SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 58/6.894/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nº 4.008/2023 e nº 4.355/2024, e Chamada Pública nº 002/2026.
CONTRATANTE: Município de Ceará-Mirim/RN, através da Secretaria Municipal de Educação Básica (CNPJ nº 06.075.383/0001-43), representada pela Secretária Municipal de Educação Básica, Sra. Maria Margareth da Silva Pereira.
CONTRATADO(A): 66.212.065 Thiago da Costa Varela, inscrita no CNPJ sob o nº 66.212.065/0001-09, representada pelo Sr. Thiago da Costa Varela.
OBJETO: Prestação de serviços de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de natureza predominantemente intelectual, voltados à realização de ações formativas educacionais (palestras, oficinas, cursos e seminários), destinados a gestores, coordenadores pedagógicos, professores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim/RN — especificamente o Item 0067631 (Educação Afrodescendente: Indígenas e Quilombolas — 40 horas).
VALOR TOTAL: R$ 16.240,00 (dezesseis mil, duzentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.007 – Secretaria Municipal de Educação Básica
Projetos/Atividades: 12.122.0005.1060; 12.122.0015.2011; 12.361.0015.2012; 12.361.0005.2014; 12.365.0005.2015; 12.361.0005.2016; 12.365.0005.2017; 12.365.0015.2020; 12.365.0005.2021
Naturezas da Despesa: 3.3.90.36 e 3.3.90.39
Fontes de Recurso: 15000000, 15001001, 15400000, 15420000, 15430000 e 15500000
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura (13/11/2026 a 13/11/2027).
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Maria Margareth da Silva Pereira (pela Contratante) e Thiago da Costa Varela (pela Contratada).