GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 2519 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 2519 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 2519 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Maria Eduarda Rodrigues Lacerda, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gestor do Departamento de Vigilância em Saúde, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 06 de novembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito