GABINETE DO PREFEITO · 11 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 2662 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 2662 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2662 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Declara a vacância de cargo de provimento efetivo em razão de pedido de exoneração da servidora MARCELA GREYSY RAMOS, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o art. 39, incisos VIII e XII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 38, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.196 de 07 de agosto 1991, Estatuto dos Servidores públicos do município de Ceará-Mirim/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a vacância do cargo de ENFERMEIRO PLANTONISTA, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, constante do quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo, ocupado pela servidora municipal MARCELA GREYSY RAMOS, matrícula nº 0948721-1, em razão de pedido de exoneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 10 de novembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito Municipal