SECRETARIA DE GOVERNO · 23 de maio de 2014
LEI ORDINÁRIA Nº 1.094, DE 20 DE MAIO DE 2014.
SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.094, DE 20 DE MAIO DE 2014.
PL - Legislativo nº 075/2014
EMENTA: Denomina Estadio de Futebol “O Tetezão” que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas obrigações Constitucionais e legais,
FAZ SABER a todos os habitantes do Município de Caraúbas que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Fica denominado de Estádio de Futebol Cleto de Oliveira Filho – “O Tetezão”, uma Praça Esportiva de Futebol de Campo situada ao lado da Rua Leovegildo Fernandes Pimenta, sentido centro da Cidade de Caraubas ao INSS, e ao lado esquerdo da RN 233 saida de Caraubas para Campo Grande.
ART. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio “Jonas Gurgel” Gabinete do Prefeito Municipal, Em Caraúbas (RN), 20 de maio de 2014; 146 Anos de Emancipação Política.
ADEMAR FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Certidão de Publicação
Certifico para os devidos fins de direito, que a presente Lei foi publicada no Quadro de Aviso da Prefeitura de Caraúbas, em 20 de maio de 2014 e no Diário Oficial Eletrônico - DOE, em 23/05/2014. O referido é verdade e dou fé.