SEC. MUNIC. DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL · 10 de novembro de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO Nº 001/2026.
SEC. MUNIC. DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO Nº 001/2026.
Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Caraúbas/RN para o ano de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CARAÚBAS/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Ordinária Nº 1.123/15, de 02 de junho de 2015.
CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento das atividades do colegiado;
CONSIDERANDO a importância da regularidade das reuniões ordinárias para o pleno funcionamento do Conselho e deliberação das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente;
CONSIDERANDO a deliberação do colegiado em reunião realizada no mês de abril de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Caraúbas/RN para o ano de 2026, conforme as datas abaixo:
16 de abril de 2026
21 de maio de 2026
18 de junho de 2026
16 de julho de 2026
20 de agosto de 2026
17 de setembro de 2026
15 de outubro de 2026
19 de novembro de 2026
17 de dezembro de 2026
Art. 2º As reuniões ordinárias ocorrerão na penultima quinta-feira de cada mês, sempre às 08h30min, nas dependências da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN.
Art. 3º O presente calendário poderá ser alterado mediante deliberação do colegiado, quando necessário.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.