SECRETARIA DE GOVERNO · 10 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203001/2026
SECRETARIA DE GOVERNO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203001/2026
Processo: 203001/2026
Modalidade: 04/2026
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento contínuo e parcelado de tintas e materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN.
Na qualidade de Ordenador de Despesas do Município de Caraúbas/RN e no uso de minhas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; e:
Considerando ainda os autos do processo referente ao Pregão Eletrônico em tela, encaminhado pelo Agente de Contratação Municipal;
Considerando, que não houve manifestação concernente à interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos participantes, conforme art. 165, inciso I, da Lei 14.133/2021;
Com base nas informações apresentadas e art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, o qual teve o seguinte item fracassado: 55, tendo também como vencedores os licitantes abaixo nominados:
a) ECOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 51.313.030/0001-99;
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNID.
MEDIDA
QUANT.
VALOR UNT
VALOR TOTAL
10
Esmalte Sintético Brilhante 3,6L – Para madeira e metal, uso interno/externo, rendimento médio 70m²/demão. Diluição em água-raz. Diversas cores.
BELLA
Unidade
800
R$ 139,00
R$ 111.200,00
VALOR TOTAL
R$ 111.200,00
Dê-se ciência e
Cumpra-se
Caraúbas/RN, 06 de novembro de 2026.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
Prefeito do Município de Caraúbas/RN