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
13.572.000
13.572.000
0
2019
INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ENSINO SUPERIOR
25.000
25.000
0
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL
177.018
177.018
0
2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - INFANTIL
4.641.000
4.641.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - INFANTIL
1.350.000
1.350.000
0
2023
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
27.000
27.000
0
2024
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- FUNDEB 60%
380.000
380.000
0
2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
22.000
22.000
0
2032
MANUT. DO PROG. NAC. DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO
48.608
48.608
0
2038
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
59.000
59.000
0
2064
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEC
302.200
302.200
0
2065
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
78.528
78.528
0
2066
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEP
267.000
267.000
0
2067
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL
44.000
44.000
0
2068
PROGRAMA NAC. DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
567.000
567.000
0
2069
PROGRAMA NAC. DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFANTIL
23.000
23.000
0
2082
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUC. DE JOVENS E ADULTOSDO- EJA- FUNDEB 40%
270.000
270.000
0
2083
PROGRAMA NAC. DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE MÉDIO
140.000
140.000
0
2092
PROGRAMA BRASILALFABETIZADO
40.000
40.000
0
2100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEQ
121.093
121.093
0
2115
MANUT. DO PROG.NACI.DE ALIMENT.ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA
16.000
16.000
0
2116
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE CULTURA
60.000
60.000
0
02.008
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
35.890.158
35.890.158
0
1009
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
215.000
215.000
0
1010
CONST. AMPL. E REF. DE UNIDADES DE SAÚDE
205.000
205.000
0
1011
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
40.000
40.000
0
1043
PROGRAMA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
223.000
223.000
0
1118
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
180.000
180.000
0
1127
SERVIÇO DE SAÚDE PRISIONAL
673.500
673.500
0
1128
PROGRAMA DE POLITICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PNAN)
20.000
20.000
0
2027
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
62.000
62.000
0
2028
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.303.500
7.303.500
0
2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL - SB
1.277.000
1.277.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
5.666.000
5.666.000
0
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
4.323.500
4.323.500
0
2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -MAC
5.897.658
5.897.658
0
2035
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ODONTOLOGIA - CEO
429.500
429.500
0
2036
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS
581.000
581.000
0
2037
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB
188.000
188.000
0
2039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
97.000
97.000
0
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLÓGICAS
996.000
996.000
0
2085
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC
348.500
348.500
0
2086
AQUISIÇÃO DE VEICULOS - VIG. SANITARIA
100.000
100.000
0
2087
AQUISIÇÃO DE VEICULOS - VIG. EPIDEMIOLOGICA
100.000
100.000
0
2088
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
90.000
90.000
0
2118
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO SESAP/MUNICÍPIOS 3ª REGIÃO/HMPAO
5.634.000
5.634.000
0
2119
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19
1.240.000
1.240.000
0
02.009
SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS
7.895.000
7.895.000
0
1014
INFRA ESTRUTURA URBANA
140.000
140.000
0
1016
REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇAO DA ESTAÇAO CULTURAL DR. ROBERTO VARELA
401.500
401.500
0
1025
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
550.000
550.000
0
1026
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
1.361.500
1.361.500
0
1027
CONST.AMPL. REF. E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS
600.000
600.000
0
1039
AMPLIAÇÃO E MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1.700.000
1.700.000
0
1040
AMPLIAÇÃO E MANUT. DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
1.252.000
1.252.000
0
1051
AQUISIÇÃO DE VEIULOS
350.000
350.000
0
1053
REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS
215.000
215.000
0
1076
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM
301.500
301.500
0
1077
CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
15.000
15.000
0
1078
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS, GERENCIAMENTO E OBRAS D ARTE
15.000
15.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1079
MELHORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTU
15.000
15.000
0
2041
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
60.000
60.000
0
2042
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS
918.500
918.500
0
02.010
SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.781.500
4.781.500
0
1012
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
105.000
105.000
0
1057
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
50.000
50.000
0
2043
MANUT. DAS ATIV. DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
837.000
837.000
0
2044
CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UND'S DE SERV. SOCIO ASSISTENCIAIS
480.000
480.000
0
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
685.000
685.000
0
2050
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.081.000
1.081.000
0
2053
APOIO FIN. A ENTIDADES SOCIAIS
135.000
135.000
0
2054
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
525.500
525.500
0
2078
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
55.000
55.000
0
2090
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSOS
24.000
24.000
0
2093
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL- IGD SUAS
145.000
145.000
0
2098
MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
131.500
131.500
0
2099
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
15.000
15.000
0
2101
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância do SUAS
317.500
317.500
0
2114
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA
75.000
75.000
0
2120
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19
120.000
120.000
0
02.011
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. AQUICULT. E PESCA
1.058.000
1.058.000
0
1020
LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSORIAMENTO DE RIOS
25.000
25.000
0
1021
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
15.000
15.000
0
1022
CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS
10.000
10.000
0
1036
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS
96.000
96.000
0
1037
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
20.000
20.000
0
1041
IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DAAQUICULTURA E PESCA
25.000
25.000
0
1080
PROGRAMA PRODUZINDO PARA O FUTURO SUSTENTÁVEL
6.000
6.000
0
1081
PROGR. DE APOIO E PROM. NA CAPACITAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE TECN. PARAAGROPECUÁRIA
6.000
6.000
0
1082
PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO DES.ECONÔMICO E SOCIAL
6.000
6.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1083
PROG.APOIO A PROJ.PROM.A PROD.E COMERC.DE PROD.SERV.DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
6.000
6.000
0
1084
PROG.APOIO AAGRICULTURA FAMILIAR E PRODUTORES RURAIS COM METODOLOGIA DE ATER
10.000
10.000
0
1085
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
15.000
15.000
0
1086
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E DA AGRICULTURA
15.000
15.000
0
1125
CONSTRUÇÃO DO MERCADO POPULAR
10.000
10.000
0
2056
MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA, ABAST. AQUICULT. E PESCA
707.000
707.000
0
2102
PROGRAMA DE APOIO AAGRICULTURA FAMILIAR
17.500
17.500
0
2103
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
31.500
31.500
0
2104
FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRO ECOLOGIA
12.000
12.000
0
2105
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO
25.000
25.000
0
02.013
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
1.006.000
1.006.000
0
1017
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO
20.000
20.000
0
1018
CONST. E RECUP. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
70.000
70.000
0
1052
CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
135.000
135.000
0
2010
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE CULTURA E LAZER
619.500
619.500
0
2026
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS
141.500
141.500
0
2112
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECERATIVO E LAZER
20.000
20.000
0
02.014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
8.675.686
8.675.686
0
1013
CONST. AMPLI. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
51.800
51.800
0
1023
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
15.900
15.900
0
1024
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITERIOS PUBLICOS
43.560
43.560
0
1046
CONST. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIST. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.040.000
2.040.000
0
1111
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES
123.600
123.600
0
1112
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
184.998
184.998
0
1113
PROGRAMA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
190.138
190.138
0
1123
CONTRAPARTIDA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
31.500
31.500
0
2059
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
30.900
30.900
0
2060
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
5.963.290
5.963.290
0
02.016
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
15.792.000
15.792.000
0
1029
AMPLIACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA
5.310.000
5.310.000
0
1031
AMPLIACAO E MANUT. DO SISTEMA SANEAMENTO URBANO
147.000
147.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1032
AMORTIZAÇÃO DOS ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
1.265.000
1.265.000
0
2062
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE
8.910.000
8.910.000
0
2063
CONTRIBUICAO AO PASEP
160.000
160.000
0
02.017
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
1.057.600
1.057.600
0
2094
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
1.057.600
1.057.600
0
02.018
SEC. MUN. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
464.400
464.400
0
1019
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
73.600
73.600
0
1054
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
40.000
40.000
0
2052
MANUT. DO CONSELHO MUN. DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
38.800
38.800
0
2095
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
312.000
312.000
0
02.019
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
3.134.700
3.134.700
0
1001
QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA USO DE ARMAMENTO LETAL
36.000
36.000
0
1028
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
20.000
20.000
0
1049
CONST. DE POSTOS DE GUARDA MUNICIPAL
30.000
30.000
0
1067
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO E FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
15.000
15.000
0
1068
AMPLIAÇÃO DA SEDE DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
20.000
20.000
0
1069
CONSTRUÇÃO DAACADEMIA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
77.000
77.000
0
1070
PROGRAMA SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE NA ESCOLA E NA COMUNIDADE
25.500
25.500
0
1071
REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
40.000
40.000
0
1072
FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
30.000
30.000
0
1073
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADO
15.000
15.000
0
1074
FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
40.000
40.000
0
1075
ATIVAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SETORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
15.000
15.000
0
1129
INSTALAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS
40.000
40.000
0
1130
FORTALECIMENTO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICIPIO
66.200
66.200
0
2058
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2.595.000
2.595.000
0
2117
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
70.000
70.000
0
02.020
SUB PREFEITURA DO LITORAL
271.700
271.700
0
2074
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA DO LITORAL
271.700
271.700
0
02.021
INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL - CEARA MIRIM PREVI
16.600.000
16.600.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1056
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
50.000
50.000
0
1058
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
50.000
50.000
0
1059
CONST. AMPL. E REF. DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
90.000
90.000
0
2075
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
7.836.000
7.836.000
0
2107
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEARA MIRIM PREVI
459.000
459.000
0
2108
DESPESAS COM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
8.100.000
8.100.000
0
2122
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO
15.000
15.000
0
02.022
SEC. MUN. DA MULHER, MINORIAS E DA IGUALDADE RACIAL
250.000
250.000
0
2123
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DA MULHER, MINORIAS E DA IGUALDADE RACIAL
250.000
250.000
0
02.023
SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
325.000
325.000
0
1107
PROGRAMA COMUNICAÇÃO INTEGRADA E CIDADÃ
80.000
80.000
0
2124
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
245.000
245.000
0
02.024
SEC. MUN. DE ARTICULAÇÃO POLITICA E INSTITUCIONAL
130.000
130.000
0
2125
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL
130.000
130.000
0
02.025
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
899.100
899.100
0
1088
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL
32.600
32.600
0
1089
PROGRAMA DE MITIGAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS
15.000
15.000
0
1090
PROGRAMA DE GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
15.000
15.000
0
1091
PROGRAMA DE GESTÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
30.000
30.000
0
1092
PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
80.000
80.000
0
1093
PROGRAMA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
25.000
25.000
0
1094
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CEARÁ MIRI
30.000
30.000
0
1095
PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
50.000
50.000
0
1114
CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL BOCA DA MATA
60.000
60.000
0
1115
CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL
70.000
70.000
0
1126
NÚCLEO DE APOIO E MONITORAMENTO, RESGATE E
95.000
95.000
0
REABILITAÇÃO DE FAUNA
2080
IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO
47.000
47.000
0
2081
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
32.700
32.700
0
2126
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
316.800
316.800
0
02.026
SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
631.100
631.100
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1015
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
55.000
55.000
0
1087
CRIAÇÃO DE ECOPONTOS
50.000
50.000
0
1096
PROGRAMA DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
30.000
30.000
0
1097
PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO
30.000
30.000
0
1098
PROGRAMA DE ORDENAMENTO DA ÁREA LITORÂNEA DE CEARÁ MIRIM
30.000
30.000
0
1099
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
65.000
65.000
0
1100
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS DE INFLUÊNCIAS TURÍSTICAS URBANA, RURAL E LITORAL DE CEARÁ MIR
15.000
15.000
0
1101
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO ROTEIRO DOS ENGENHOS
25.000
25.000
0
1102
PROGRAMA DE REORDENAMENTO, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CEARÁ MIRIM
15.000
15.000
0
1103
PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DE AGENTES TURÍSTICOS
15.000
15.000
0
1104
PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
15.000
15.000
0
1105
PROGRAMA DE APARELHAMENTO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES TURÍSTICAS
40.000
40.000
0
2057
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
229.100
229.100
0
2096
PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO, REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS
17.000
17.000
0
02.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.629.623
1.629.623
0
9001
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.629.623
1.629.623
0
Total:
174.000.000
174.000.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
01
LEGISLATIVA
5.336.000
5.336.000
0
Fiscal
5.336.000
5.336.000
0
02
JUDICIARIA
2.845.500
2.845.500
0
Fiscal
2.845.500
2.845.500
0
04
ADMINISTRAÇÃO
19.136.186
19.136.186
0
Fiscal
19.121.186
19.121.186
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
06
SEGURANÇA PÚBLICA
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.781.500
4.781.500
0
Seguridade Social
4.781.500
4.781.500
0
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
16.585.000
16.585.000
0
Seguridade Social
16.585.000
16.585.000
0
10
SAÚDE
35.890.158
35.890.158
0
Seguridade Social
35.890.158
35.890.158
0
12
EDUCAÇÃO
54.519.947
54.519.947
0
Fiscal
54.519.947
54.519.947
0
13
CULTURA
719.500
719.500
0
Fiscal
719.500
719.500
0
14
DIREITO DA CIDADANIA
436.800
436.800
0
Fiscal
436.800
436.800
0
15
URBANISMO
9.097.186
9.097.186
0
Fiscal
9.097.186
9.097.186
0
16
HABITAÇÃO
152.400
152.400
0
Fiscal
152.400
152.400
0
17
SANEAMENTO
3.099.000
3.099.000
0
Fiscal
3.099.000
3.099.000
0
18
GESTÃO AMBIENTAL
899.100
899.100
0
Fiscal
899.100
899.100
0
20
AGRICULTURA
1.058.000
1.058.000
0
Fiscal
1.058.000
1.058.000
0
23
COMERCIO E SERVIÇOS
5.941.100
5.941.100
0
Fiscal
5.941.100
5.941.100
0
25
ENERGIA
2.040.000
2.040.000
0
Fiscal
2.040.000
2.040.000
0
26
TRANSPORTE
1.911.500
1.911.500
0
Fiscal
1.911.500
1.911.500
0
27
DESPORTO E LAZER
986.500
986.500
0
Fiscal
986.500
986.500
0
28
ENCARGOS ESPECIAIS
6.865.000
6.865.000
0
Fiscal
6.865.000
6.865.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.629.623
1.629.623
0
Fiscal
1.629.623
1.629.623
0
Total
174.000.000
174.000.000
0
Fiscal:
116.728.342
116.728.342
0
Seguridade:
57.271.658
57.271.658
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0002
ADMINISTRAÇÃO MODERNIZADA E EFICIENTE
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
0004
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E DEMOCRATIZADA
1.412.570
1.412.570
0
Fiscal
1.412.570
1.412.570
0
0014
CULTURA VALORIZADA
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
0019
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE
5.814.000
5.814.000
0
Seguridade Social
5.814.000
5.814.000
0
0021
ADMINISTRAÇÃO GERAL
31.500
31.500
0
Fiscal
31.500
31.500
0
0023
VALORIZANDO A QUALIFICAÇÃO
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
0101
JUSTIÇA PARA TODOS
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
0103
CONTROLE DAASSISTENCIA SOCIAL
1.426.000
1.426.000
0
Seguridade Social
1.426.000
1.426.000
0
0104
FORTALECIMENTO DA GESTÃO NAASSITÊNCIA SOCIAL
3.235.500
3.235.500
0
Seguridade Social
3.235.500
3.235.500
0
0105
SAÚDE PARA TODOS
28.836.158
28.836.158
0
Seguridade Social
28.836.158
28.836.158
0
0106
EDUCANDO PARA TRANSFORMAR
50.948.877
50.948.877
0
Fiscal
50.948.877
50.948.877
0
0107
FAZENDO ESCOLA
2.088.500
2.088.500
0
Fiscal
2.088.500
2.088.500
0
0114
CEARÁ MIRIM LUZ
2.040.000
2.040.000
0
Fiscal
2.040.000
2.040.000
0
0115
CONSTRUINDO O FUTURO
5.873.896
5.873.896
0
Fiscal
5.873.896
5.873.896
0
0116
ÁGUA PARA TODOS
8.409.000
8.409.000
0
Fiscal
8.409.000
8.409.000
0
0117
GESTÃO DAS ÁGUAS
45.000
45.000
0
Fiscal
45.000
45.000
0
0118
SEMEAR
234.000
234.000
0
Fiscal
234.000
234.000
0
0119
FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA E AAGRO ECOLOGIA
12.000
12.000
