SECRETARIA DE GOVERNO · 23 de janeiro de 2026
LEI ORDINÁRIA 1.558 - PPA 2026 - 2029 - ANEXOS
SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA 1.558 - PPA 2026 - 2029 - ANEXOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Agenda Transversal: 0001 - AGENDA CRIANÇAS E ADOLECENTES
Programa: 0002 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Objetivo Geral
0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Entrega
0239 - Implementação de Energia solar nas escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
2
0
2
Somatório
4
Entrega
0240 - Aquisição de Equipamentos (Brinquedos e Jogos) Para o Atendimento Educacional Especializado - AEE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0241 - Construção, Reforma e Ampliação - Creche Modelo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESCOLAS CONSTRUIDAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0242 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESCOLAS CONSTRUIDAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0243 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0246 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos dos Programas Pró Infância e Educação Conectada.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Somatório
40
Entrega
0247 - Aquisição de Equipamentos Para Programa Educação Conectada.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Somatório
40
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Entrega
0248 - Aquisição de Brinquedos Didáticos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Somatório
40
Entrega
0253 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESCOLAS CONSTRUIDAS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0255 - Aquisição de Material Didático Pedagógico Para Distribuição com Professores
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO ADQUIRIDOS
Percent
100
100
100
100
Média
100
Entrega
0256 - Instalação de sala de informática
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0257 - Ampliação de acervo literário da biblioteca e das salas de leitura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0258 - Instalação de sala de informática
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
100
100
100
100
Somatório
400
Entrega
0260 - Construção de quadras esportivas nas escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
QUADRA REF/CONSTRUIDA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0261 - Construção de refeitórios nas unidades de ensino
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0262 - Ampliação do projeto de climatização das escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0263 - Ampliação das escolas em tempo integral
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Objetivo Geral
0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.
Entrega
0137 - construção do complexo esportivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO
UN
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0244 - Reforma, Ampliação e Adequação de Espaços Desportivos no Município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0245 - Construção de Espaços de Prática de Esportes e Lazer em Comunidades do Município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0249 - Construção de Ginásio Esportivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Entrega
0254 - Construção do Complexo Esportivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Agenda Transversal: 0002 - AGENDA MULHERES
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Objetivo Geral
0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.
Entrega
0157 - Consignação Justiça do Trabalho
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SECRETARIAATENDIDA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0162 - Promoção de concursos públicos e capacitação de servidores
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS/ CAPACITAÇÕES REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0165 - Implantar sistema de gestão eletrônica de documentos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Agenda Transversal: 0003 - AGENDA DA PESSOA IDOSA
Programa: 0001 - ATENÇÃO IRRESTRITA À SAÚDE
Objetivo Geral
0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE
Entrega
0146 - Construção, ampliação e reforma do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0148 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
50
50
50
50
Somatório
200
Entrega
0150 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
50
50
50
50
Somatório
200
Entrega
0207 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades de saúde e imóveis da saúde municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0208 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0209 - Aquisição de Veículo Ambulância
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
0
1
Somatório
3
Entrega
0210 - Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0212 - Construção, Ampliação e Reforma de UBS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0215 - Construção, Ampliação e Instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0217 - Aquisição de Veículo Ambulância TIPO A (TRANSPORTE)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0219 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE AVANÇADO)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0221 - Construção, Reforma e Ampliação de Academias ao Ar Livre
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0223 - Implementação e/ou Manutenção do Centro Clínico da Mulher
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MULHERES ATENDIDAS
MULHERES
0
1
0
1
Somatório
2
Programa: 0011 - PROTEÇÃO SOCIAL INTEGRAL
Objetivo Geral
0010 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIALAO FMAS
Entrega
0184 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Imóveis Vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0185 - Construção, Reforma e Adequação de Banheiros e Fossas Sépticas em Habitações
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
5
5
5
Somatório
15
Entrega
0186 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
5
5
5
Somatório
15
Entrega
0187 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
50
5
5
5
Somatório
65
Entrega
0188 - implementar o Sistema de Habitação de Interesse Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA IMPLANTADO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0189 - Implementar e Fomentar as Atividades dos Conselhos Municipais da Mulher, do Idoso, da Criança...
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0190 - Regularização Fundiária, Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes...
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0192 - Implementar e Manter o Projeto de Empreendedorismo Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROJETOS IMPLEMENTADOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Entrega
0194 - Desenvolver um Projeto Municipal Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROJETOS IMPLEMENTADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0197 - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0205 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS e SCFV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0206 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Agenda Transversal: 0004 - AGENDA IGUALDADE RACIAL E ETNIA
Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo Geral
0016 - Aprimoramento da Gestão Jurídica do Município
Entrega
0151 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0152 - Aquisição de equipamento e material permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0154 - Formação continuada dos procuradores municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0155 - Ampliação e atualização do acervo jurídico literário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0264 - Implantar e manter o sistema eletrônico de gestão e protocolo jurídico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Agenda Transversal: 0005 - AGENDA AMBIENTAL E SUTENTABILIDADE
Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo Geral
0005 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Entrega
0167 - Inclusão Produtiva e Geração de Emprego
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0168 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0169 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0170 - Aquisição de equipamento e material permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0174 - Implantar o programa jovem trabalhador
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0175 - Programa de estágio remunerado na gestão municipal, por meio de concessões de bolsas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0177 - Incentivar a formalização e capacitação dos comerciantes locais
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0183 - Implantar o programa 60+ trabalhador
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
Entrega
0138 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Entrega
0139 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0141 - Aquisição de coletes balísticos para guarda municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0145 - Aquisição de veículo para o demutran
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0147 - Aquisição de equipamento para guarda municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0149 - Aquisição de viatura para a guarda municipal
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Objetivo Geral
0009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA.
Entrega
0229 - Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MORADIAS MELHORADAS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0230 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MORADIAS MELHORADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0231 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CEMITERIO EM PLENO FUNCIONAMENTO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0233 - Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Eletrificação Urbana e Rural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
REDE ELETRICAAMPLIADA
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0234 - Implantação e Manutenção do Projeto Coleta Seletiva de Lixo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COLETA DE LIXO IMPLANTADA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0235 - Aquisição e desapropriação de imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0236 - Construção e implantação do aterro sanitário municipal
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0237 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMADA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0238 - Construções e Manutenção de Galpões Industriais Têxteis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
GARAGEM MUNICIPAL CONSTRUIDA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0251 - Construção, Reforma e Ampliação de Abrigos Rodoviários
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0252 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
10
10
10
10
Somatório
40
Programa: 0005 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Objetivo Geral
0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO
Entrega
0140 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
mudas adquiridas
UN
1000
1000
1000
1000
Somatório
4000
Entrega
0142 - instalaçâo e manutençâo de viveiros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
viveiros instalados
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0191 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUDAS ADQUIRIDAS
UNIDADE
50
50
50
50
Somatório
200
Entrega
0193 - instalaçâo e manutençâo de viveiros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VIVEIROS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0195 - Construção, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POÇOS TUBULARES INSTALADOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0196 - Construção e Restauração de Rede de Adutoras
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0198 - Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0199 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
0
2
0
Somatório
4
Entrega
0200 - Projeto de Reuso de Água Cinzas no município de Caraúbas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0201 - Construção, ampliação e reforma do Açougue Municipal
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MERCADO CONSTRUIDO/REFORMADO/ AMPLIADO
UN
1
1
1
0
Somatório
3
Entrega
0202 - Construção, ampliação e reforma do matadouro
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMADO/ AMPLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0203 - Construção, ampliação e reforma de mercado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MERCADO CONSTRUIDO/REFORMADO/ AMPLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0204 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0211 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0220 - Reforma e ampliação do abatedouro municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMADO/ AMPLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0224 - Manter estrutura administrativa do setor ambiental do município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0225 - Concientizar a população acerca dos problemas relativas a questão ambiental
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
50
60
70
75
Somatório
255
Entrega
0226 - Aquisição de máquina perfuratriz para perfuração de poços nas comunidades rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0227 - Aquisição de bombas para poços e para sistema de irrigação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0228 - Ampliar o sistema de abastecimento d'água nas comunidades rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Programa: 0009 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURÍSTICO
Objetivo Geral
0013 - CULTURA VIVA E TURISMO SUTENTÁVEL
Entrega
0156 - Construção da Sede da Banda e da Escola de Música
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0159 - Apoio e Incentivo à Organização de Grupos Culturais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APOIO E INCENTIVO REALIZADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0160 - Apoio ao Setor Cultural (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SERVIÇOS CULTURAIS REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Entrega
0161 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0163 - Construção do Centro de Arte e Cultura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0164 - Revitalização de Prédios Tombados com Patrimônio Cultural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0171 - Investimentos nas Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0172 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APOIO REALIZADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0173 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APOIO E INCENTIVO REALIZADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0265 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios vinculados à Secretaria Municipal de Cultura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Agenda Transversal: 0006 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE
Objetivo Geral
0004 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO
Entrega
0134 - Construção, Ampliação, Reforma e Conservação do Prédio Sede da Câmara Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0135 - Aquisição e Conservação de Bens Móveis da Câmara Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0136 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.001 - Secretaria de Governo
Municipal
3.142.755
0
3.162.755
0
3.182.755
0
3.202.755
0
12.691.020
0
03.001 - Procuradoria Geral do Município
Municipal
2.530.000
0
2.530.000
0
2.530.000
0
2.530.000
0
10.120.000
0
04.001 - Controladoria Geral do Município
Municipal
350.000
0
350.000
0
350.000
0
350.000
0
1.400.000
0
05.001 - Secretaria Municipal de Administração
Municipal
5.237.752
20.000
5.390.245
20.000
5.370.245
20.000
5.360.245
20.000
21.358.487
80.000
06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvim
Municipal
1.000.000
0
1.000.000
0
1.000.000
0
1.000.000
0
4.000.000
0
07.001 - Secretaria Municipal de Finanças
Municipal
5.500.000
0
5.700.000
0
5.900.000
0
6.100.000
0
23.200.000
0
08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Municipal
0
100.000
0
100.000
0
100.000
0
100.000
0
400.000
09.001 - Fundo Municipal de Saúde
Municipal
7.598.395
0
6.748.395
0
7.354.395
0
6.748.395
0
28.449.580
0
Federal
15.151.010
0
14.742.010
0
15.151.010
0
14.509.191
0
59.553.221
0
10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço P
Municipal
5.988.591
0
5.200.000
0
7.088.591
0
7.288.591
0
25.565.773
0
11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A
Municipal
3.075.000
0
2.965.000
0
3.235.000
0
3.455.000
0
12.730.000
0
12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Municipal
20.000
0
20.000
0
20.000
0
20.000
0
80.000
0
13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Municipal
3.345.000
0
3.345.000
0
3.345.000
0
3.345.000
0
13.380.000
0
14.001 - Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito
Municipal
290.000
10.000
295.000
10.000
300.000
10.000
305.000
10.000
1.190.000
40.000
15.001 - Secretaria Municipal da Receita
Municipal
190.000
0
160.000
0
160.000
0
160.000
0
670.000
0
Total
53.418.503
130.000
51.608.405
130.000
54.986.996
130.000
54.374.177
130.000
214.388.081
520.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
38.267.493
36.866.395
39.835.986
39.864.986
154.834.860
Capital
130.000
130.000
130.000
130.000
520.000
Federal
Corrente
15.151.010
14.742.010
15.151.010
14.509.191
59.553.221
Total
53.548.503
51.738.405
55.116.996
54.504.177
214.908.081
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0008 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(FMAS)
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Municipal
470.000
0
470.000
0
470.000
0
470.000
0
1.880.000
0
Federal
2.544.479
0
2.125.000
0
2.355.000
0
2.535.000
0
9.559.479
0
16.001 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Municipal
1.216.500
0
1.120.000
0
1.190.000
0
1.300.000
0
4.826.500
0
Total
4.230.979
0
3.715.000
0
4.015.000
0
4.305.000
0
16.265.979
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.686.500
1.590.000
1.660.000
1.770.000
6.706.500
Federal
Corrente
2.544.479
2.125.000
2.355.000
2.535.000
9.559.479
Total
4.230.979
3.715.000
4.015.000
4.305.000
16.265.979
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0010 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(ESPORTE)
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Municipal
3.661.000
0
3.661.000
0
3.661.000
0
3.661.000
0
14.644.000
0
Total
3.661.000
0
3.661.000
0
3.661.000
0
3.661.000
0
14.644.000
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
3.661.000
3.661.000
3.661.000
3.661.000
14.644.000
Total
3.661.000
3.661.000
3.661.000
3.661.000
14.644.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0013 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(EDUCAÇÃO)
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Municipal
10.999.431
0
10.999.431
0
10.999.431
0
10.844.748
0
43.843.041
0
Federal
17.522.511
0
17.522.511
0
17.522.511
0
16.600.000
0
69.167.533
0
Total
28.521.942
0
28.521.942
0
28.521.942
0
27.444.748
0
113.010.574
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
10.999.431
10.999.431
10.999.431
10.844.748
43.843.041
Federal
Corrente
17.522.511
17.522.511
17.522.511
16.600.000
69.167.533
Total
28.521.942
28.521.942
28.521.942
27.444.748
113.010.574
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0014 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
Poder: Legislativo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
01.001 - Câmara Municipal
Municipal
4.200.000
0
4.200.000
0
4.200.000
0
4.200.000
0
16.800.000
0
Total
4.200.000
0
4.200.000
0
4.200.000
0
4.200.000
0
16.800.000
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
4.200.000
4.200.000
4.200.000
4.200.000
16.800.000
Total
4.200.000
4.200.000
4.200.000
4.200.000
16.800.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0000 - A definir
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Órgão Responsável: 02.001 - Secretaria de Governo
Ação
2003 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Governo
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.582.755
2.582.755
2.582.755
2.582.755
10.331.020
Total
2.582.755
2.582.755
2.582.755
2.582.755
10.331.020
Ação
2017 - Contribuições a Associações e Federações
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
2078 - Apoio as Ações Inerentes a Defesa Civil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
160.000
160.000
160.000
160.000
640.000
Total
160.000
160.000
160.000
160.000
640.000
Ação
2080 - Manutenção dos Conselhos Municipais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2087 - Gestão de Tecnologia e Comunicação Governamental
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
200.000
220.000
240.000
260.000
920.000
Total
200.000
220.000
240.000
260.000
920.000
Órgão Responsável: 03.001 - Procuradoria Geral do Município
Ação
2005 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Procuradoria Geral do Município
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.530.000
2.530.000
2.530.000
2.530.000
10.120.000
Total
2.530.000
2.530.000
2.530.000
2.530.000
10.120.000
Órgão Responsável: 04.001 - Controladoria Geral do Município
Ação
2006 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Controladoria Geral do Município
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Total
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Administração
Ação
1003 - Consignação Justiça do Trabalho
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
Total
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
Ação
2007 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Administração
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.080.245
2.080.245
2.080.245
2.080.245
8.320.980
Total
2.080.245
2.080.245
2.080.245
2.080.245
8.320.980
Ação
2018 - Resgate da dívida interna contratada
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.827.507
2.000.000
2.000.000
2.000.000
7.827.507
Total
1.827.507
2.000.000
2.000.000
2.000.000
7.827.507
Ação
2106 - Recolhimento previdenciários ao INSS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Total
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2107 - Manutenção do setor de arquivo, patrimônio e almoxarifado
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
100.000
80.000
60.000
50.000
290.000
Total
100.000
80.000
60.000
50.000
290.000
Ação
2232 - Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação e Comunicação
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvim
Ação
2008 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Planejamento e D
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Total
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Finanças
Ação
2009 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Finanças
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
6.000.000
Total
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
6.000.000
Ação
2023 - Contribuição para Formação do PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
800.000
800.000
800.000
800.000
3.200.000
Total
800.000
800.000
800.000
800.000
3.200.000
Ação
2136 - Parcelamento de Dívidas Contratadas
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
5.200.000
Total
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
5.200.000
Ação
2195 - Amortização Operação de Credito
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.200.000
2.200.000
2.200.000
2.200.000
8.800.000
Total
2.200.000
2.200.000
2.200.000
2.200.000
8.800.000
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Ação
2208 - aquisição de veículo para transporte de merenda escolar
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde
Ação
2026 - Manutenção e Estruturação dos Serviços do Laboratório Municipal de Análises Clínica
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
550.000
550.000
550.000
550.000
2.200.000
Total
550.000
550.000
550.000
550.000
2.200.000
Ação
2101 - Desenvolvimento das Ações de Vigilância sanitária
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
225.000
225.000
225.000
225.000
900.000
Total
225.000
225.000
225.000
225.000
900.000
Ação
2102 - Ações de Média e Alta Complexidade: Implantação e Manutenção
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
Total
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2122 - Ação da Atenção Especial em Reabilitação dos Pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Ação
2137 - Manutenção e Investimento na Assistência Hospitalar
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.056.282
2.056.282
2.056.282
2.056.282
8.225.128
Total
2.056.282
2.056.282
2.056.282
2.056.282
8.225.128
Ação
2138 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.815.123
2.815.123
2.815.123
2.815.123
11.260.492
Total
2.815.123
2.815.123
2.815.123
2.815.123
11.260.492
Ação
2139 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
133.315
133.315
133.315
133.315
533.260
Total
133.315
133.315
133.315
133.315
533.260
Ação
2140 - Manutenção das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
2.058.725
2.058.725
2.058.725
2.058.725
8.234.900
Total
2.058.725
2.058.725
2.058.725
2.058.725
8.234.900
Ação
2141 - Manutenção do Custeio da Atenção a Saúde Bucal - CEO e Protese Dentária
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Total
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Ação
2143 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
325.000
325.000
325.000
325.000
1.300.000
Total
325.000
325.000
325.000
325.000
1.300.000
Ação
2145 - Ação de Vigilância em Saúde Epidemiológica-despesas diversas
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
Total
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
Ação
2159 - Ações de Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde.
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
Total
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
Ação
2160 - Ações de Incremento temporário do limite Financeiro do MAC.
Meta Financeira
Região
Fonte de
Categoria
Metas Anuais
Total
Financiamento
Econômica
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Total
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Ação
2161 - Ações da Atenção Básica Prisional
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
692.819
692.819
692.819
460.000
2.538.457
Total
692.819
692.819
692.819
460.000
2.538.457
Ação
2162 - Ações da Rede Saúde Mental (RSME): CAPS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
768.675
768.675
768.675
768.675
3.074.700
Total
768.675
768.675
768.675
768.675
3.074.700
Ação
2163 - Ações de Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2166 - Incentivo Financeiro da APS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
5.790.466
5.790.466
5.790.466
5.790.466
23.161.864
Total
5.790.466
5.790.466
5.790.466
5.790.466
23.161.864
Ação
2168 - Manutenção do Programa de Atenção a Saúde Bucal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
1.050.000
1.050.000
1.050.000
1.050.000
4.200.000
Total
1.050.000
1.050.000
1.050.000
1.050.000
4.200.000
Ação
2170 - Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
2196 - Manutenção das Atividades das Equipes E- Multi
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
656.000
50.000
656.000
50.000
1.412.000
Total
656.000
50.000
656.000
50.000
1.412.000
Ação
2198 - Manutenção das Ações de Campanhas de Multivacinação
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2205 - Custeio para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
509.000
100.000
509.000
100.000
1.218.000
Total
509.000
100.000
509.000
100.000
1.218.000
Ação
2206 - Custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
344.000
100.000
100.000
100.000
644.000
Total
344.000
100.000
100.000
100.000
644.000
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço P
Ação
2012 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.788.591
1.500.000
2.788.591
2.788.591
9.865.773
Total
2.788.591
1.500.000
2.788.591
2.788.591
9.865.773
Ação
2069 - Manutenção dos Serviços de iluminação pública
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.000.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
5.500.000
Total
1.000.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
5.500.000
Ação
2070 - Manutenção das Atividades de Limpeza Pública nas Zonas Urbana e Rural
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.500.000
1.800.000
2.100.000
2.300.000
7.700.000
Total
1.500.000
1.800.000
2.100.000
2.300.000
7.700.000
Ação
2177 - Aquisição e Manutenção de Maquinas, veículos e implementos
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
700.000
400.000
700.000
700.000
2.500.000
Total
700.000
400.000
700.000
700.000
2.500.000
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2013 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Políticas do Ca
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.550.000
1.300.000
1.400.000
1.500.000
5.750.000
Total
1.550.000
1.300.000
1.400.000
1.500.000
5.750.000
Ação
2077 - Apoio a Implantação do Sistema de Inspeção - Sim
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2084 - Manutenção e Apoio ao Programa Terra Pronta
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
550.000
630.000
720.000
800.000
2.700.000
Total
550.000
630.000
720.000
800.000
2.700.000
Ação
2088 - Apoio a realização da Exposição Agropecuária Anual
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
420.000
480.000
560.000
600.000
2.060.000
Total
420.000
480.000
560.000
600.000
2.060.000
Ação
2089 - Abastecimento de Água em Carro Pipa
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2134 - Implementar e manter as atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2171 - Incentivo e Apoio a Proteção de Animais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2183 - Apoio e incentivo a associações rurais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
2189 - Apoio e incentivos ao Produtor Rural
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2190 - Revisão de tratores e maquinário agrícola
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Ação
2209 - Proteção Social em Situações de Calamidade Públicas e Emergenciais.
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Ação
2011 - Manutenção das atividades administrativas, operacionais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Total
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Ação
2015 - Manutenção da Casa de Cultura
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Total
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Ação
2091 - Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
105.000
105.000
105.000
105.000
420.000
Total
105.000
105.000
105.000
105.000
420.000
Ação
2092 - Manutenção das Atividades da Banda de Música
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
600.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
Total
600.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
Ação
2094 - Manutenção das Atividades Culturais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Total
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Ação
2098 - Fomento e Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Local
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2184 - Apoio as Ações dos Conselhos Municipais de Cultura e Turismo
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito
Ação
2097 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
90.000
95.000
100.000
105.000
390.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
100.000
105.000
110.000
115.000
430.000
Ação
2193 - Organização trânsito implantação semáforos, sinais, rotatórias e outros tipos sinalização
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria Municipal da Receita
Ação
2099 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Receita
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
140.000
140.000
140.000
140.000
560.000
Total
140.000
140.000
140.000
140.000
560.000
Ação
2207 - modernização do sistema de arrecadação municipal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
20.000
20.000
20.000
110.000
Total
50.000
20.000
20.000
20.000
110.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0008 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(FMAS)
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Ação
2059 - Manutenção de Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2060 - Desenvolver Projetos Voltados a Assistência a Criança e ao Adolescente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2062 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
550.000
610.000
750.000
800.000
2.710.000
Total
550.000
610.000
750.000
800.000
2.710.000
Ação
2103 - PROCADSUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
2108 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2109 - Gestão de Fomento ou Colaboração com Instituições Privadas do SUAS
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2111 - Programa BPC na Escola
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2112 - Gestão de Benefícios Eventuais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
280.000
280.000
280.000
280.000
1.120.000
Total
280.000
280.000
280.000
280.000
1.120.000
Ação
2113 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
235.000
235.000
235.000
235.000
940.000
Total
235.000
235.000
235.000
235.000
940.000
Ação
2114 - Bloco da Proteção Social Especial de Média a Alta Complexidade (MAC)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
290.000
290.000
290.000
290.000
1.160.000
Total
290.000
290.000
290.000
290.000
1.160.000
Ação
2116 - Bloco da Proteção Social Básica
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
1.008.411
670.000
760.000
890.000
3.328.411
Total
1.008.411
670.000
760.000
890.000
3.328.411
Ação
2119 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
391.068
250.000
250.000
250.000
1.141.068
Total
391.068
250.000
250.000
250.000
1.141.068
Ação
2124 - Manutenção das Atividades da Casa da Cidadania e Conselhos Vinculados Administrativamente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Ação
2014 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
776.500
680.000
750.000
860.000
3.066.500
Total
776.500
680.000
750.000
860.000
3.066.500
Ação
2027 - Apoio e Manutenção as Atividades de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2031 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2041 - Fundo Municipal da Infância e Adolescente.
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
2042 - Fundo Municipal do Idoso
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
2055 - Manutenção de Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD.
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2120 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar de Caraúbas
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Total
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Ação
2121 - Ações de Promoção, Defesa e Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Estratégia Selo UNICEF
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0010 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(ESPORTE)
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Ação
2010 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal...
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Total
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Ação
2024 - Manutenção das Atividades da Subsecretaria de Esportes e Lazer
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2032 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
2034 - Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Fundamental
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.341.000
1.341.000
1.341.000
1.341.000
5.364.000
Total
1.341.000
1.341.000
1.341.000
1.341.000
5.364.000
Ação
2058 - Incentivo ao Desporto Comunitário no Município
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0012 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
Órgão Responsável: .-
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0013 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(EDUCAÇÃO)
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Ação
2028 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
6.000.000
Total
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
6.000.000
Ação
2035 - Incentivo à Continuidade de Estudos para Estudantes Caraubenses - Transporte Escolar - Ensino Médio
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2044 - Manutenção das Parcerias com IES Públicas e Privadas
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Total
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Ação
2048 - Apoio e Financiamento a Eventos de Fomento à Discussão e Planejamento das Práticas Pedagógicas
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
2049 - Manutenção dos Conselhos Essenciais à Política de Educação Municipal (FUNDEB, CAE e Afins)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2050 - Formação Continuada de Profissionais da Educação
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
2057 - Manutenção das Atividades Desportivas nas Escolas do Município
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2148 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - AEE - Fundamental
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
35.000
35.000
35.000
35.000
140.000
Total
35.000
35.000
35.000
35.000
140.000
Ação
2149 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - Creche
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2150 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2151 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - Pré-Escola
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
110.000
110.000
110.000
110.000
440.000
Total
110.000
110.000
110.000
110.000
440.000
Ação
2152 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - Ensino Fundamental
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Ação
2155 - Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Médio
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
455.000
455.000
455.000
455.000
1.820.000
Total
455.000
455.000
455.000
455.000
1.820.000
Ação
2156 - Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Infantil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
801.872
801.872
801.872
801.872
3.207.488
Total
801.872
801.872
801.872
801.872
3.207.488
Ação
2157 - Incentivo à continuidade de estudos para estudantes caraubenses - Transporte Escolar - Ensino Superi
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
587.876
587.876
587.876
587.876
2.351.504
Total
587.876
587.876
587.876
587.876
2.351.504
Ação
2158 - Manutenção das atividades de nutrição escolar - AEE - Ensino Infantil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2178 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
13.130.812
13.130.812
13.130.812
13.800.000
53.192.436
Total
13.130.812
13.130.812
13.130.812
13.800.000
53.192.436
Ação
2179 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche (FUNDEB)
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
4.391.699
4.391.699
4.391.699
2.800.000
15.975.097
Total
4.391.699
4.391.699
4.391.699
2.800.000
15.975.097
Ação
2180 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola (FUNDEB)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
13.200.000
Total
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
13.200.000
Ação
2181 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
954.683
954.683
954.683
800.000
3.664.049
Total
954.683
954.683
954.683
800.000
3.664.049
Ação
2182 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.400.000
1.400.000
1.400.000
1.400.000
5.600.000
Total
1.400.000
1.400.000
1.400.000
1.400.000
5.600.000
Ação
2199 - Manutenção do programa Educação Tempo Integral
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
450.000
450.000
450.000
450.000
1.800.000
Total
450.000
450.000
450.000
450.000
1.800.000
Ação
2201 - Manutenção do setor municipal de alimentação escolar - SMAE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2202 - Concessão de auxílio financeiro para participação em eventos científicos, acadêmicos, culturais e de
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2203 - Concessão de auxílio financeiro para atleta caraubense
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0014 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal
Ação
2001 - Gestão e Manutenção dos Subsídios dos Vereadores
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.057.000
2.057.000
2.057.000
2.057.000
8.228.000
Total
2.057.000
2.057.000
2.057.000
2.057.000
8.228.000
Ação
2002 - Gestão e Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal de Caraúbas
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.073.000
2.073.000
2.073.000
2.073.000
8.292.000
Total
2.073.000
2.073.000
2.073.000
2.073.000
8.292.000
Ação
2095 - Realização do Concurso Publico
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2200 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação
PPA 2026 - 2029
Programa: 0015 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Órgão Responsável: .-
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: .-
Programa: 0012 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO
Programa: 0015 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal
Programa: 0014 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
Ação
2001 - Gestão e Manutenção dos Subsídios dos Vereadores
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.057.000
2.057.000
2.057.000
2.057.000
8.228.000
Total
2.057.000
2.057.000
2.057.000
2.057.000
8.228.000
Ação
2002 - Gestão e Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal de Caraúbas
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.073.000
2.073.000
2.073.000
2.073.000
8.292.000
Total
2.073.000
2.073.000
2.073.000
2.073.000
8.292.000
Ação
2095 - Realização do Concurso Publico
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2200 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - Secretaria de Governo
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Ação
2003 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Governo
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.582.755
2.582.755
2.582.755
2.582.755
10.331.020
Total
2.582.755
2.582.755
2.582.755
2.582.755
10.331.020
Ação
2017 - Contribuições a Associações e Federações
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
2078 - Apoio as Ações Inerentes a Defesa Civil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
160.000
160.000
160.000
160.000
640.000
Total
160.000
160.000
160.000
160.000
640.000
Ação
2080 - Manutenção dos Conselhos Municipais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2087 - Gestão de Tecnologia e Comunicação Governamental
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
200.000
220.000
240.000
260.000
920.000
Total
200.000
220.000
240.000
260.000
920.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 03.001 - Procuradoria Geral do Município
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Ação
2005 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Procuradoria Geral do Município
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.530.000
2.530.000
2.530.000
2.530.000
10.120.000
Total
2.530.000
2.530.000
2.530.000
2.530.000
10.120.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 04.001 - Controladoria Geral do Município
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Ação
2006 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Controladoria Geral do Município
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Total
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Administração
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Ação
1003 - Consignação Justiça do Trabalho
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
Total
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
Ação
2007 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Administração
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.080.245
2.080.245
2.080.245
2.080.245
8.320.980
Total
2.080.245
2.080.245
2.080.245
2.080.245
8.320.980
Ação
2018 - Resgate da dívida interna contratada
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria
Metas Anuais
Total
Econômica
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.827.507
2.000.000
2.000.000
2.000.000
7.827.507
Total
1.827.507
2.000.000
2.000.000
2.000.000
7.827.507
Ação
2106 - Recolhimento previdenciários ao INSS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Total
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Ação
2107 - Manutenção do setor de arquivo, patrimônio e almoxarifado
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
100.000
80.000
60.000
50.000
290.000
Total
100.000
80.000
60.000
50.000
290.000
Ação
2232 - Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação e Comunicação
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Administração
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvim
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Ação
2008 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Planejamento e D
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Total
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Ação
2009 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Finanças
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
6.000.000
Total
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
6.000.000
Ação
2023 - Contribuição para Formação do PASEP
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
800.000
800.000
800.000
800.000
3.200.000
Total
800.000
800.000
800.000
800.000
3.200.000
Ação
2136 - Parcelamento de Dívidas Contratadas
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
5.200.000
Total
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
5.200.000
Ação
2195 - Amortização Operação de Credito
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.200.000
2.200.000
2.200.000
2.200.000
8.800.000
Total
2.200.000
2.200.000
2.200.000
2.200.000
8.800.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Ação
2208 - aquisição de veículo para transporte de merenda escolar
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Programa: 0010 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(ESPORTE)
Ação
2010 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal...
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Total
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Ação
2024 - Manutenção das Atividades da Subsecretaria de Esportes e Lazer
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2032 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
2034 - Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Fundamental
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.341.000
1.341.000
1.341.000
1.341.000
5.364.000
Total
1.341.000
1.341.000
1.341.000
1.341.000
5.364.000
Ação
2058 - Incentivo ao Desporto Comunitário no Município
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Programa: 0013 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(EDUCAÇÃO)
Ação
2028 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
6.000.000
Total
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
6.000.000
Ação
2035 - Incentivo à Continuidade de Estudos para Estudantes Caraubenses - Transporte Escolar - Ensino Médio
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2044 - Manutenção das Parcerias com IES Públicas e Privadas
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria
Metas Anuais
Total
Econômica
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Total
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Ação
2048 - Apoio e Financiamento a Eventos de Fomento à Discussão e Planejamento das Práticas Pedagógicas
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
2049 - Manutenção dos Conselhos Essenciais à Política de Educação Municipal (FUNDEB, CAE e Afins)
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2050 - Formação Continuada de Profissionais da Educação
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
2057 - Manutenção das Atividades Desportivas nas Escolas do Município
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2148 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - AEE - Fundamental
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
35.000
35.000
35.000
35.000
140.000
Total
35.000
35.000
35.000
35.000
140.000
Ação
2149 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - Creche
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2150 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - EJA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Ação
2151 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - Pré-Escola
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
110.000
110.000
110.000
110.000
440.000
Total
110.000
110.000
110.000
110.000
440.000
Ação
2152 - Manutenção das Atividades de Nutrição Escolar - Ensino Fundamental
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Ação
2155 - Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Médio
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
455.000
455.000
455.000
455.000
1.820.000
Total
455.000
455.000
455.000
455.000
1.820.000
Ação
2156 - Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Infantil
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
801.872
801.872
801.872
801.872
3.207.488
Total
801.872
801.872
801.872
801.872
3.207.488
Ação
2157 - Incentivo à continuidade de estudos para estudantes caraubenses - Transporte Escolar - Ensino Superi
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
587.876
587.876
587.876
587.876
2.351.504
Total
587.876
587.876
587.876
587.876
2.351.504
Ação
2158 - Manutenção das atividades de nutrição escolar - AEE - Ensino Infantil
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2178 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
13.130.812
13.130.812
13.130.812
13.800.000
53.192.436
Total
13.130.812
13.130.812
13.130.812
13.800.000
53.192.436
Ação
2179 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche (FUNDEB)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
4.391.699
4.391.699
4.391.699
2.800.000
15.975.097
Total
4.391.699
4.391.699
4.391.699
2.800.000
15.975.097
Ação
2180 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola (FUNDEB)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
13.200.000
Total
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
13.200.000
Ação
2181 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
954.683
954.683
954.683
800.000
3.664.049
Total
954.683
954.683
954.683
800.000
3.664.049
Ação
2182 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.400.000
1.400.000
1.400.000
1.400.000
5.600.000
Total
1.400.000
1.400.000
1.400.000
1.400.000
5.600.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Ação
2199 - Manutenção do programa Educação Tempo Integral
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
450.000
450.000
450.000
450.000
1.800.000
Total
450.000
450.000
450.000
450.000
1.800.000
Ação
2201 - Manutenção do setor municipal de alimentação escolar - SMAE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2202 - Concessão de auxílio financeiro para participação em eventos científicos, acadêmicos, culturais e de
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2203 - Concessão de auxílio financeiro para atleta caraubense
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0000 - A definir
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Ação
2026 - Manutenção e Estruturação dos Serviços do Laboratório Municipal de Análises Clínica
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
550.000
550.000
550.000
550.000
2.200.000
Total
550.000
550.000
550.000
550.000
2.200.000
Ação
2101 - Desenvolvimento das Ações de Vigilância sanitária
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
225.000
225.000
225.000
225.000
900.000
Total
225.000
225.000
225.000
225.000
900.000
Ação
2102 - Ações de Média e Alta Complexidade: Implantação e Manutenção
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
Total
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
Ação
2122 - Ação da Atenção Especial em Reabilitação dos Pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Ação
2137 - Manutenção e Investimento na Assistência Hospitalar
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.056.282
2.056.282
2.056.282
2.056.282
8.225.128
Total
2.056.282
2.056.282
2.056.282
2.056.282
8.225.128
Ação
2138 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.815.123
2.815.123
2.815.123
2.815.123
11.260.492
Total
2.815.123
2.815.123
2.815.123
2.815.123
11.260.492
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde
Ação
2139 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
133.315
133.315
133.315
133.315
533.260
Total
133.315
133.315
133.315
133.315
533.260
Ação
2140 - Manutenção das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
2.058.725
2.058.725
2.058.725
2.058.725
8.234.900
Total
2.058.725
2.058.725
2.058.725
2.058.725
8.234.900
Ação
2141 - Manutenção do Custeio da Atenção a Saúde Bucal - CEO e Protese Dentária
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Total
750.000
750.000
750.000
750.000
3.000.000
Ação
2143 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
325.000
325.000
325.000
325.000
1.300.000
Total
325.000
325.000
325.000
325.000
1.300.000
Ação
2145 - Ação de Vigilância em Saúde Epidemiológica-despesas diversas
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
Total
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
Ação
2159 - Ações de Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde.
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
Total
1.100.000
1.100.000
1.100.000
1.100.000
4.400.000
Ação
2160 - Ações de Incremento temporário do limite Financeiro do MAC.
