SECRETARIA DE GOVERNO · 5 de agosto de 2026
PORTARIA SEG Nº 190/2026-GP
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA SEG Nº 190/2026-GP
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 173/2026 para incluir representante da Secretaria Municipal de Governo na composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 173/2026 para incluir, na composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, entre os representantes do Poder Público Municipal:
Secretaria Municipal de Governo
• Titular: João Erasmo Silva de Freitas;
• Suplente: Pricilene Cristina Garção da Silva.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 173/2026.
Art. 3º Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
Caraúbas/RN, 04 de agosto de 2026.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
Prefeito Municipal