GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 2405 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 2405 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 2405 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Anna Paula Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gestor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROCON.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 05 de novembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito