SECRETARIA DE GOVERNO · 15 de outubro de 2020
LEI ORDINARIA Nº 1.290, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINARIA Nº 1.290, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais:
FAZ SABER, a todos os habitantes deste município de Caraúbas que o plenário da Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e Eu Sanciono a Seguinte LEI:
Art. 1º. Fica denominado de RUA TEREZINHA BENEVIDES DE OLIVEIRA, o Logradouro Público municipal, situado no Bairro CENTRO, sentido SUL/NORTE. Limitando-se ao NORTE, com a Rua Francisco Martins de Miranda; AO SUL, com a Praça da Bíblia; AO LESTE/OESTE, com a Rua Getúlio Vargas/Oton Gurgel. Atualmente o referido logradouro é denominado de Rua Rio Branco.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraúbas/RN em 13 de outubro de 2020.
ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Prefeito Constitucional