SECRETARIA DE GOVERNO · 26 de abril de 2023
LEI ORDINARIA Nº 1.394, DE 24 ABRIL DE 2023.
SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINARIA Nº 1.394, DE 24 ABRIL DE 2023.
EMENTA: Denomina de Francileno de Gois, a Praça da Bíblia, na forma que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada de “FRANCILENO DE GOIS” a Praça da Bíblia do Município de Caraúbas - RN.
Art. 2º - Este Estabelecimento Público fica situado no Centro da Zona Urbana de Caraúbas/RN.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraúbas/RN, 24 de abril de 2023.
ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Prefeito Constitucional