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Congresso

SECRETARIA DE GOVERNO · 30 de setembro de 2026

PORTARIA SEG Nº 243/2026-GP

SECRETARIA DE GOVERNO

PORTARIA SEG Nº 243/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município - LOM,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ANTÔNIO ROBSON DE LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Infraestrutura Esportiva do Município, Nível CC-II com atribuições na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, unidade integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário, especialmente a PORTARIA SEG 146/2025-GP.

Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito Municipal, Em Caraúbas, 29 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.

PAULO GIVAGO BARRETO ALVES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3888, em 30 de setembro de 2026. Código identificador 67387E7F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.