GABINETE DO PREFEITO · 18 de agosto de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.205 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.205 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 2.205 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
DENOMINA RUA JOSIAS HENRIQUE DE SOUZA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que lhe confere o inciso artigo 5º, inciso I, §1º da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada a Rua Josias Henrique de Souza, localizada em Jacumã (coordenadas: -5.572581, -35.241694; -5.574031, -35.243904), neste município.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo responsável pela confecção da relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 17 de agosto de 2023
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Prefeito