0
Fiscal
12.000
12.000
0
0120
TERRA LEGAL
464.400
464.400
0
Fiscal
464.400
464.400
0
0121
FOMENTO AAQUICULTURA E PESCA
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0123
CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA E AMBIENTAL
1.530.200
1.530.200
0
Fiscal
1.530.200
1.530.200
0
0124
JUVENTUDE ATIVA
781.000
781.000
0
Fiscal
781.000
781.000
0
0125
ENFRENTAMENTO A PANDEMIA
1.360.000
1.360.000
0
Seguridade Social
1.360.000
1.360.000
0
0201
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
5.336.000
5.336.000
0
Fiscal
5.336.000
5.336.000
0
0202
GESTÃO RESPONSÁVEL
33.018.290
33.018.290
0
Fiscal
16.418.290
16.418.290
0
Seguridade Social
16.600.000
16.600.000
0
0203
COMUNICAÇÃO INTEGRADA E CIDADÃ
325.000
325.000
0
Fiscal
325.000
325.000
0
0204
ARTICULAÇÃO POLITICA
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
0205
CEARÁ-MIRIM LEGAL
2.825.500
2.825.500
0
Fiscal
2.825.500
2.825.500
0
0206
CONTROLE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO
434.000
434.000
0
Fiscal
434.000
434.000
0
0207
GESTÃO FISCAL PARTICIPATIVA
1.057.600
1.057.600
0
Fiscal
1.057.600
1.057.600
0
0208
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.026.686
1.026.686
0
Fiscal
1.026.686
1.026.686
0
0210
DEFESA SOCIAL
3.104.700
3.104.700
0
Fiscal
3.104.700
3.104.700
0
0211
SAAE MELHOR
10.335.000
10.335.000
0
Fiscal
10.335.000
10.335.000
0
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.629.623
1.629.623
0
Fiscal
1.629.623
1.629.623
0
Total
174.000.000
174.000.000
0
Fiscal:
116.728.342
116.728.342
0
Seguridade:
57.271.658
57.271.658
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
3
Despesas Correntes
142.448.141
142.448.141
0
Fiscal
95.967.141
95.967.141
0
Seguridade Social
46.481.000
46.481.000
0
4
Despesas de Capital
22.086.236
22.086.236
0
Fiscal
19.131.578
19.131.578
0
Seguridade Social
2.954.658
2.954.658
0
9
Reserva de Contigência
9.465.623
9.465.623
0
Fiscal
1.629.623
1.629.623
0
Seguridade Social
7.836.000
7.836.000
0
Total
174.000.000
174.000.000
0
Fiscal:
116.728.342
116.728.342
0
Seguridade:
57.271.658
57.271.658
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
317.138
317.138
0
Fiscal
187.138
187.138
0
Seguridade Social
130.000
130.000
0
71
TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
90
APLICAÇÕES DIRETAS
158.271.539
158.271.539
0
Fiscal
109.936.881
109.936.881
0
Seguridade Social
48.334.658
48.334.658
0
91
APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS
5.895.700
5.895.700
0
Fiscal
4.974.700
4.974.700
0
Seguridade Social
921.000
921.000
0
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.465.623
9.465.623
0
Fiscal
1.629.623
1.629.623
0
Seguridade Social
7.836.000
7.836.000
0
Total
174.000.000
174.000.000
0
Fiscal:
116.728.342
116.728.342
0
Seguridade:
57.271.658
57.271.658
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
5.336.000
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
5.336.000
01 - LEGISLATIVA
5.336.000
Poder Executivo
168.664.000
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
168.664.000
02 - JUDICIARIA
2.845.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
19.136.186
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
70.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.781.500
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
16.585.000
10 - SAÚDE
35.890.158
12 - EDUCAÇÃO
54.519.947
13 - CULTURA
719.500
14 - DIREITO DA CIDADANIA
436.800
15 - URBANISMO
9.097.186
16 - HABITAÇÃO
152.400
17 - SANEAMENTO
3.099.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
899.100
20 - AGRICULTURA
1.058.000
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
5.941.100
25 - ENERGIA
2.040.000
26 - TRANSPORTE
1.911.500
27 - DESPORTO E LAZER
986.500
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
6.865.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
1.629.623
Total:
174.000.000
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
5.336.000
0
5.336.000
02 - JUDICIARIA
0
2.845.500
2.845.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
19.136.186
19.136.186
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0
70.000
70.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
4.781.500
4.781.500
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
0
16.585.000
16.585.000
10 - SAÚDE
0
35.890.158
35.890.158
12 - EDUCAÇÃO
0
54.519.947
54.519.947
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
13 - CULTURA
0
719.500
719.500
14 - DIREITO DA CIDADANIA
0
436.800
436.800
15 - URBANISMO
0
9.097.186
9.097.186
16 - HABITAÇÃO
0
152.400
152.400
17 - SANEAMENTO
0
3.099.000
3.099.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0
899.100
899.100
20 - AGRICULTURA
0
1.058.000
1.058.000
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
0
5.941.100
5.941.100
25 - ENERGIA
0
2.040.000
2.040.000
26 - TRANSPORTE
0
1.911.500
1.911.500
27 - DESPORTO E LAZER
0
986.500
986.500
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
6.865.000
6.865.000
99 - RESERVA DE CONTINGENC
0
1.629.623
1.629.623
Total
5.336.000
168.664.000
174.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozação da Dívida
Outras Despesa s de
Poder Legislativo
5.336.000
3.993.000
1.250
1.308.200
27.300
5.000
1.250
0,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
5.336.000
3.993.000
1.250
1.308.200
27.300
5.000
1.250
0,00
01 - Fiscal
5.336.000
3.993.000
1.250
1.308.200
27.300
5.000
1.250
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
5.336.000
3.993.000
1.250
1.308.200
27.300
5.000
1.250
0,00
Poder Executivo
168.664.000
88.313.030
165.000
48.667.661
15.215.286
137.400
6.700.000
0,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
168.664.000
88.313.030
165.000
48.667.661
15.215.286
137.400
6.700.000
0,00
01 - Fiscal
111.392.342
57.568.030
165.000
32.931.661
12.300.628
97.400
6.700.000
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
38.910.342
12.775.330
100.000
13.833.591
5.024.348
47.450
5.500.000
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
3.785.000
2.745.500
0
861.500
178.000
0
0
0,00
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
25.250.000
25.250.000
0
0
0
0
0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
15.743.000
10.513.500
0
4.279.500
950.000
0
0
0,00
11200000 - Transferência do Salário-Educação
1.370.000
0
0
1.165.000
205.000
0
0
0,00
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.395.000
0
0
1.395.000
0
0
0
0,00
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
700.000
0
0
700.000
0
0
0
0,00
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
542.000
0
0
130.000
407.500
4.500
0
0,00
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
1.975.000
0
0
548.570
1.426.430
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.645.300
0
0
0
2.615.300
30.000
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
637.700
13.700
0
96.500
512.050
15.450
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
510.000
0
0
50.000
460.000
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
72.000
0
0
0
72.000
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.995.000
0
0
1.990.000
5.000
0
0
0,00
16300000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
70.000
0
0
50.000
20.000
0
0
0,00
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos
15.792.000
6.270.000
65.000
7.832.000
425.000
0
1.200.000
0,00
02 - Seguridade Social
57.271.658
30.745.000
0
15.736.000
2.914.658
40.000
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
4.680.500
2.457.500
0
1.459.000
759.000
5.000
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
6.306.000
4.529.500
0
1.576.500
200.000
0
0
0,00
12120000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais
2.500.000
0
0
2.500.000
0
0
0
0,00
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
22.310.000
13.366.500
0
8.833.500
110.000
0
0
0,00
12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
750.000
580.000
0
120.000
50.000
0
0
0,00
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.031.158
0
0
0
996.158
35.000
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0,00
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
105.000
0
0
0
105.000
0
0
0,00
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.444.000
1.399.500
0
713.000
331.500
0
0
0,00
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
115.000
0
0
0
115.000
0
0
0,00
14100000 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
15.936.000
8.100.000
0
0
0
0
0
0,00
14300000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
664.000
312.000
0
124.000
228.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
380.000
0
0
380.000
0
0
0
0,00
Total:
174.000.000
92.306.030
166.250
49.975.861
15.242.586
142.400
6.701.250
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
160.623.842
Despesas Correntes
142.448.141
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
21.651.440
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
92.306.030
Contribuições
6.650.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
166.250
Receita Patrimonial
3.430.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.975.861
Receita de Serviços
15.359.240
Transferências Correntes
109.808.162
Outras Receitas Correntes
3.725.000
Superavit Corrente
18.175.701
Total
160.623.842
Total
160.623.842
Receitas de Capital
6.196.158
Despesas de Capital
22.086.236
Operações de Crédito
100.000
INVESTIMENTO
15.242.586
Alienação de Bens
200.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
142.400
Transferências de Capital
5.396.158
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
6.701.250
Outras Receitas de Capital
500.000
Déficit de Capital
25.355.701
Reserva de Contigência
9.465.623
Total
166.820.000
Total
31.551.859
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
7.180.000
Contribuições
6.650.000
Receita de Serviços
530.000
Total
7.180.000
RESUMO
Receitas Correntes
160.623.842
DESPESAS CORRENTES
142.448.141
Receitas de Capital
6.196.158
DESPESAS DE CAPITAL
22.086.236
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.180.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.465.623
Total
174.000.000
Total
174.000.000