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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026

PORTARIA N. º 2565 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N. º 2565 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2565 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Ernandes Teixeira Filho, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Manutenção de Vias Públicas da Zona Urbana - Região Sul, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de novembro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3915, em 10 de novembro de 2026. Código identificador 48928963: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.