SECRETARIA DE GOVERNO · 29 de abril de 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1.503/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025
SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.503/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025
EMENTA: Denomina de Geomar Fernandes Praxedes “Toca Praxedes”, o Espaço Esportivo Areninha e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada de Geomar Fernandes Praxedes “Toca Praxedes” o Espaço Esportivo “Areninha”.
Art. 2º - Este Estabelecimento Fica Situada no Canteiro Central do Cruzamento da Avenida Benjamin Constant com a Travessa Francisco Neves de Brito, Bairro Leandro Bezerra, Zona Urbana de Caraúbas/RN.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
Preeito Municipal