GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 2465 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2465 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2465 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar João Matheus Fonseca Santos de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Diretoria, junto ao Instituto de Previdência Municipal de Ceará-Mirim - PREVI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de outubro de 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 05 de novembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito