GABINETE DO PREFEITO · 7 de janeiro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.105 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.105 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.105 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se Praça Robécia Nogueira da Silva, a praça pública localizada entre a Avenida Frei Damião e a Rua Doutor José Leal, no Loteamento Maninho Barreto, em nosso município.
Art. 2º - O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 06 de janeiro de 2022
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal