SEC. MUNIC. DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL · 2 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
SEC. MUNIC. DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho – GT para análise, estudo e proposição de alterações e adequações no Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Caraúbas/RN.
OCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE CARAÚBAS/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a deliberação aprovada pelo colegiado em reunião extraordinária realizada no dia 13 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1ºFica instituído oGrupo de Trabalho – GTdestinado a realizar o estudo, a análise e a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, com a finalidade de identificar a necessidade de alterações, adequações e atualizações no referido documento.
Art. 2ºO Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros do Conselho:
I –Wézia Nogueira de Sena;
II –Raimunda Cristina Viana;
III –Flavio Wagner de Oliveira;
IV –Fernanda Alves Cavalcante.
Art. 3ºO Grupo de Trabalho terá o prazo de60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução, para concluir os trabalhos e apresentar suas propostas ao Plenário do Conselho.
Art. 4ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Caraúbas/RN, 13 de agosto de 2026.
GIVANILDO LEITE SANTANA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI
ROSÂNGELA FAUSTINO DE MELO
Secretária Executiva do CMDPI/Agente Administrativa