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Total
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Ação
2161 - Ações da Atenção Básica Prisional
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
692.819
692.819
692.819
460.000
2.538.457
Total
692.819
692.819
692.819
460.000
2.538.457
Ação
2162 - Ações da Rede Saúde Mental (RSME): CAPS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
768.675
768.675
768.675
768.675
3.074.700
Total
768.675
768.675
768.675
768.675
3.074.700
Ação
2163 - Ações de Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2166 - Incentivo Financeiro da APS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
5.790.466
5.790.466
5.790.466
5.790.466
23.161.864
Total
5.790.466
5.790.466
5.790.466
5.790.466
23.161.864
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde
Ação
2168 - Manutenção do Programa de Atenção a Saúde Bucal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
1.050.000
1.050.000
1.050.000
1.050.000
4.200.000
Total
1.050.000
1.050.000
1.050.000
1.050.000
4.200.000
Ação
2170 - Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
2196 - Manutenção das Atividades das Equipes E- Multi
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
656.000
50.000
656.000
50.000
1.412.000
Total
656.000
50.000
656.000
50.000
1.412.000
Ação
2198 - Manutenção das Ações de Campanhas de Multivacinação
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2205 - Custeio para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
509.000
100.000
509.000
100.000
1.218.000
Total
509.000
100.000
509.000
100.000
1.218.000
Ação
2206 - Custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER)
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
344.000
100.000
100.000
100.000
644.000
Total
344.000
100.000
100.000
100.000
644.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço P
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Ação
2012 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.788.591
1.500.000
2.788.591
2.788.591
9.865.773
Total
2.788.591
1.500.000
2.788.591
2.788.591
9.865.773
Ação
2069 - Manutenção dos Serviços de iluminação pública
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.000.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
5.500.000
Total
1.000.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
5.500.000
Ação
2070 - Manutenção das Atividades de Limpeza Pública nas Zonas Urbana e Rural
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.500.000
1.800.000
2.100.000
2.300.000
7.700.000
Total
1.500.000
1.800.000
2.100.000
2.300.000
7.700.000
Ação
2177 - Aquisição e Manutenção de Maquinas, veículos e implementos
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
700.000
400.000
700.000
700.000
2.500.000
Total
700.000
400.000
700.000
700.000
2.500.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A
Programa: 0000 - A definir
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Ação
2013 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Políticas do Ca
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
1.550.000
1.300.000
1.400.000
1.500.000
5.750.000
Total
1.550.000
1.300.000
1.400.000
1.500.000
5.750.000
Ação
2077 - Apoio a Implantação do Sistema de Inspeção - Sim
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2084 - Manutenção e Apoio ao Programa Terra Pronta
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
550.000
630.000
720.000
800.000
2.700.000
Total
550.000
630.000
720.000
800.000
2.700.000
Ação
2088 - Apoio a realização da Exposição Agropecuária Anual
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
420.000
480.000
560.000
600.000
2.060.000
Total
420.000
480.000
560.000
600.000
2.060.000
Ação
2089 - Abastecimento de Água em Carro Pipa
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2134 - Implementar e manter as atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2171 - Incentivo e Apoio a Proteção de Animais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2183 - Apoio e incentivo a associações rurais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
2189 - Apoio e incentivos ao Produtor Rural
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2190 - Revisão de tratores e maquinário agrícola
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Programa: 0000 - A definir
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Ação
2209 - Proteção Social em Situações de Calamidade Públicas e Emergenciais.
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Programa: 0008 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(FMAS)
Ação
2059 - Manutenção de Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2060 - Desenvolver Projetos Voltados a Assistência a Criança e ao Adolescente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2062 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
550.000
610.000
750.000
800.000
2.710.000
Total
550.000
610.000
750.000
800.000
2.710.000
Ação
2103 - PROCADSUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
2108 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
2109 - Gestão de Fomento ou Colaboração com Instituições Privadas do SUAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2111 - Programa BPC na Escola
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2112 - Gestão de Benefícios Eventuais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
280.000
280.000
280.000
280.000
1.120.000
Total
280.000
280.000
280.000
280.000
1.120.000
Ação
2113 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
235.000
235.000
235.000
235.000
940.000
Total
235.000
235.000
235.000
235.000
940.000
Ação
2114 - Bloco da Proteção Social Especial de Média a Alta Complexidade (MAC)
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
290.000
290.000
290.000
290.000
1.160.000
Total
290.000
290.000
290.000
290.000
1.160.000
Ação
2116 - Bloco da Proteção Social Básica
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
1.008.411
670.000
760.000
890.000
3.328.411
Total
1.008.411
670.000
760.000
890.000
3.328.411
Ação
2119 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Corrente
391.068
250.000
250.000
250.000
1.141.068
Total
391.068
250.000
250.000
250.000
1.141.068
Ação
2124 - Manutenção das Atividades da Casa da Cidadania e Conselhos Vinculados Administrativamente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Programa: 0000 - A definir
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Ação
2011 - Manutenção das atividades administrativas, operacionais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Total
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Ação
2015 - Manutenção da Casa de Cultura
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Total
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Ação
2091 - Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
105.000
105.000
105.000
105.000
420.000
Total
105.000
105.000
105.000
105.000
420.000
Ação
2092 - Manutenção das Atividades da Banda de Música
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
600.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
Total
600.000
600.000
600.000
600.000
2.400.000
Ação
2094 - Manutenção das Atividades Culturais
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Total
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
Ação
2098 - Fomento e Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Local
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
2184 - Apoio as Ações dos Conselhos Municipais de Cultura e Turismo
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Ação
2097 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
90.000
95.000
100.000
105.000
390.000
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
100.000
105.000
110.000
115.000
430.000
Ação
2193 - Organização trânsito implantação semáforos, sinais, rotatórias e outros tipos sinalização
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria Municipal da Receita
Programa: 0007 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Ação
2099 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Receita
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
140.000
140.000
140.000
140.000
560.000
Total
140.000
140.000
140.000
140.000
560.000
Ação
2207 - modernização do sistema de arrecadação municipal
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
20.000
20.000
20.000
110.000
Total
50.000
20.000
20.000
20.000
110.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Programa: 0008 - MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA(FMAS)
Ação
2014 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
776.500
680.000
750.000
860.000
3.066.500
Total
776.500
680.000
750.000
860.000
3.066.500
Ação
2027 - Apoio e Manutenção as Atividades de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Ação
2031 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social)
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2041 - Fundo Municipal da Infância e Adolescente.
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
2042 - Fundo Municipal do Idoso
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Total
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
Ação
2055 - Manutenção de Atividades de Apoio a Mulher, Juventude e PCD.
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2120 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar de Caraúbas
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Total
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
Ação
2121 - Ações de Promoção, Defesa e Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Estratégia Selo UNICEF
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Resumo Geral
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
58.814.424
57.316.826
60.356.417
60.340.734
236.828.401
Capital
130.000
130.000
130.000
130.000
520.000
Federal
Corrente
35.218.000
34.389.521
35.028.521
33.644.191
138.280.233
Total
94.162.424
91.836.347
95.514.938
94.114.925
375.628.634
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE PÚBLICA UNIVERSAL
Programa: 0001 - ATENÇÃO IRRESTRITA À SAÚDE
Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde
Ação
1075 - Construção, ampliação e reforma do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
Entrega
0146 - Construção, ampliação e reforma do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
2.373.000
2.373.000
2.373.000
2.373.000
9.492.000
Total
2.373.000
2.373.000
2.373.000
2.373.000
9.492.000
Ação
1078 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)
Entrega
0148 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
50
50
50
50
Somatório
200
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1079 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0150 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
50
50
50
50
Somatório
200
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1099 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades de Saúde e Imóveis da Saúde Municipal
Entrega
0207 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades de saúde e imóveis da saúde municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
220.000
200.000
220.000
200.000
840.000
Total
220.000
200.000
220.000
200.000
840.000
Ação
1104 - Aquisição de Veículos
Entrega
0208 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
200.000
150.000
200.000
150.000
700.000
Total
200.000
150.000
200.000
150.000
700.000
Ação
1147 - Construção, Ampliação e Reforma de UBS
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0212 - Construção, Ampliação e Reforma de UBS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
200.000
0
200.000
400.000
Total
0
200.000
0
200.000
400.000
Ação
1150 - Construção, Ampliação e Instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Entrega
0215 - Construção, Ampliação e Instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
500.000
0
500.000
1.000.000
Total
0
500.000
0
500.000
1.000.000
Ação
1153 - Aquisição de Veículo Ambulância TIPO A (TRANSPORTE)
Entrega
0217 - Aquisição de Veículo Ambulância TIPO A (TRANSPORTE)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
150.000
0
150.000
300.000
Total
0
150.000
0
150.000
300.000
Ação
1154 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE AVANÇADO)
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0219 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE AVANÇADO)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
200.000
0
200.000
400.000
Total
0
200.000
0
200.000
400.000
Ação
1155 - Construção, Reforma e Ampliação de Academias ao Ar Livre
Entrega
0221 - Construção, Reforma e Ampliação de Academias ao Ar Livre
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
200.000
0
200.000
400.000
Total
0
200.000
0
200.000
400.000
Ação
1157 - Implementação e/ou Manutenção do Centro Clínico da Mulher
Entrega
0223 - Implementação e/ou Manutenção do Centro Clínico da Mulher
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MULHERES ATENDIDAS
MULHERES
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
500.000
0
500.000
1.000.000
Total
0
500.000
0
500.000
1.000.000
Ação
2142 - Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0210 - Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
343.966
343.966
343.966
343.966
1.375.864
Total
343.966
343.966
343.966
343.966
1.375.864
Ação
2176 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE BÁSICO)
Entrega
0209 - Aquisição de Veículo Ambulância
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
0
1
Somatório
3
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
620.000
300.000
0
300.000
1.220.000
Total
620.000
300.000
0
300.000
1.220.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE
Programa: 0002 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Ação
1004 - Implementação de Energia solar nas escolas
Entrega
0239 - Implementação de Energia solar nas escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
2
0
2
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
70.000
0
70.000
140.000
Total
0
70.000
0
70.000
140.000
Ação
1005 - Aquisição de Equipamentos (Brinquedos e Jogos) Para o Atendimento Educacional Especializado - AEE
Entrega
0240 - Aquisição de Equipamentos (Brinquedos e Jogos) Para o Atendimento Educacional Especializado - AEE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Ação
1006 - Construção, Reforma e Ampliação - Creche Modelo
Entrega
0241 - Construção, Reforma e Ampliação - Creche Modelo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESCOLAS CONSTRUIDAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
735.000
2.100.000
2.100.000
2.100.000
7.035.000
Total
735.000
2.100.000
2.100.000
2.100.000
7.035.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
1051 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais
Entrega
0242 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESCOLAS CONSTRUIDAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
130.000
130.000
100.000
130.000
490.000
Total
130.000
130.000
100.000
130.000
490.000
Ação
1054 - Instalação e ampliação de sala de informática
Entrega
0256 - Instalação de sala de informática
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Entrega
0258 - Instalação de sala de informática
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
100
100
100
100
Somatório
400
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Ação
1055 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0243 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
100.000
0
100.000
200.000
Total
0
100.000
0
100.000
200.000
Ação
1056 - Ampliação de acervo literário da biblioteca e das salas de leitura nas escolas municipais
Entrega
0257 - Ampliação de acervo literário da biblioteca e das salas de leitura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
45.000
0
45.000
0
90.000
Total
45.000
0
45.000
0
90.000
Ação
1058 - Construção de quadras esportivas nas escolas
Entrega
0260 - Construção de quadras esportivas nas escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
QUADRA REF/CONSTRUIDA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1059 - Instalação e ampliação do projeto de climatização das escolas
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0262 - Ampliação do projeto de climatização das escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
1062 - Construção, ampliação e reforma de refeitórios nas unidades de ensino
Entrega
0261 - Construção de refeitórios nas unidades de ensino
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1063 - Ampliação das escolas em tempo integral
Entrega
0263 - Ampliação das escolas em tempo integral
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
1131 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos dos Programas Pró Infância e Educação Conectada.
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0246 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos dos Programas Pró Infância e Educação Conectada.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Somatório
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
1132 - Aquisição de Equipamentos Para Programa Educação Conectada.
Entrega
0247 - Aquisição de Equipamentos Para Programa Educação Conectada.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Somatório
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
Total
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
Ação
1133 - Aquisição de Brinquedos Didáticos
Entrega
0248 - Aquisição de Brinquedos Didáticos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Somatório
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2046 - Aquisição de Material Didático Pedagógico Para Distribuição com Professores
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0255 - Aquisição de Material Didático Pedagógico Para Distribuição com Professores
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO ADQUIRIDOS
Percent
100
100
100
100
Média
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2153 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais
Entrega
0253 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESCOLAS CONSTRUIDAS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
500.000
0
0
500.000
Total
0
500.000
0
0
500.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Administração
Ação
1003 - Consignação Justiça do Trabalho
Entrega
0157 - Consignação Justiça do Trabalho
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SECRETARIAATENDIDA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
Total
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
Ação
1021 - Promoção de concursos públicos e capacitação de servidores
Entrega
0162 - Promoção de concursos públicos e capacitação de servidores
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS/ CAPACITAÇÕES REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2105 - Implantar sistema de gestão eletrônica de documentos
Entrega
0165 - Implantar sistema de gestão eletrônica de documentos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL
Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Órgão Responsável: 02.001 - Secretaria de Governo
Ação
1008 - Aquisição de veículos
Entrega
0138 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
120.000
0
0
0
120.000
Total
120.000
0
0
0
120.000
Ação
1009 - Aquisição de bens imóveis
Entrega
0139 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
1010 - Aquisição de coletes balísticos para guarda municipal
Entrega
0141 - Aquisição de coletes balísticos para guarda municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
1013 - Aquisição de veículo para o demutran
Entrega
0145 - Aquisição de veículo para o demutran
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
90.000
0
0
90.000
Total
0
90.000
0
0
90.000
Ação
1014 - Aquisição de equipamento para guarda municipal
Entrega
0147 - Aquisição de equipamento para guarda municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
1015 - Aquisição de viatura para a guarda municipal
Entrega
0149 - Aquisição de viatura para a guarda municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
90.000
0
0
90.000
Total
0
90.000
0
0
90.000
Órgão Responsável: 03.001 - Procuradoria Geral do Município
Ação
1016 - Aquisição de veículos
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0151 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
90.000
0
0
90.000
Total
0
90.000
0
0
90.000
Ação
1017 - Aquisição de equipamento e material permanente
Entrega
0152 - Aquisição de equipamento e material permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
1018 - Implantar e manter o sistema eletrônico de gestão e protocolo jurídico
Entrega
0264 - Implantar e manter o sistema eletrônico de gestão e protocolo jurídico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
1019 - Formação continuada dos procuradores municipais
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0154 - Formação continuada dos procuradores municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
1020 - Ampliação e atualização do acervo jurídico literário
Entrega
0155 - Ampliação e atualização do acervo jurídico literário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Ação
1022 - Apoio à Realização de Feira da Lua
Entrega
0170 - Aquisição de equipamento e material permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
1023 - Implantar o programa jovem trabalhador
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0174 - Implantar o programa jovem trabalhador
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1024 - Programa de estágio remunerado na gestão municipal, por meio de concessões de bolsas
Entrega
0175 - Programa de estágio remunerado na gestão municipal, por meio de concessões de bolsas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1025 - Implantar o programa 60+ trabalhador
Entrega
0183 - Implantar o programa 60+ trabalhador
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1026 - Incentivar a formalização e capacitação dos comerciantes locais
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0177 - Incentivar a formalização e capacitação dos comerciantes locais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2019 - Implantar o programa jovem trabalhador
Entrega
0167 - Inclusão Produtiva e Geração de Emprego
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2020 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo
Entrega
0168 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2022 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0169 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço Público
Ação
1052 - Construção, Reforma e Ampliação de Abrigos Rodoviários
Entrega
0251 - Construção, Reforma e Ampliação de Abrigos Rodoviários
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1053 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Entrega
0252 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
10
10
10
10
Somatório
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
1064 - Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0229 - Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MORADIAS MELHORADAS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
2.100.000
2.300.000
2.500.000
2.700.000
9.600.000
Total
2.100.000
2.300.000
2.500.000
2.700.000
9.600.000
Ação
1065 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Entrega
0230 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MORADIAS MELHORADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1066 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Entrega
0231 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CEMITERIO EM PLENO FUNCIONAMENTO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
5.000
0
5.000
0
10.000
Total
5.000
0
5.000
0
10.000
Ação
1068 - Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Eletrificação Urbana e Rural
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0233 - Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Eletrificação Urbana e Rural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
REDE ELETRICA AMPLIADA
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
1070 - Implantação e Manutenção do Projeto Coleta Seletiva de Lixo
Entrega
0234 - Implantação e Manutenção do Projeto Coleta Seletiva de Lixo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COLETA DE LIXO IMPLANTADA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1071 - Aquisição e desapropriação de imóveis
Entrega
0235 - Aquisição e desapropriação de imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Total
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Ação
1072 - Construção e implantação do aterro sanitário municipal
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0236 - Construção e implantação do aterro sanitário municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
230.000
230.000
230.000
230.000
920.000
Total
230.000
230.000
230.000
230.000
920.000
Ação
1134 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas.
Entrega
0237 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
500.000
700.000
800.000
900.000
2.900.000
Total
500.000
700.000
800.000
900.000
2.900.000
Ação
1138 - Construções e Manutenção de Galpões Industriais Têxteis
Entrega
0238 - Construções e Manutenção de Galpões Industriais Têxteis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
GARAGEM MUNICIPAL CONSTRUIDA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL
Programa: 0005 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente
Ação
1040 - Construção, ampliação e reforma do matadouro
Entrega
0202 - Construção, ampliação e reforma do matadouro
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
100.000
50.000
50.000
50.000
250.000
Total
100.000
50.000
50.000
50.000
250.000
Ação
1041 - Construção, ampliação e reforma de mercado
Entrega
0203 - Construção, ampliação e reforma de mercado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MERCADO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
50.000
50.000
50.000
250.000
Total
100.000
50.000
50.000
50.000
250.000
Ação
1042 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0204 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
25
25
25
25
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Entrega
0211 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1044 - Reforma e ampliação do abatedouro municipal
Entrega
0220 - Reforma e ampliação do abatedouro municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
1045 - Manter estrutura administrativa do setor ambiental do município
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0224 - Manter estrutura administrativa do setor ambiental do município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1046 - Concientizar a população acerca dos problemas relativas a questão ambiental
Entrega
0225 - Concientizar a população acerca dos problemas relativas a questão ambiental
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL 50
60
70
75
Somatório
255
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
1047 - Aquisição de máquina perfuratriz para perfuração de poços nas comunidades rurais
Entrega
0226 - Aquisição de máquina perfuratriz para perfuração de poços nas comunidades rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
40.000
0
40.000
0
80.000
Total
40.000
0
40.000
0
80.000
Ação
1048 - Aquisição de bombas para poços e para sistema de irrigação
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0227 - Aquisição de bombas para poços e para sistema de irrigação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
1049 - Ampliar o sistema de abastecimento d'água nas comunidades rurais
Entrega
0228 - Ampliar o sistema de abastecimento d'água nas comunidades rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
0
50.000
0
100.000
Total
50.000
0
50.000
0
100.000
Ação
1073 - Aquisição, distribuição, manutenção de mudas
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0140 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
mudas adquiridas
UN
1.000
1.000
1.000
1.000
Somatório
4.000
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Entrega
0191 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUDAS ADQUIRIDAS
UNIDADE
50
50
50
50
Somatório
200
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total 200.000
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1074 - instalaçâo e manutençâo de viveiros
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0142 - instalaçâo e manutençâo de viveiros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
viveiros instalados
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Entrega
0193 - instalaçâo e manutençâo de viveiros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VIVEIROS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1081 - Construção, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares e Aquisição de Bombas
Entrega
0195 - Construção, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POÇOS TUBULARES INSTALADOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
10.000
100.000
100.000
310.000
Total
100.000
10.000
100.000
100.000
310.000
Ação
1082 - Construção e Restauração de Rede de Adutoras
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0196 - Construção e Restauração de Rede de Adutoras
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL 1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
720.000
250.000
250.000
250.000
1.470.000
Total
720.000
250.000
250.000
250.000
1.470.000
Ação
1083 - Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada
Entrega
0198 - Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1085 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
Entrega
0199 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
0
2
0
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
590.000
0
50.000
0
640.000
Total
590.000
0
50.000
0
640.000
Ação
1130 - Projeto de Reuso de Água Cinzas no município de Caraúbas
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0200 - Projeto de Reuso de Água Cinzas no município de Caraúbas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1139 - Construção, ampliação e reforma do Açougue Municipal
Entrega
0201 - Construção, ampliação e reforma do Açougue Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MERCADO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO
UN
1
1
1
0
Somatório
3
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
300.000
850.000
850.000
0
2.000.000
Total
300.000
850.000
850.000
0
2.000.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: GOVERNANÇA E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE
Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal
Ação
1001 - Construção, Ampliação, Reforma e Conservação do Prédio Sede da Câmara Municipal
Entrega
0134 - Construção, Ampliação, Reforma e Conservação do Prédio Sede da Câmara Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1002 - Aquisição e Conservação de Bens Móveis da Câmara Municipal
Entrega
0135 - Aquisição e Conservação de Bens Móveis da Câmara Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
170.000
170.000
170.000
170.000
680.000
Total
170.000
170.000
170.000
170.000
680.000
Ação
1007 - Aquisição de veículos
Entrega
0136 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Total
100.000
0
100.000
0
200.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES
Programa: 0009 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURÍSTICO
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Ação
1080 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios vinculados à Secretaria Municipal de Cultura
Entrega
0265 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios vinculados à Secretaria Municipal de Cultura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1090 - Construção da Sede da Banda e da Escola de Música
Entrega
0156 - Construção da Sede da Banda e da Escola de Música
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
150.000
0
0
150.000
Total
0
150.000
0
0
150.000
Ação
1091 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato
Entrega
0161 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
100.000
0
0
100.000
Total
0
100.000
0
0
100.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
1092 - Construção de Teatro Municipal
Entrega
0163 - Construção do Centro de Arte e Cultura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
100.000
0
0
100.000
Total
0
100.000
0
0
100.000
Ação
1093 - Revitalização de Prédios Tombados com Patrimônio Cultural
Entrega
0164 - Revitalização de Prédios Tombados com Patrimônio Cultural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
1095 - Construção de Inventário Turístico Municipal
Entrega
0171 - Investimentos nas Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Ação
1096 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0172 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APOIO REALIZADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1097 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade
Entrega
0173 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APOIO E INCENTIVO REALIZADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2096 - Apoio e Incentivo à Organização de Grupos Culturais
Entrega
0159 - Apoio e Incentivo à Organização de Grupos Culturais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APOIO E INCENTIVO REALIZADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Total
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Ação
2110 - Apoio ao Setor Cultural (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0160 - Apoio ao Setor Cultural (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SERVIÇOS CULTURAIS REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
450.000
450.000
450.000
450.000
1.800.000
Total
450.000
450.000
450.000
450.000
1.800.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO CIDADÃ
Programa: 0011 - PROTEÇÃO SOCIAL INTEGRAL
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Ação
1107 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Imóveis Vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho
Entrega
0184 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Imóveis Vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1125 - Construção, Reforma e Adequação de Banheiros e Fossas Sépticas em Habitações
Entrega
0185 - Construção, Reforma e Adequação de Banheiros e Fossas Sépticas em Habitações
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
5
5
5
Somatório
15
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
50.000
50.000
50.000
150.000
Total
0
50.000
50.000
50.000
150.000
Ação
1126 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco
Entrega
0186 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
5
5
5
Somatório
15
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
200.000
200.000
200.000
600.000
Total
0
200.000
200.000
200.000
600.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Ação
1127 - Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes e em Situação de Risco
Entrega
0187 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
50
5
5
5
Somatório
65
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
1.984.977
200.000
200.000
200.000
2.584.977
Total
1.984.977
200.000
200.000
200.000
2.584.977
Ação
1129 - implementar o Sistema de Habitação de Interesse Social
Entrega
0188 - implementar o Sistema de Habitação de Interesse Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA IMPLANTADO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
100.000
0
0
100.000
Total
0
100.000
0
0
100.000
Ação
1145 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS e SCFV
Entrega
0205 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS e SCFV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
200.000
0
200.000
400.000
Total
0
200.000
0
200.000
400.000
Ação
1146 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0206 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
200.000
0
200.000
400.000
Total
0
200.000
0
200.000
400.000
Ação
2030 - Implementar e Fomentar as Atividades dos Conselhos Municipais da Mulher, do Idoso, da Criança...
Entrega
0189 - Implementar e Fomentar as Atividades dos Conselhos Municipais da Mulher, do Idoso, da Criança...
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
10.000
0
0
10.000
Total
0
10.000
0
0
10.000
Ação
2037 - Regularização Fundiária, Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes...
Entrega
0190 - Regularização Fundiária, Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes...
