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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 2465 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2465 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 2465 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar João Matheus Fonseca Santos de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Diretoria, junto ao Instituto de Previdência Municipal de Ceará-Mirim - PREVI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 05 de novembro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3913, em 6 de novembro de 2026. Código identificador 785DC99C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.