SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA · 13 de novembro de 2026
PORTARIA – SMEB Nº 174 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PORTARIA – SMEB Nº 174 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
A Secretária Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 2.056 de 28 de abril de 2021:
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 14.391/2026 (1Doc),
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA EDILENE DE LIMA, Matrícula nº 0076091, categoria funcional Professor, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/09/2026 à 22/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 22/09/2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Sala dos Despachos do Gabinete da Secretária Municipal de Educação Básica, em Ceará-Mirim/RN, aos 06 de Novembro de 2026.
*Republicado por incorreção
MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Educação Básica