SECRETARIA DE GOVERNO · 8 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 216/2026-GP
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 216/2026-GP
Nomeia a Comissão responsável pela organização e instalação do Fórum Municipal de Educação de Caraúbas/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de organização do Fórum Municipal de Educação como instância de participação social, diálogo, acompanhamento e avaliação das políticas educacionais do Município;
CONSIDERANDO as orientações encaminhadas pela Coordenação Estadual da Rede de Cooperação Técnica dos Planos Decenais de Educação/RN, que recomendam a dinamização, revitalização ou criação dos Fóruns Municipais de Educação no âmbito municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão responsável pela organização e instalação do Fórum Municipal de Educação de Caraúbas/RN, com a finalidade de conduzir os trabalhos iniciais de mobilização, articulação institucional, composição e regulamentação do referido Fórum.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Titular: Mona Lídghya Jácome Pessoa
b) Suplente: Marina Bezerra da Costa Fernandes
II - Representante do Conselho Municipal de Educação:
a) Titular: Maria Aparecida Costa
b) Suplente: Herculana da Costa Neta Viana
III - Representante do CACS/Fundeb:
a) Titular: Raimunda Rizolene da Silva
b) Suplente: Francisca Luzia da Silva
IV - Representante do Conselho de Alimentação Escolar - CAE:
a) Titular: Edson Rodrigues de Sena
b) Suplente: Georgia Stephany Jácome Pessoa
V - Representante dos Gestores Escolares:
a) Titular: Silvanir Pereira da Silva
b) Suplente: Ginevra Benevides Gurgel
VI - Representante dos Professores da Rede Municipal de Ensino:
a) Titular: Maria Simone de Oliveira
b) Suplente: Maria Valesca Fernandes
VII - Representante dos Pais, Mães ou Responsáveis por Estudantes:
a) Titular: Dayla Mafaldi de freitas
b) Suplente: Suely Linhares
VIII - Representante da Sociedade Civil:
a) Titular: José Ricardo da Silva Júnior
b) Suplente: Francélio Ferreira de Brito
Art. 3º Compete à Comissão promover os encaminhamentos necessários à instalação do Fórum Municipal de Educação, incluindo a mobilização dos segmentos representativos, a proposta de composição do Fórum e a elaboração da minuta de seu Regimento Interno.
Art. 4º A Comissão terá caráter temporário e atuará até a instalação formal do Fórum Municipal de Educação.
Art. 5º A participação dos membros da Comissão será considerada serviço público relevante, não remunerado.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
Prefeito Municipal