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
105.000
0
0
105.000
Total
0
105.000
0
0
105.000
Ação
2130 - Implementar e Manter o Projeto de Empreendedorismo Social
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0192 - Implementar e Manter o Projeto de Empreendedorismo Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROJETOS IMPLEMENTADOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
10.000
0
10.000
20.000
Total
0
10.000
0
10.000
20.000
Ação
2132 - Desenvolver um Projeto Municipal Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional
Entrega
0194 - Desenvolver um Projeto Municipal Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROJETOS IMPLEMENTADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2191 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Emendas Parlamentares)
Entrega
0197 - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Eixo: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Ação
1060 - Construção, Reforma, Ampliação e Adequação de Espaços Desportivos no Município
Entrega
0244 - Reforma, Ampliação e Adequação de Espaços Desportivos no Município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
1061 - Construção de Espaços de Prática de Esportes e Lazer em Comunidades do Município
Entrega
0245 - Construção de Espaços de Prática de Esportes e Lazer em Comunidades do Município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
400.000
0
0
400.000
Total
0
400.000
0
0
400.000
Ação
1144 - Construção de Ginásio Esportivo
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação
PPA 2026 - 2029
Entrega
0249 - Construção de Ginásio Esportivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
1.220.000
1.220.000
1.500.000
1.220.000
5.160.000
Total
1.220.000
1.220.000
1.500.000
1.220.000
5.160.000
Ação
2204 - Construção do Complexo Esportivo
Entrega
0137 - construção do complexo esportivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO
UN
25
25
25
25
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
720.000
0
0
0
720.000
Total
720.000
0
0
0
720.000
Entrega
0254 - Construção do Complexo Esportivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
720.000
0
0
0
720.000
Total
720.000
0
0
0
720.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal
Eixo: GOVERNANÇA E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE
Ação
1001 - Construção, Ampliação, Reforma e Conservação do Prédio Sede da Câmara Municipal
Entrega
0134 - Construção, Ampliação, Reforma e Conservação do Prédio Sede da Câmara Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1002 - Aquisição e Conservação de Bens Móveis da Câmara Municipal
Entrega
0135 - Aquisição e Conservação de Bens Móveis da Câmara Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
170.000
170.000
170.000
170.000
680.000
Total
170.000
170.000
170.000
170.000
680.000
Ação
1007 - Aquisição de veículos
Entrega
0136 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
0
100.000
0
200.000
Total
100.000
0
100.000
0
200.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - Secretaria de Governo
Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL
Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação
1008 - Aquisição de veículos
Entrega
0138 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
120.000
0
0
0
120.000
Total
120.000
0
0
0
120.000
Ação
1009 - Aquisição de bens imóveis
Entrega
0139 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
1010 - Aquisição de coletes balísticos para guarda municipal
Entrega
0141 - Aquisição de coletes balísticos para guarda municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 02.001 - Secretaria de Governo
Ação
1013 - Aquisição de veículo para o demutran
Entrega
0145 - Aquisição de veículo para o demutran
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
90.000
0
0
90.000
Total
0
90.000
0
0
90.000
Ação
1014 - Aquisição de equipamento para guarda municipal
Entrega
0147 - Aquisição de equipamento para guarda municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Total
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Ação
1015 - Aquisição de viatura para a guarda municipal
Entrega
0149 - Aquisição de viatura para a guarda municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
90.000
0
0
90.000
Total
0
90.000
0
0
90.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 03.001 - Procuradoria Geral do Município
Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL
Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação
1016 - Aquisição de veículos
Entrega
0151 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
90.000
0
0
90.000
Total
0
90.000
0
0
90.000
Ação
1017 - Aquisição de equipamento e material permanente
Entrega
0152 - Aquisição de equipamento e material permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
1018 - Implantar e manter o sistema eletrônico de gestão e protocolo jurídico
Entrega
0264 - Implantar e manter o sistema eletrônico de gestão e protocolo jurídico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 03.001 - Procuradoria Geral do Município
Ação
1019 - Formação continuada dos procuradores municipais
Entrega
0154 - Formação continuada dos procuradores municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
1020 - Ampliação e atualização do acervo jurídico literário
Entrega
0155 - Ampliação e atualização do acervo jurídico literário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Administração
Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Ação
1003 - Consignação Justiça do Trabalho
Entrega
0157 - Consignação Justiça do Trabalho
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SECRETARIAATENDIDA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
Total
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
Ação
1021 - Promoção de concursos públicos e capacitação de servidores
Entrega
0162 - Promoção de concursos públicos e capacitação de servidores
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS/ CAPACITAÇÕES REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Ação
2105 - Implantar sistema de gestão eletrônica de documentos
Entrega
0165 - Implantar sistema de gestão eletrônica de documentos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL
Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação
1022 - Apoio à Realização de Feira da Lua
Entrega
0170 - Aquisição de equipamento e material permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Total
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
Ação
1023 - Implantar o programa jovem trabalhador
Entrega
0174 - Implantar o programa jovem trabalhador
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1024 - Programa de estágio remunerado na gestão municipal, por meio de concessões de bolsas
Entrega
0175 - Programa de estágio remunerado na gestão municipal, por meio de concessões de bolsas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027 2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1 1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Ação
1025 - Implantar o programa 60+ trabalhador
Entrega
0183 - Implantar o programa 60+ trabalhador
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1026 - Incentivar a formalização e capacitação dos comerciantes locais
Entrega
0177 - Incentivar a formalização e capacitação dos comerciantes locais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2019 - Implantar o programa jovem trabalhador
Entrega
0167 - Inclusão Produtiva e Geração de Emprego
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2020 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Entrega
0168 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
2022 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
Entrega
0169 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Eixo: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE
Programa: 0002 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Ação
1004 - Implementação de Energia solar nas escolas
Entrega
0239 - Implementação de Energia solar nas escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
2
0
2
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
70.000
0
70.000
140.000
Total
0
70.000
0
70.000
140.000
Ação
1005 - Aquisição de Equipamentos (Brinquedos e Jogos) Para o Atendimento Educacional Especializado - AEE
Entrega
0240 - Aquisição de Equipamentos (Brinquedos e Jogos) Para o Atendimento Educacional Especializado - AEE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Total
60.000
60.000
60.000
60.000
240.000
Ação
1006 - Construção, Reforma e Ampliação - Creche Modelo
Entrega
0241 - Construção, Reforma e Ampliação - Creche Modelo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESCOLAS CONSTRUIDAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
735.000
2.100.000
2.100.000
2.100.000
7.035.000
Total
735.000
2.100.000
2.100.000
2.100.000
7.035.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Ação
1051 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais
Entrega
0242 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESCOLAS CONSTRUIDAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
130.000
130.000
100.000
130.000
490.000
Total
130.000
130.000
100.000
130.000
490.000
Ação
1054 - Instalação e ampliação de sala de informática
Entrega
0256 - Instalação de sala de informática
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Entrega
0258 - Instalação de sala de informática
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
100
100
100
100
Somatório
400
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Total
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Ação
1055 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
Entrega
0243 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
100.000
0
100.000
200.000
Total
0
100.000
0
100.000
200.000
Ação
1056 - Ampliação de acervo literário da biblioteca e das salas de leitura nas escolas municipais
Entrega
0257 - Ampliação de acervo literário da biblioteca e das salas de leitura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
45.000
0
45.000
0
90.000
Total
45.000
0
45.000
0
90.000
Ação
1058 - Construção de quadras esportivas nas escolas
Entrega
0260 - Construção de quadras esportivas nas escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
Medida
2026
2027
2028
2029
QUADRA REF/CONSTRUIDA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1059 - Instalação e ampliação do projeto de climatização das escolas
Entrega
0262 - Ampliação do projeto de climatização das escolas
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
1062 - Construção, ampliação e reforma de refeitórios nas unidades de ensino
Entrega
0261 - Construção de refeitórios nas unidades de ensino
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1063 - Ampliação das escolas em tempo integral
Entrega
0263 - Ampliação das escolas em tempo integral
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
1131 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos dos Programas Pró Infância e Educação Conectada.
Entrega
0246 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos dos Programas Pró Infância e Educação Conectada.
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Somatório
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
1132 - Aquisição de Equipamentos Para Programa Educação Conectada.
Entrega
0247 - Aquisição de Equipamentos Para Programa Educação Conectada.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Somatório
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
Total
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
Ação
1133 - Aquisição de Brinquedos Didáticos
Entrega
0248 - Aquisição de Brinquedos Didáticos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Somatório
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Total
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação
2046 - Aquisição de Material Didático Pedagógico Para Distribuição com Professores
Entrega
0255 - Aquisição de Material Didático Pedagógico Para Distribuição com Professores
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO ADQUIRIDOS
Percent
100
100
100
100
Média
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2153 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais
Entrega
0253 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESCOLAS CONSTRUIDAS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
500.000
0
0
500.000
Total
0
500.000
0
0
500.000
Eixo: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
1060 - Construção, Reforma, Ampliação e Adequação de Espaços Desportivos no Município
Entrega
0244 - Reforma, Ampliação e Adequação de Espaços Desportivos no Município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Total
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Ação
1061 - Construção de Espaços de Prática de Esportes e Lazer em Comunidades do Município
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Entrega
0245 - Construção de Espaços de Prática de Esportes e Lazer em Comunidades do Município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
400.000
0
0
400.000
Total
0
400.000
0
0
400.000
Ação
1144 - Construção de Ginásio Esportivo
Entrega
0249 - Construção de Ginásio Esportivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
1.220.000
1.220.000
1.500.000
1.220.000
5.160.000
Total
1.220.000
1.220.000
1.500.000
1.220.000
5.160.000
Ação
2204 - Construção do Complexo Esportivo
Entrega
0137 - construção do complexo esportivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO
UN
25
25
25
25
Somatório
100
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
720.000
0
0
0
720.000
Total
720.000
0
0
0
720.000
Entrega
0254 - Construção do Complexo Esportivo
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
720.000
0
0
0
720.000
Total
720.000
0
0
0
720.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde
Eixo: SAÚDE PÚBLICA UNIVERSAL
Programa: 0001 - ATENÇÃO IRRESTRITA À SAÚDE
Ação
1075 - Construção, ampliação e reforma do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
Entrega
0146 - Construção, ampliação e reforma do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
2.373.000
2.373.000
2.373.000
2.373.000
9.492.000
Total
2.373.000
2.373.000
2.373.000
2.373.000
9.492.000
Ação
1078 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)
Entrega
0148 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
50
50
50
50
Somatório
200
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1079 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
Entrega
0150 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
50
50
50
50
Somatório
200
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1099 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades de Saúde e Imóveis da Saúde Municipal
Entrega
0207 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades de saúde e imóveis da saúde municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
220.000
200.000
220.000
200.000
840.000
Total
220.000
200.000
220.000
200.000
840.000
Ação
1104 - Aquisição de Veículos
Entrega
0208 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
200.000
150.000
200.000
150.000
700.000
Total
200.000
150.000
200.000
150.000
700.000
Ação
1147 - Construção, Ampliação e Reforma de UBS
Entrega
0212 - Construção, Ampliação e Reforma de UBS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
200.000
0
200.000
400.000
Total
0
200.000
0
200.000
400.000
Ação
1150 - Construção, Ampliação e Instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Entrega
0215 - Construção, Ampliação e Instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
500.000
0
500.000
1.000.000
Total
0
500.000
0
500.000
1.000.000
Ação
1153 - Aquisição de Veículo Ambulância TIPO A (TRANSPORTE)
Entrega
0217 - Aquisição de Veículo Ambulância TIPO A (TRANSPORTE)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
150.000
0
150.000
300.000
Total
0
150.000
0
150.000
300.000
Ação
1154 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE AVANÇADO)
Entrega
0219 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE AVANÇADO)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
200.000
0
200.000
400.000
Total
0
200.000
0
200.000
400.000
Ação
1155 - Construção, Reforma e Ampliação de Academias ao Ar Livre
Entrega
0221 - Construção, Reforma e Ampliação de Academias ao Ar Livre
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
200.000
0
200.000
400.000
Total
0
200.000
0
200.000
400.000
Ação
1157 - Implementação e/ou Manutenção do Centro Clínico da Mulher
Entrega
0223 - Implementação e/ou Manutenção do Centro Clínico da Mulher
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MULHERES ATENDIDAS
MULHERES
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
500.000
0
500.000
1.000.000
Total
0
500.000
0
500.000
1.000.000
Ação
2142 - Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde
Entrega
0210 - Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 09.001 - Fundo Municipal de Saúde
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
343.966
343.966
343.966
343.966
1.375.864
Total
343.966
343.966
343.966
343.966
1.375.864
Ação
2176 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE BÁSICO)
Entrega
0209 - Aquisição de Veículo Ambulância
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
0
1
Somatório
3
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
620.000
300.000
0
300.000
1.220.000
Total
620.000
300.000
0
300.000
1.220.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço Público
Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL
Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação
1052 - Construção, Reforma e Ampliação de Abrigos Rodoviários
Entrega
0251 - Construção, Reforma e Ampliação de Abrigos Rodoviários
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1053 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Entrega
0252 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
10
10
10
10
Somatório
40
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
1064 - Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais
Entrega
0229 - Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MORADIAS MELHORADAS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
2.100.000
2.300.000
2.500.000
2.700.000
9.600.000
Total
2.100.000
2.300.000
2.500.000
2.700.000
9.600.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço Público
Ação
1065 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Entrega
0230 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MORADIAS MELHORADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1066 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Entrega
0231 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CEMITERIO EM PLENO FUNCIONAMENTO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
5.000
0 5.000
0
10.000
Total
5.000
0 5.000
0
10.000
Ação
1068 - Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Eletrificação Urbana e Rural
Entrega
0233 - Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Eletrificação Urbana e Rural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
REDE ELETRICA AMPLIADA
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
1070 - Implantação e Manutenção do Projeto Coleta Seletiva de Lixo
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço Público
Entrega
0234 - Implantação e Manutenção do Projeto Coleta Seletiva de Lixo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COLETA DE LIXO IMPLANTADA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1071 - Aquisição e desapropriação de imóveis
Entrega
0235 - Aquisição e desapropriação de imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Total
350.000
350.000
350.000
350.000
1.400.000
Ação
1072 - Construção e implantação do aterro sanitário municipal
Entrega
0236 - Construção e implantação do aterro sanitário municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
230.000
230.000
230.000
230.000
920.000
Total
230.000
230.000
230.000
230.000
920.000
Ação
1134 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas.
Entrega
0237 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas.
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço Público
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
500.000
700.000
800.000
900.000
2.900.000
Total
500.000
700.000
800.000
900.000
2.900.000
Ação
1138 - Construções e Manutenção de Galpões Industriais Têxteis
Entrega
0238 - Construções e Manutenção de Galpões Industriais Têxteis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
GARAGEM MUNICIPAL CONSTRUIDA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente
Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL
Programa: 0005 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Ação
1040 - Construção, ampliação e reforma do matadouro
Entrega
0202 - Construção, ampliação e reforma do matadouro
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
100.000
50.000
50.000
50.000
250.000
Total
100.000
50.000
50.000
50.000
250.000
Ação
1041 - Construção, ampliação e reforma de mercado
Entrega
0203 - Construção, ampliação e reforma de mercado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MERCADO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
50.000
50.000
50.000
250.000
Total
100.000
50.000
50.000
50.000
250.000
Ação
1042 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças
Entrega
0204 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Entrega
0211 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1044 - Reforma e ampliação do abatedouro municipal
Entrega
0220 - Reforma e ampliação do abatedouro municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
1045 - Manter estrutura administrativa do setor ambiental do município
Entrega
0224 - Manter estrutura administrativa do setor ambiental do município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Total
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação
1046 - Concientizar a população acerca dos problemas relativas a questão ambiental
Entrega
0225 - Concientizar a população acerca dos problemas relativas a questão ambiental
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
50
60
70
75
Somatório
255
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Ação
1047 - Aquisição de máquina perfuratriz para perfuração de poços nas comunidades rurais
Entrega
0226 - Aquisição de máquina perfuratriz para perfuração de poços nas comunidades rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
40.000
0
40.000
0
80.000
Total
40.000
0
40.000
0
80.000
Ação
1048 - Aquisição de bombas para poços e para sistema de irrigação
Entrega
0227 - Aquisição de bombas para poços e para sistema de irrigação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
1049 - Ampliar o sistema de abastecimento d'água nas comunidades rurais
Entrega
0228 - Ampliar o sistema de abastecimento d'água nas comunidades rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
0
50.000
0
100.000
Total
50.000
0
50.000
0
100.000
Ação
1073 - Aquisição, distribuição, manutenção de mudas
Entrega
0140 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
mudas adquiridas
UN
1.000
1.000
1.000
1.000
Somatório
4.000
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Entrega
0191 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUDAS ADQUIRIDAS
UNIDADE
50
50
50
50
Somatório
200
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente
Ação
1074 - instalaçâo e manutençâo de viveiros
Entrega
0142 - instalaçâo e manutençâo de viveiros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
viveiros instalados
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Entrega
0193 - instalaçâo e manutençâo de viveiros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VIVEIROS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
0
1
0
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1081 - Construção, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares e Aquisição de Bombas
Entrega
0195 - Construção, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POÇOS TUBULARES INSTALADOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
10.000
100.000
100.000
310.000
Total
100.000
10.000
100.000
100.000
310.000
Ação
1082 - Construção e Restauração de Rede de Adutoras
Entrega
0196 - Construção e Restauração de Rede de Adutoras
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
720.000
250.000
250.000
250.000
1.470.000
Total
720.000
250.000
250.000
250.000
1.470.000
Ação
1083 - Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada
Entrega
0198 - Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
2
2
2
2
Somatório
8
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1085 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
Entrega
0199 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
0
2
0
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
590.000
0 50.000
0
640.000
Total
590.000
0 50.000
0
640.000
Ação
1130 - Projeto de Reuso de Água Cinzas no município de Caraúbas
Entrega
0200 - Projeto de Reuso de Água Cinzas no município de Caraúbas
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1139 - Construção, ampliação e reforma do Açougue Municipal
Entrega
0201 - Construção, ampliação e reforma do Açougue Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MERCADO CONSTRUIDO/REFORMAD O/AMPLIADO
UN
1
1
1
0
Somatório
3
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
300.000
850.000
850.000
0
2.000.000
Total
300.000
850.000
850.000
0
2.000.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO CIDADÃ
Programa: 0011 - PROTEÇÃO SOCIAL INTEGRAL
Ação
1107 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Imóveis Vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho
Entrega
0184 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Imóveis Vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1125 - Construção, Reforma e Adequação de Banheiros e Fossas Sépticas em Habitações
Entrega
0185 - Construção, Reforma e Adequação de Banheiros e Fossas Sépticas em Habitações
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
5
5
5
Somatório
15
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
50.000
50.000
50.000
150.000
Total
0
50.000
50.000
50.000
150.000
Ação
1126 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco
Entrega
0186 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
5
5
5
Somatório
15
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
200.000
200.000
200.000
600.000
Total
0
200.000
200.000
200.000
600.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Ação
1127 - Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes e em Situação de Risco
Entrega
0187 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
50
5
5
5
Somatório
65
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
1.984.977
200.000
200.000
200.000
2.584.977
Total
1.984.977
200.000
200.000
200.000
2.584.977
Ação
1129 - implementar o Sistema de Habitação de Interesse Social
Entrega
0188 - implementar o Sistema de Habitação de Interesse Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA IMPLANTADO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
0
100.000
0
0
100.000
Total
0
100.000
0
0
100.000
Ação
1145 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS e SCFV
Entrega
0205 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS e SCFV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
200.000
0
200.000
400.000
Total
0
200.000
0
200.000
400.000
Ação
1146 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0206 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
200.000
0
200.000
400.000
Total
0
200.000
0
200.000
400.000
Ação
2030 - Implementar e Fomentar as Atividades dos Conselhos Municipais da Mulher, do Idoso, da Criança...
Entrega
0189 - Implementar e Fomentar as Atividades dos Conselhos Municipais da Mulher, do Idoso, da Criança...
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
10.000
0
0
10.000
Total
0
10.000
0
0
10.000
Ação
2037 - Regularização Fundiária, Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes...
Entrega
0190 - Regularização Fundiária, Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes...
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
105.000
0
0
105.000
Total
0
105.000
0
0
105.000
Ação
2130 - Implementar e Manter o Projeto de Empreendedorismo Social
Entrega
0192 - Implementar e Manter o Projeto de Empreendedorismo Social
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROJETOS IMPLEMENTADOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
10.000
0
10.000
20.000
Total
0
10.000
0
10.000
20.000
Ação
2132 - Desenvolver um Projeto Municipal Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional
Entrega
0194 - Desenvolver um Projeto Municipal Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROJETOS IMPLEMENTADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Total
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Ação
2191 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Emendas Parlamentares)
Entrega
0197 - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES
Programa: 0009 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURÍSTICO
Ação
1080 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios vinculados à Secretaria Municipal de Cultura
Entrega
0265 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios vinculados à Secretaria Municipal de Cultura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Total
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Ação
1090 - Construção da Sede da Banda e da Escola de Música
Entrega
0156 - Construção da Sede da Banda e da Escola de Música
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
150.000
0
0
150.000
Total
0
150.000
0
0
150.000
Ação
1091 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato
Entrega
0161 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
100.000
0
0
100.000
Total
0
100.000
0
0
100.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Ação
1092 - Construção de Teatro Municipal
Entrega
0163 - Construção do Centro de Arte e Cultura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
0
100.000
0
0
100.000
Total
0
100.000
0
0
100.000
Ação
1093 - Revitalização de Prédios Tombados com Patrimônio Cultural
Entrega
0164 - Revitalização de Prédios Tombados com Patrimônio Cultural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Ação
1095 - Construção de Inventário Turístico Municipal
Entrega
0171 - Investimentos nas Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Ação
1096 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Entrega
0172 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APOIO REALIZADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
1097 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade
Entrega
0173 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APOIO E INCENTIVO REALIZADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Total
50.000
50.000
50.000
50.000
200.000
Ação
2096 - Apoio e Incentivo à Organização de Grupos Culturais
Entrega
0159 - Apoio e Incentivo à Organização de Grupos Culturais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APOIO E INCENTIVO REALIZADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Total
75.000
75.000
75.000
75.000
300.000
Ação
2110 - Apoio ao Setor Cultural (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)
Entrega
0160 - Apoio ao Setor Cultural (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SERVIÇOS CULTURAIS REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Federal
Capital
450.000
450.000
450.000
450.000
1.800.000
Total
450.000
450.000
450.000
450.000
1.800.000
Resumo Geral
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
240.000
240.000
240.000
240.000
960.000
Capital
11.731.000
14.011.000
12.746.000
12.216.000
50.704.000
Federal
Capital
6.271.943
6.116.966
4.016.966
6.016.966
22.422.841
Total
18.242.943
20.367.966
17.002.966
18.472.966
74.086.841
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: SAÚDE PÚBLICA UNIVERSAL
Programa: 0001 - ATENÇÃO IRRESTRITA À SAÚDE
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Metas dos ODS:
3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool
3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas
3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo
3.a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado
3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
Capital
220.000
200.000
220.000
200.000
840.000
Federal
Capital
3.636.966
5.016.966
3.016.966
5.016.966
16.687.864
Total
3.956.966
5.316.966
3.336.966
5.316.966
17.927.864
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE CARAÚBAS
Objetivo Geral
0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE
Órgão Responsável
09.001 - Fundo Municipal de Saúde
Entrega
0146 - Construção, ampliação e reforma do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0148 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
50
50
50
50
Somatório
200
Entrega
0150 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
50
50
50
50
Somatório
200
Entrega
0207 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades de saúde e imóveis da saúde municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0208 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0209 - Aquisição de Veículo Ambulância
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
1
0
1
Somatório
3
Entrega
0210 - Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0212 - Construção, Ampliação e Reforma de UBS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0215 - Construção, Ampliação e Instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0217 - Aquisição de Veículo Ambulância TIPO A (TRANSPORTE)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0219 - Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B (SUPORTE AVANÇADO)
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0221 - Construção, Reforma e Ampliação de Academias ao Ar Livre
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0223 - Implementação e/ou Manutenção do Centro Clínico da Mulher
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MULHERES ATENDIDAS
MULHERES
0
1
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE
Programa: 0002 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Metas dos ODS:
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos
4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação
8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Capital
1.566.000
3.556.000
2.901.000
3.056.000
11.079.000
Total
1.586.000
3.576.000
2.921.000
3.076.000
11.159.000
Publico Alvo
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL
Objetivo Geral
0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável
08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Entrega
0239 - Implementação de Energia solar nas escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
2
0
2
Somatório
4
Entrega
0240 - Aquisição de Equipamentos (Brinquedos e Jogos) Para o Atendimento Educacional Especializado - AEE
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0241 - Construção, Reforma e Ampliação - Creche Modelo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESCOLAS CONSTRUIDAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0242 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESCOLAS CONSTRUIDAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0243 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0246 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos dos Programas Pró Infância e Educação Conectada.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Somatório
40
Entrega
0247 - Aquisição de Equipamentos Para Programa Educação Conectada.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Somatório
40
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0248 - Aquisição de Brinquedos Didáticos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
10
10
10
10
Somatório
40
Entrega
0253 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
ESCOLAS CONSTRUIDAS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0255 - Aquisição de Material Didático Pedagógico Para Distribuição com Professores
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO ADQUIRIDOS
Percent
100
100
100
100
Média
100
Entrega
0256 - Instalação de sala de informática
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0257 - Ampliação de acervo literário da biblioteca e das salas de leitura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0258 - Instalação de sala de informática
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
100
100
100
100
Somatório
400
Entrega
0260 - Construção de quadras esportivas nas escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
QUADRA REF/CONSTRUIDA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0261 - Construção de refeitórios nas unidades de ensino
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0262 - Ampliação do projeto de climatização das escolas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0263 - Ampliação das escolas em tempo integral
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
2
2
2
Somatório
8
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
Metas dos ODS:
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime
16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
Publico Alvo
população de joão câmara
Objetivo Geral
0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Administração
Entrega
0157 - Consignação Justiça do Trabalho
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SECRETARIA ATENDIDA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0162 - Promoção de concursos públicos e capacitação de servidores
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CONCURSOS/ CAPACITAÇÕES REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0165 - Implantar sistema de gestão eletrônica de documentos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL
Programa: 0004 - GESTÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado
6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos
6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso
6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
9.2 - Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no setor de emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países menos desenvolvidos
9.3 - Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados
9.4 - Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades
9.5 - Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento
9.a - Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países menos desenvolvidos, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
9.b - Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas, a diversificação industrial e a agregação de valor às commodities
9.c - Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Metas dos ODS:
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais
13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países
13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais
13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce
13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais rápido possível
13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime
16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
4.885.000
5.430.000
5.465.000
5.760.000
21.540.000
Total
4.885.000
5.430.000
5.465.000
5.760.000
21.540.000
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE CARAÚBAS
Objetivo Geral
0005 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
Órgão Responsável
06.001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Entrega
0167 - Inclusão Produtiva e Geração de Emprego
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0168 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0169 - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0170 - Aquisição de equipamento e material permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0174 - Implantar o programa jovem trabalhador
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0175 - Programa de estágio remunerado na gestão municipal, por meio de concessões de bolsas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0177 - Incentivar a formalização e capacitação dos comerciantes locais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0183 - Implantar o programa 60+ trabalhador
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
DESENVOLVIMENTO ECO ATENDIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
Órgão Responsável
02.001 - Secretaria de Governo
Entrega
0138 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
0
0
Somatório
1
Entrega
0139 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0141 - Aquisição de coletes balísticos para guarda municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0145 - Aquisição de veículo para o demutran
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0147 - Aquisição de equipamento para guarda municipal
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0149 - Aquisição de viatura para a guarda municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Objetivo Geral
0009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA.
Órgão Responsável
10.001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço Público
Entrega
0229 - Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MORADIAS MELHORADAS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0230 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MORADIAS MELHORADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0231 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
CEMITERIO EM PLENO FUNCIONAMENTO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0233 - Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Eletrificação Urbana e Rural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
REDE ELETRICA AMPLIADA
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0234 - Implantação e Manutenção do Projeto Coleta Seletiva de Lixo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COLETA DE LIXO IMPLANTADA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0235 - Aquisição e desapropriação de imóveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0236 - Construção e implantação do aterro sanitário municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0237 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMADA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0238 - Construções e Manutenção de Galpões Industriais Têxteis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
GARAGEM MUNICIPAL CONSTRUIDA
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0251 - Construção, Reforma e Ampliação de Abrigos Rodoviários
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0252 - Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
10
10
10
10
Somatório
40
Objetivo Geral
0016 - Aprimoramento da Gestão Jurídica do Município
Órgão Responsável
03.001 - Procuradoria Geral do Município
Entrega
0151 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0152 - Aquisição de equipamento e material permanente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0154 - Formação continuada dos procuradores municipais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0155 - Ampliação e atualização do acervo jurídico literário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO
UN
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0264 - Implantar e manter o sistema eletrônico de gestão e protocolo jurídico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA ELETRONICO IMPLANTADO E MANTIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL
Programa: 0005 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
15 - VIDA TERRESTRE
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente
2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos
2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha
2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado
6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos
6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso
6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento
8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos
8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Metas dos ODS:
8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança
8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação
8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas
8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários
8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
8.10 - Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos
8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos
8.b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais
12.1 - Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países assumindo ações, com os países desenvolvidos na liderança, levando em consideração o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento
12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais
12.3 - Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, tanto na venda quanto no consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita
12.4 - Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente saudável de produtos químicos e todos os resíduos ao longo de seu ciclo de vida, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente sua liberação para o ar, água e solo, a fim de minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente
12.5 - Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso
12.6 - Incentivar as empresas, especialmente as grandes e transnacionais, a adotarem práticas sustentáveis e a integrarem informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios
12.7 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com políticas e prioridades nacionais
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
12.8 - Até 2030, assegurar que todas as pessoas, em todos os lugares, tenham informações relevantes e consciência para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
12.a - Apoiar os países em desenvolvimento a fortalecerem sua capacidade científica e tecnológica para avançar em padrões mais sustentáveis de consumo e produção
12.b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
12.c - Racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que incentivam o consumo perdulário, eliminando distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, incluindo reestruturação tributária e eliminação gradual desses subsídios, onde existam, para refletir seus impactos ambientais, considerando plenamente as necessidades e condições específicas dos países em desenvolvimento
13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países
13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais
13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce
13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais rápido possível
13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas
15.1 - Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e interiores de água e seus serviços, em especial florestas, pântanos, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais
15.2 - Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o reflorestamento e o aumento da cobertura florestal global
15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo com a degradação neutra do solo
15.4 - Até 2030, assegurar a conservação de ecossistemas de montanha, incluindo sua biodiversidade, para melhorar sua capacidade de proporcionar benefícios essenciais para o desenvolvimento sustentável
15.5 - Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat natural, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas
15.6 - Assegurar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos e promover o acesso apropriado a tais recursos, conforme acordado internacionalmente
15.7 - Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas de flora e fauna e tratar da demanda e oferta de produtos ilegais da vida selvagem
15.8 - Até 2020, introduzir medidas para prevenir a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras sobre os ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias
15.9 - Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade nos planejamentos nacionais e locais, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contabilização
15.a - Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, recursos financeiros para conservar e usar sustentavelmente a biodiversidade e os ecossistemas
15.b - Mobilizar apoio significativo para o financiamento da gestão sustentável de florestas e fornecer incentivos adequados para os países em desenvolvimento implementarem essa gestão, inclusive para conservação e reflorestamento
15.c - Aumentar o apoio global para combater a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades sustentáveis de subsistência
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Corrente
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
Capital
2.110.000
1.370.000
1.600.000
610.000
5.690.000
Federal
Capital
100.000
50.000
50.000
50.000
250.000
Total
2.330.000
1.540.000
1.770.000
780.000
6.420.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE CARAÚBAS
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Objetivo Geral
0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio Ambiente
Entrega
0140 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
mudas adquiridas
UN
1.000
1.000
1.000
1.000
Somatório
4.000
Entrega
0142 - instalaçâo e manutençâo de viveiros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
viveiros instalados
UN
20
20
20
20
Somatório
80
Entrega
0191 - aquisição, distribuição, manutenção de mudas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUDAS ADQUIRIDAS
UNIDADE
50
50
50
50
Somatório
200
Entrega
0193 - instalaçâo e manutençâo de viveiros
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VIVEIROS ADQUIRIDOS
UNIDADE
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0195 - Construção, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POÇOS TUBULARES INSTALADOS
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0196 - Construção e Restauração de Rede de Adutoras
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0198 - Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
2
2
2
2
Somatório
8
Entrega
0199 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
2
0
2
0
Somatório
4
Entrega
0200 - Projeto de Reuso de Água Cinzas no município de Caraúbas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0201 - Construção, ampliação e reforma do Açougue Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MERCADO CONSTRUIDO/REFORMADO/AM PLIADO
UN
1
1
1
0
Somatório
3
Entrega
0202 - Construção, ampliação e reforma do matadouro
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMADO/AM PLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0203 - Construção, ampliação e reforma de mercado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MERCADO CONSTRUIDO/REFORMADO/AM PLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0204 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0211 - Ações de controle sanitário e monitoramento de doenças
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0220 - Reforma e ampliação do abatedouro municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMADO/AM PLIADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0224 - Manter estrutura administrativa do setor ambiental do município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0225 - Concientizar a população acerca dos problemas relativas a questão ambiental
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
50
60
70
75
Somatório
255
Entrega
0226 - Aquisição de máquina perfuratriz para perfuração de poços nas comunidades rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
0
1
0
Somatório
2
Entrega
0227 - Aquisição de bombas para poços e para sistema de irrigação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0228 - Ampliar o sistema de abastecimento d'água nas comunidades rurais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: GOVERNANÇA E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Metas dos ODS:
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime
16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
17.1 - Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de arrecadação de impostos e outras receitas
17.2 - Os países desenvolvidos devem implementar plenamente seus compromissos de assistência oficial ao desenvolvimento, incluindo o compromisso de fornecer 0,7% da renda nacional bruta em assistência oficial ao desenvolvimento aos países em desenvolvimento, e 0,15% a 0,20% aos países menos desenvolvidos; os provedores de assistência oficial ao desenvolvimento são incentivados a considerar a possibilidade de destinar pelo menos 0,20% da renda nacional bruta aos países menos desenvolvidos
17.3 - Mobilizar recursos adicionais de várias fontes para os países em desenvolvimento
17.4 - Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de políticas coordenadas visando ao financiamento, à redução e à reestruturação da dívida, e tratar da dívida externa de países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento
17.5 - Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos
17.6 - Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aprimorar o compartilhamento de conhecimento em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de melhor coordenação entre os mecanismos existentes, principalmente em nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo global de facilitação de tecnologia
17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente
17.8 - Operacionalizar plenamente o banco de tecnologia para os países menos desenvolvidos até 2017 e melhorar o uso da tecnologia capacitadora, em particular tecnologia da informação e das comunicações
17.9 - Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e direcionada de capacitação nos países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementação de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive por meio de cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular
17.10 - Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo, sob a égide da Organização Mundial do Comércio, incluindo a conclusão das negociações dentro de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
17.11 - Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo de duplicar a participação dos países menos desenvolvidos nas exportações mundiais até 2020
17.12 - Realizar a entrada de produtos dos países menos desenvolvidos nos mercados com isenção de direitos e cotas, de forma duradoura e previsível, de acordo com os acordos da Organização Mundial do Comércio
17.19 - Desenvolver, até 2030, instrumentos para monitorar o progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto, e apoiar a construção de capacidades estatísticas nos países em desenvolvimento
Valor do Programa
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
300.000
200.000
300.000
200.000
1.000.000
Total
300.000
200.000
300.000
200.000
1.000.000
Publico Alvo
VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Objetivo Geral
0004 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO
Órgão Responsável
01.001 - Câmara Municipal
Entrega
0134 - Construção, Ampliação, Reforma e Conservação do Prédio Sede da Câmara Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0135 - Aquisição e Conservação de Bens Móveis da Câmara Municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
5
5
5
5
Somatório
20
Entrega
0136 - Aquisição de veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
UN
1
0
1
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES
Programa: 0009 -
DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURÍSTICO
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Metas dos ODS:
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos
8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança
8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação
8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas
8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários
8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos
8.b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações
10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas
10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais
10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
500.000
850.000
500.000
500.000
2.350.000
Federal
Capital
550.000
550.000
550.000
550.000
2.200.000
Total
1.050.000
1.400.000
1.050.000
1.050.000
4.550.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE CARAÚBAS
Objetivo Geral
0013 - CULTURA VIVA E TURISMO SUTENTÁVEL
Órgão Responsável
13.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Entrega
0156 - Construção da Sede da Banda e da Escola de Música
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0159 - Apoio e Incentivo à Organização de Grupos Culturais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APOIO E INCENTIVO REALIZADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0160 - Apoio ao Setor Cultural (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SERVIÇOS CULTURAIS REALIZADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0161 - Construção, Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0163 - Construção do Centro de Arte e Cultura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0164 - Revitalização de Prédios Tombados com Patrimônio Cultural
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0171 - Investimentos nas Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0172 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APOIO REALIZADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0173 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
APOIO E INCENTIVO REALIZADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0265 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de prédios vinculados à Secretaria Municipal de Cultura
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO CIDADÃ
Programa: 0011 - PROTEÇÃO SOCIAL INTEGRAL
Objetivo de
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Desensolvimento Sustentável
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Metas dos ODS:
1.1 - Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia
1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças
1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos
8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
17.1 - Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de arrecadação de impostos e outras receitas
17.2 - Os países desenvolvidos devem implementar plenamente seus compromissos de assistência oficial ao desenvolvimento, incluindo o compromisso de fornecer 0,7% da renda nacional bruta em assistência oficial ao desenvolvimento aos países em desenvolvimento, e 0,15% a 0,20% aos países menos desenvolvidos; os provedores de assistência oficial ao desenvolvimento são incentivados a considerar a possibilidade de destinar pelo menos 0,20% da renda nacional bruta aos países menos desenvolvidos
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
170.000
745.000
220.000
630.000
1.765.000
Federal
Capital
1.984.977
500.000
400.000
400.000
3.284.977
Total
2.154.977
1.245.000
620.000
1.030.000
5.049.977
Publico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo Geral
0010 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIALAO FMAS
Órgão Responsável
12.001 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0184 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Imóveis Vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0185 - Construção, Reforma e Adequação de Banheiros e Fossas Sépticas em Habitações
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
5
5
5
Somatório
15
Entrega
0186 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
5
5
5
Somatório
15
Entrega
0187 - Construção de Unidades Habitacionais para Famílias Carentes e em Situação de Risco
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
50
5
5
5
Somatório
65
Entrega
0188 - implementar o Sistema de Habitação de Interesse Social
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
SISTEMA IMPLANTADO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0189 - Implementar e Fomentar as Atividades dos Conselhos Municipais da Mulher, do Idoso, da Criança...
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0190 - Regularização Fundiária, Reforma, Adequação e Ampliação de Moradias para Famílias Carentes...
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0192 - Implementar e Manter o Projeto de Empreendedorismo Social
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROJETOS IMPLEMENTADOS
UN
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0194 - Desenvolver um Projeto Municipal Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
PROJETOS IMPLEMENTADOS
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0197 - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0205 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CRAS e SCFV
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
Entrega
0206 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CREAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
1
Somatório
2
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
4- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Objetivo de Desensolvimento
5 - IGUALDADE DE GÊNERO
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Sustentável
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool
3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas
3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo
3.a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado
3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Metas dos ODS:
4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento
4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações
10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas
10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais
10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Caraúbas
Municipal
Capital
1.980.000
1.660.000
1.540.000
1.260.000
6.440.000
Total
1.980.000
1.660.000
1.540.000
1.260.000
6.440.000
Publico Alvo
POPULAÇÃO DE JOÃO CÂMARA
Objetivo Geral
0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.
Órgão Responsável
08.001 - Fundo Municipal de Educação e Desporto
Entrega
0137 - construção do complexo esportivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO
UN
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0244 - Reforma, Ampliação e Adequação de Espaços Desportivos no Município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO
UN
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0245 - Construção de Espaços de Prática de Esportes e Lazer em Comunidades do Município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
0
1
0
0
Somatório
1
Entrega
0249 - Construção de Ginásio Esportivo
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE CARAÚBAS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0254 - Construção do Complexo Esportivo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
POPULAÇÃO CONCIENTIZADA
PERCENTUAL
1
1
1
1
Somatório
4